Novo CEM

Cremesp reúne propostas para a revisão do Código de Ética Médica

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) recebeu 120 sugestões para a revisão do Código de Ética Médica (CEM), enviadas por médicos, diretores técnicos, conselheiros e população em geral. Muitas proposições foram acolhidas total ou parcialmente e outras não foram consideradas devido à falta de base legal ou porque já estão contempladas em alguns artigos do CEM, de acordo com Lavínio Camarim, vice-presidente do Cremesp e coordenador da Comissão de 15 conselheiros mais um representante da Associação Paulista de Medicina (APM) e um do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

Após a conclusão desta 1ª fase, as propostas formuladas serão debatidas no Encontro Sul/Sudeste, coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 29 de novembro, em São Paulo. Durante a reunião, serão analisados os temas para a atualização do Código, principalmente no que se refere à autonomia do paciente, auditoria e perícia médica, invasão da Medicina por outras profissões e publicidade nas redes sociais, entre outros. Além do Encontro Sul/Sudeste, o CFM já fez um evento semelhante no Nordeste e fará também no Norte/Centro-Oeste, no dia 16 de dezembro, em Brasília.

Depois da avaliação das propostas, o Cremesp já recebeu mais 180 sugestões. Mesmo após os encontros, ainda é possível enviar sugestões de inclusão, exclusão ou alterações de artigos do CEM por meio do site  (www.cfm.org.br) até o dia 31 de março de 2017, quando o CFM fará o balanço de todos os dados. A previsão é que o Código entre em vigor no próximo ano. A última revisão foi realizada em 2009 e a anterior, em 1988.