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Reunião com Comitês de Bioética conta com palestras sobre autonomia e paternalismo

Construção de programação preliminar de simpósio
foi o principal mote de reunião dos Comitês de Bioética Hospitalar

Nova reunião com Comitês de Bioética Hospitalar aconteceu no dia 1º de setembro, na plenária do Conselho Regional de Medicina (Cremesp),  na  Rua Luis Coelho. O objetivo foi começar a elaborar um evento mais abrangente, previsto para novembro e terá  como público-alvo instituições que contem com os Comitês, – instituídos ou não –, com vistas a sensibilizar médicos e demais profissionais de saúde sobre a importância e utilidade de tais instâncias.

Coordenado pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, que encabeça o Centro de Bioética da Casa, o evento contou com representantes dos Comitês de Bioética: do Hospital Geral de Itapecerica da Serra; Fundação ABC; Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio, Tatuapé; Hospital do Coração – HCor; Hospital Israelita Albert Einstein; Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Hospital Geral de São Mateus.

Na ocasião, foram apresentadas duas palestras. Na primeira, Aluísio Seródio, docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), abordou o Paternalismo, desde o Egito Antigo até as definições atuais sobre Paternalismo Fraco – em relação a pessoas com capacidade decisória comprometida – e Paternalismo Forte – àquelas com capacidade plena de decisão.

Além disso, o professor deu uma breve explicação sobre o Método Konstanz de Discussão de Dilemas por meio do qual pequenos grupos são estimulados a ordenar argumentos contrários e favoráveis para a superação de um mesmo dilema ético factível.

Também falou aos presentes o advogado Osvaldo Simonelli, mestrando em Ciências na Unifesp, que abordou a Autonomia. De acordo com ele, no Brasil, verifica-se que o Estado intervém de forma abrangente na vida privada e direito de personalidade dos cidadãos. “Por exemplo, segundo a Constituição, não podemos dispor do nosso corpo como quisermos, a menos que seja para fins de transplante”.

Atividade futura
A primeira atividade do encontro previsto para novembro, programada para o período da manhã, será mesa-redonda sobre constituição; objetivos; e capilaridade dos Comitês de Bioética, entre outras particularidades. Em seguida, será aberto espaço para troca de experiências e tira-dúvidas.

À tarde acontecerá palestra inserida no assunto “Várias Bioéticas” (como o próprio nome diz, abordagem diferenciada entre os vários aspectos contidos neste universo), desta vez, centrada em métodos deliberativos de análise.

Uma das propostas mais significativas tiradas da reunião foi a elaboração de Carta de Intenções, com sugestões  que serão formalizadas durante o evento de novembro, a ser divulgada aos hospitais e comunidades.

Histórico
Desde maio de 2014 funciona no Centro de Bioética grupo de trabalho (GT) coordenado por Antônio Canteiro Gimenes e Janice Caron Nazareth – dos Comitês de Bioética Hospitalar do HCor e Oswaldo Cruz, respectivamente – que se dedica a divulgar e estimular reflexões nas instituições.

Várias ações foram feitas até agora – inclusive, sugestão de regimento interno aos novos Comitês.

Confira no site do Centro de Bioética do Cremesp o modelo de constituição de comissões de Bioética Hospitalar, bem como a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a criação, funcionamento e participação dos médicos nos Comitês de Bioética.

Por: Centro de Bioética do Cremesp

Fotos: Osmar Bustos