Ministério Público

Com a presença do presidente do Cremesp, simpósio discutirá elaboração de políticas para efetiva busca de pessoas desaparecidas

A construção de políticas públicas que garantam a efetiva busca de pessoas desaparecidas é o objetivo dos debates do “I Simpósio sobre Desaparecimento”, que acontece no dia 30 de novembro, das 9 horas às 17 horas, no Auditório Queiróz Filho, na sede do Ministério Público de São Paulo, na rua Riachuelo, 115, capital paulista. O evento é aberto para participação do público. Somente este ano, mais de 22 mil pessoas já foram dadas como desaparecidas no Estado de São Paulo, de acordo com dados contabilizados entre 1° de janeiro e 31 de outubro pela Polícia Civil.

Organizado pelo MP-SP em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o simpósio terá a participação do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, que estará na mesa de abertura e, também, fará palestra sobre o tema A necessidade de bem aplicar a Lei nº 10.299/99 nos hospitais. A lei estadual instituiu que hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, hospitais psiquiátricos e demais estabelecimentos hospitalares públicos ou privados deverão, obrigatoriamente, comunicar à Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres, da Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o nome e outros dados identificativos de pessoas desacompanhadas que neles derem entrada em estado inconsciente ou de perturbação mental. 

O simpósio também contará com as presenças do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; do subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo; do presidente e secretário-geral do CFM, respectivamente, Carlos Vital e Henrique Batista e Silva; e do procurador de Justiça, Márcio Sergio Christino, entre outros. Veja programação completa abaixo.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) formalizou parceria com a Comissão de Ações Sociais do CFM para desenvolver trabalho conjunto em relação ao desaparecimento de pessoas, principalmente vulneráveis como crianças e adolescentes. Um acordo de cooperação será assinado entre os órgãos na próxima semana para oficializar a parceria.

Segundo a coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP-SP, Eliana Vendramini, o encontro visa ajudar na conscientização da população sobre o tema. “Há tanto por fazer em temática tão séria, mas historicamente relegada pelo direito brasileiro. É preciso uma união de esforços diante de situação tão desesperadora.”

Membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva aponta que um dos principais problemas do setor é a falta de um cadastro nacional de desaparecidos. Há grande expectativa em relação ao seu funcionamento efetivo, após ter sido criado por lei em dezembro de 2009. Segundo ele, essa lacuna deixa as famílias sem suporte oficial. “O País precisa urgentemente de uma ação estratégica para a sociedade avançar unida no combate a essa mazela. Não se fala de esforços onerosos ou complexos. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes”, afirmou.

Segundo Paiva, para garantir a busca imediata desses menores, todos os boletins de ocorrência com registro de desaparecimento devem ser notificados – pela autoridade policial – ao Ministério da Justiça, por meio eletrônico, no site oficial, anexando-se a foto do desaparecido. “Da forma como é proposto hoje, não funciona: não dá para aguardar os pais ou responsáveis da vítima incluírem o caso no site oficial do governo. Isso deve ser feito compulsoriamente por um policial.”

I Simpósio sobre Desaparecimento
DATA: 30/11/2016
LOCAL: Auditório da CEAF/ESMP - Rua Treze de Maio, 1255, Bela Vista - São Paulo-SP
HORÁRIO: das 9 às 17h

Programação Preliminar:

9:00 às 9:30 - Abertura do evento

Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Antonio Carlos da Ponte - Procurador de Justiça - Diretor do CEAF/ESMP
Henrique Batista - Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça
Mauro Gomes Aranha de Lima - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

9:30 às 10:10 - PAINEL 1: Conceito e Causas Recorrentes de Desaparecimento -

Experiências do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID)
Palestrante: Eliana Vendramini - MPSP/PLID

10:10 às 10:30 - Debates

10:30 às 12:00 - PAINEL 2: Desaparecimentos

Como evitar desaparecimentos e aumentar resgates.
Palestrante: Paula Peixoto – membro da Comissão de Ações Sociais do CFM

A necessidade de bem aplicar a Lei nº 10.299/99 nos hospitais.
Palestrante: Mauro Aranha – presidente do Cremesp

Sistema de Informação e Comunicação.
Palestrante: Tânia Bueno – analista do I3G

12 às 12:30 - Debates

12:30 às 14:00 - Intervalo

14:00 às 14:20 - Assinatura do convênio MPSP/CFM

Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

14:30 às 16:00 - MESA REDONDA: Cidadania e Políticas Públicas

Visão Do Ministério Público.
Palestrante: Eliana Vendramini 

Crianças Refugiadas.
Palestrante: Irmã Rosita Milesi (CNBB/IMDH)

Proposta e Protocolo à ONU.
Palestrante: Ricardo Paiva – membro da Comissão de Ações Sociais do CFM

16:00 às 16:30 - Debates

16:30 - Encerramento