Residência Médica

Governo adia aumento da bolsa, que estava previsto em Portaria Interministerial

Reajuste já estava previsto em Portaria Interministerial
e  publicado no Diário Oficial da União,
em março deste ano

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) encaminhou comunicado à Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp) manifestando a impossibilidade de efetuar a concessão de aumento das bolsas de Residência Médica. O reajuste havia sido uma conquista do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, coordenado pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do qual participou ativamente a Ameresp. O aumento da bolsa de Residência foi expresso na Portaria Interministerial nº 3, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

A SES-SP alegou que o aumento dependeria “de decisão governamental, que não pode ser tomada prontamente”. Em reunião com a Ameresp, no dia 25 de março, a entidade explicou que a crise econômica e a falha na comunicação prévia do governo federal com o estadual não possibilitaram a inclusão do aumento no orçamento desse ano, fechado no final do ano passado.

No mesmo encontro, ficou estabelecida a necessidade de consulta de instâncias superiores à Coordenação de Residência Médica da SES-SP, para modificação orçamentária e trabalho em conjunto com outras Secretarias. “Estamos tentando discutir e efetuar acordos antes de qualquer outra medida”, afirma Paulo César Rozental Fernandes, presidente da Ameresp. A entidade enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, solicitando uma reunião para viabilização e cumprimento, o mais brevemente possível, da Portaria Interministerial.