Busca
Classificação de assuntos:

Pesquisa por palavra-chave:


Últimas Notícias
  • 12-12-2024
    Cirurgia plástica
    Cremesp recebe representantes da sociedade da especialidade
  • 12-12-2024
    DELEGACIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
    Regional do Cremesp em novo endereço moderniza o atendimento aos médicos
  • 11-12-2024
    Prática da Medicina 
    Evento sobre gestão de carreira para jovens médicos lota auditório do Cremesp   
  • 05-12-2024
    Novidade
    Cremesp disponibiliza versões online da nova revista Ser Médico e do Boletim Institucional
  • Notícias


    28-11-2016

    Transexualidade

    Cremesp e OAB-SP propõem termo de cooperação para ações conjuntas na normatização da identidade sexual


    Olga, Osvaldo, Adriana e Aranha: Cremesp e OAB ampliam
    debate sobre transexualidade


    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão unindo esforços para ampliar o debate sobre a regulamentação do registro médico transexual, proposta pioneira defendida pelo conselho paulista. Durante reunião na última semana, o presidente do Cremesp, Mauro Aranha, acompanhado dos advogados Osvaldo Pires Simonelli e Olga Campello, receberam a advogada e coordenadora da Comissão, Adriana Galvão.

    Para Galvão, a OAB deu um passo importante em relação ao posicionamento legal sobre os advogados transgêneros. “Ainda é preciso se organizar para redesenhar essa informação no documento profissional da categoria."  Aranha informou que, com relação ao atendimento dos pacientes transexuais, o Cremesp publicou uma resolução (nº 208/2009), além de alguns pareceres (como o de nº 36.111/2009), e solicitou formalmente um posicionamento do Conselho Federal de Medicina sobre a regulamentação da adoção do nome social pelo médico transexual no registro profissional.

    A advogada chamou a atenção para o fato da Lei Estadual nº 10.948, de combate à discriminação em razão da orientação sexual e que estabelece penas administrativas para hospitais e clínicas que pratiquem atos de intolerância contra a população LGTB, ser desconhecida da maioria das pessoas. “Por meio de um convênio com a Secretaria da Justiça, fazemos capacitação de advogados e da sociedade como um todo sobre essa legislação."

    Galvão reforçou a importância do apoio do Cremesp para a realização de palestras, fóruns, simpósios e workshops, com a participação de especialistas, para sair da esfera jurídica e obter a participação de outras representações, como o poder público. "A abertura para uma parceria, proporcionada pelo Cremesp, é extremamente importante porque é preciso conhecer as principais demandas e a partir daí promover debates." Segundo ela, “há dificuldades em lidar com algumas questões jurídicas relacionadas à população transexual, como por exemplo, a utilização de banheiros comuns nas dependências femininas e a questão da determinação e escolha das alas de internação desses pacientes em clínicas e hospitais, e por essas e outras razões a parceria com o Conselho é fundamental para auxiliar na busca por soluções para essas dúvidas”.

    "Estamos muito empenhados nessa causa e certamente vamos realizar uma pauta conjunta”, garantiu Mauro Aranha, reforçando a posição colaborativa do Cremesp à representante da OAB. “Tudo que é transparente é mais justo e representa o mundo real, mas é preciso caminhar junto com a sociedade, observando suas transformações e adequações", completou Aranha.

    Foi consenso, antes de iniciar ações estratégicas da parceria, aguardar a decisão do Conselho Federal de Medicina a respeito da normatização da identidade sexual, para reunir argumentos que validem as propostas futuras do Cremesp e da OAB. 

     

    Fotos: Osmar Bustos

     

     

     

     

    Tags: transexualidadeOABparceriadebateconvênio.

    Este conteúdo teve 225 acessos.


    CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    CNPJ: 63.106.843/0001-97

    Sede: Rua Frei Caneca, 1282
    Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

    CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO

    Imagem
    (11) 4349-9900 (de segunda a sexta feira, das 8h às 20h)

    HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS
    De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

    CONTATOS

    Regionais do Cremesp:

    Conselhos de Medicina:


    © 2001-2024 cremesp.org.br Todos os direitos reservados. Código de conduta online. 374 usuários on-line - 225
    Este site é melhor visualizado em Internet Explorer 8 ou superior, Firefox 40 ou superior e Chrome 46 ou superior

    O CREMESP utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no site implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Cookies do CREMESP. Saiba mais em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.