Frente Parlamentar

Cremesp participa de encontro com deputado federal Mandetta para fortalecer a representatividade da classe no Congresso Nacional

Luna Filho (ao microfone) representou o Cremesp no encontro com o
parlamentar na sede da APM

O deputado federal e ortopedista Luiz Henrique Mandetta esteve na Associação Paulista de Medicina (APM) nesta quinta-feira (3/3/2016) para dar o pontapé inicial na criação de uma Frente Parlamentar da Medicina na Câmara dos Deputados.

Além do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Bráulio Luna Filho, também estiveram presentes ao encontro Florisval Meinão (presidente da APM), Otelo Chino Junior, representando o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), presidentes de Regionais e representantes das sociedades de especialidades.

“Hoje, há frentes como a dos pecuaristas com cerca de 150 deputados ou a dos evangélicos, com aproximadamente 80. Infelizmente, a Medicina não tem representação política. Temos 43 médicos na Casa, que se sensibilizam com as causas da área, mas que não trabalham de maneira ordenada e organizada, com integração com outras frentes, por exemplo. O poder da união pode nos ajudar em negociações a favor da profissão”, avalia Mandetta.

Para se estabelecer, ele explica, uma frente necessita de 208 assinaturas de colegas deputados. A partir de sua criação, o grupo passa a ter poder de convocar audiências públicas com autoridades e gestores, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Na próxima semana, o deputado convocará reunião endereçada a todas as entidades representativas da categoria no País, solicitando apoio para a criação da frente.

Luna Filho demonstrou total apoio à causa. Na avaliação do presidente do Cremesp, entretanto, é lamentável que a mobilização médica esteja tão desaparelhada para fazer o jogo democrático. “O Conselho está disposto a participar de uma assessoria especial para auxiliar esta frente. Temos totais condições de, juntando todas as entidades interessadas, marcar uma posição mais forte em Brasília.”
 

PEC 454

Mandetta também está à frente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, de autoria do deputado Ronaldo Ramos Caiado, que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado. Após forte mobilização, a expectativa é que ainda neste mês o projeto seja votado no Plenário da Câmara. Espera-se que seja aprovado em dois turnos neste semestre e, depois, seja encaminhado ao Senado para apreciação também em dois turnos.

“Quando a PEC chegou ao Congresso, quis criar-se – de maneira bem-intencionada – muitas normas, com nível de detalhamento incompatível com a Constituição Federal. Por exemplo: o Legislativo não pode tornar constitucional projetos que onerem o Poder Executivo. Dessa maneira, iremos aprovar somente o caput do texto, dizendo que tem de haver carreira de Estado para médicos, para depois lutarmos por uma regulamentação que nos favoreça”, detalha.

A aprovação do Projeto poderá ser utilizada como uma prerrogativa para os profissionais da Medicina em 2018. Neste ano eleitoral, também acaba o Programa Mais Médicos, embora o Governo Federal tenha ferramentas para renová-lo. “Com o projeto de carreira aprovado, podemos argumentar que se cumpra a Constituição, descentralizando os médicos, para que não haja a extensão do programa”, prevê o deputado.

Fonte: APM
Fotos: Osmar Bustos