Operadoras

Médicos de São Paulo reivindicam reajuste de 20,54% para honorários dos planos de saúde

Participantes da reunião votam a pauta da categoria para 2016

Representantes da Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades se reuniram na última segunda-feira (22) em Assembleia Geral dos Médicos vinculados a planos de saúde para estabelecer a pauta de negociação para 2016, na sede do Simesp.

As principais reivindicações para melhorar a remuneração e as condições de trabalho foram aprovadas por unanimidade:

• Reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos
• Divisão dos procedimentos por porte e estabelecimento de honorários adequados
• Fator de qualidade com 100% para todos os médicos. Bonificação para os que satisfizerem os critérios: residência médica, título de especialista e pós-graduação
• Acompanhamento da manutenção de contratos adequados à Lei 13.003/14 entre médicos e planos de saúde
• Reajustes baseados unicamente em índices cheios. Não a todas as propostas de fracionamento de índices
• Reforçar o papel das sociedades estaduais de especialidades
• Avaliar o vínculo de trabalho entre médicos e operadoras que não concederem reajustes

Conforme esclarece o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, o estabelecimento do percentual de 20,54% se baseia na reposição da inflação do último ano e mais um percentual de recomposição das perdas acumuladas desde 1996.

“Temos que, todo ano, acrescentar um valor de recomposição das perdas passadas além do percentual de reajuste inflacionário, para nos aproximarmos do valor de honorários praticado vinte anos atrás”, disse Marun.

Renato Azevedo, ex-presidente do Cremesp, complementa: “A luta é continua, pois os interesses dos planos de saúde conflitam com os dos médicos. Precisamos estar sempre mobilizados, já tivemos grandes avanços nos últimos anos, por exemplo a Lei 13.003/14, que apesar de não ter saído exatamente como gostaríamos, é um marco legal de que todos os médicos devem ter contratos com índice de reajuste anual junto às operadoras de planos de saúde”.

Possibilidade de acionar a Justiça do Trabalho

O presidente da APM, Florisval Meinão, recorda que há cerca de dois anos, algumas entidades ligadas à área sindical do Paraná e Pernambuco recorreram ao Ministério do Trabalho para pleitear reajustes dos honorários médicos não concedidos pelos planos de saúde. “Após longa tramitação, foi reconhecida a relação de trabalho pela instância superior, e esta jurisdição pode auxiliar em nossa luta.”

“Desde o ano passado, demos um passo importante no movimento médico ao começar a abordar esta relação de trabalho nas negociações com os planos de saúde, uma vez que os médicos vendem sim sua força de trabalho, o que descaracteriza uma simples prestação de serviço”, defende o presidente do Simesp, Eder Gatti Fernandes.

Além dos representantes das entidades estaduais e sociedades de especialidades, a Assembleia reuniu dezenas de Regionais da APM, como Botucatu, Guarujá, Jaú, Lins, Mococa, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São José dos Campos, e entidades representantes dos cirurgiões-dentistas.

Fotos: Osmar Bustos