Simpósio

Comitês de Bioética debatem dificuldades enfrentadas com os casos vividos nos hospitais

Aranha, entre Ayer e o conselheiro Ruy Tanigawa, durante o encontro
na subsede do Cremesp na Vila Mariana

Os Comitês de Bioética ainda enfrentam desafios para sua criação e estabelecimento nas instituições de saúde, provocado pela falta de divulgação e de apoio, por parte de gestores e diretores das instituições – que, por equívoco, temem a criação de um “órgão político” em suas instalações –, pela dificuldade de arregimentar profissionais de saúde interessados e, até mesmo, falta de coragem destes em partilhar as próprias angústias. Representantes dessas instituições estiveram reunidos no Simpósio dos Comitês de Bioética do Estado de São Paulo – promovido pelo Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), em 18 de novembro, na subsede Vila Mariana – para reflexões coletivas e debate de ideias sobre o papel dessas instituições.

A constituição dos Comitês não tem caráter obrigatório nos hospitais. Mas essas instituições foram designadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como “colegiado multiprofissional de natureza autônoma, consultiva e educativa que atua em hospitais e instituições assistenciais de saúde, com o objetivo de auxiliar na reflexão e na solução de questões relacionadas à moral e à bioética que surgem na atenção aos pacientes”.

Presente no evento, Mauro Aranha, presidente do Cremesp, defendeu que o aspecto humanístico da Medicina faz com que o Conselho incentive e apoie eventos em Bioética, bem como o trabalho abnegado de grupos, como os Comitês de Bioética Hospitalar. “Essas iniciativas e empenho se adequam de maneira absoluta ao conceito filosófico de humanismo que a atual gestão do Conselho tenta imprimir, baseado em noções vindas da Grécia Antiga quanto à Totalidade, ou seja, uma prática médica aberta ao contínuo conhecimento; Pluralidade, capaz de garantir espaço à diversidade, em todos os aspectos; e Individualidade, que permite a possibilidade de deliberações éticas, a partir da experiência adquirida”, destacou Aranha.

“No Brasil, estamos ainda aprendendo a fazer Bioética. Por isso, eventos como este correspondem a ótimas oportunidades de aumentar nosso conhecimento”, afirmou Reinaldo Ayer, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp.
 

Grinberg, entre Janice Caron e Antonio Gimenes (ambos coordenadores
do grupo sobre Comitês de Bioética da Casa):
discussão sobre os desafios das Comissões de Ética

Desafios

Em sua participação, Max Grinberg, delegado do Cremesp e membro do Conselho Consultivo do Centro de Bioética, elencou entre os desafios aos Comitês de Bioética, a necessidade de se tornarem inclusivos, a partir do conhecimento profundo da realidade das respectivas instituições; confiáveis, por meio de uma continuidade de ações, que extrapolam uma reunião mensal ordinária; e resolutivos, sendo ágeis, no sentido de darem respostas a dúvidas trazidas pelo corpo clínico.

Mais experiências

Foram divididas com a plateia experiências dos Comitês de Bioética do Hospital das Clínicas da FMUSP; do Hospital Albert Einstein; e Hospital Municipal do Tatuapé. Houve ainda mesa redonda com o tema Suicídio Assistido: Estratégia para o final de Vida?, que contou com a mediação de  Ayer, e as participações de Maria Helena Pereira Franco, professora de Psicologia da PUC de São Paulo; Daniel Forte, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e Osvaldo Simonelli, coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp.

Em sua palestra, Forte defendeu a ideia de que Eutanásia e/ou Suicídio Assistido “não devem ser eticamente aceitáveis” no Brasil em 2016. “Como garantir a capacidade de decisão e autonomia (dos pacientes) em um país que não consegue garantir o acesso mínimo à saúde de qualidade, nem sequer em suas capitais?”; “como oferecer a opção de eutanásia em um país onde nem a própria classe médica conhece a importância dos cuidados paliativos?”, questionou.
 

Fotos: Osmar Bustos e Gabriella Miranda