Fator de Qualidade

Lideranças do setor da Saúde se reúnem na APM para avaliar proposta da Agência Nacional de Saúde

Renato Azevedo e Silvia Mateus (à esquerda) durante as discussões sobre
a proposta da Agência Nacional de Saúde

A proposta para a adoção de um Fator de Qualidade no âmbito da saúde suplementar, que está em análise na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi tema de reunião com as lideranças do setor da Saúde na sede da Associação Paulista de Medicina na noite desta segunda, 14 de setembro.

Previsto na Regulamentação da Lei 13.003/14, por meio das RNs 363, 364 e 365 e IN 56, o Fator de Qualidade estabelece novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços em todo o país. Segundo os participantes da reunião, do jeito que provavelmente este Fator será implantado, preocupa as entidades de defesa dos profissionais da Saúde.

Os hospitais e clínicas de SADT (Serviço de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica) serão os primeiros a serem considerados para o Fator de Qualidade, a partir de dezembro deste ano. Para os demais prestadores de serviços, como médicos, será a partir de dezembro de 2016.

O presidente da APM, Florisval Meinão, deixou registrada a discordância da entidade com a maneira pela qual a ANS está implantando o Fator de Qualidade no âmbito da saúde suplementar. "Segundo a metodologia, quando os prestadores atingirem todos os indicadores de qualidade, receberão peso um. Se isso não ocorrer, será aplicado um redutor, o que significará honorários menores. O esperado, e o mais lógico, seria o incentivo àqueles que conseguirem melhor qualificação de seus serviços, e não uma punição àqueles que mantêm o padrão atual”, explicou.

Silvia Helena Rondina Mateus, 2ª secretária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), destacou como único ponto positivo da nova norma a possibilidade das clínicas de especialidades, que não são exclusivamente SADT, poderem optar pelo Fator de Qualidade agora junto com os hospitais ou, no próximo ano, com os profissionais.

Segundo Renato Azevedo, 1º secretário do Cremesp, que também participou do encontro, "a proposta da ANS beneficia clínicas e hospitais que possuem o certificado de acreditação, pois recebem 100% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo); já aquelas instituições que não têm essa certificação, recebem um reajuste de apenas 80%, o que representa um verdadeiro absurdo."

Na ocasião, foi apresentado um balanço das cerca de 60 reuniões de negociação de honorários com operadoras de planos de saúde realizadas até o momento.
 

Fonte: Associação Paulista de Medicina
Fotos: Osmar Bustos