Maternidade em crise

Especialistas avaliam a situação crítica do atendimento de neonatos e gestantes na saúde pública e suplementar

Da esq. para dir.: Paulo Nicolau, Renato Azevedo e Mário Roberto
 

O fechamento das Maternidades e Unidades de Terapia Intensiva Neonatais no Estado de São Paulo foi o tema de Plenária Temática que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou em 5/12/2014. O evento, sob coordenação de Renato Azevedo Júnior, diretor e segundo secretário do Cremesp, contou com o apoio da Câmara Técnica de Terapia Intensiva, Câmara Técnica de Pediatria e Câmara Técnica de Ginecologia Obstetrícia do Conselho.

Dois foram os palestrantes convidados para o debate: Paulo Nicolau, Presidente da Comissão de Defesa Profissional da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), e Mário Roberto Hirschheimer, Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e Coordenador de Pediatria do Hospital Geral do Grajaú/Faculdade de Medicina da UNISA.

Paulo mostrou o panorama da crise na obstetrícia nos serviços de atendimento: "foram fechados mais de três mil leitos nas instituições particulares de todo o país, ou seja, a crise que estamos vivenciando não está afetando apenas os hospitais públicos, mas os privados inclusive". Segundo ele, os motivos não são somente econômicos, como a má remuneração dos procedimentos obstétricos e o aumento dos custos com a implantação de novas tecnologias; mas, também, há carência de profissionais especializados, judicalização da Medicina e crescimento constante no número de usuários que migram para a medicina suplementar devido ao péssimo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). "No caso da judicalização da Medicina, as responsabilidades sempre recaem primeiro nos hospitais, em segundo nos médicos e em terceiro, e último lugar, nas operadoras dos planos de saúde".

O palestrante, ao abordar o tema "Maternidades", chamou a atenção para a precariedade do atendimento realizado pelo SUS, que resulta num "boom" de pessoas que migram para os planos de saúde: "a procura excessiva de atendimento nos hospitais particulares supera a oferta de vagas nessas instituições", disse. Mas, para ele, a falta de apoio governamental em investimentos na área obstétrica em todo o país é o principal fator gerador do agravamento da crise: "deveríamos poder contar com isenção tributária e um financiamento especial e facilitado para o setor. O governo sempre colocou a saúde como segunda prioridade", afirmou Paulo.

Para o diretor da Febrasgo, as únicas maternidades que conseguirão sobreviver são aquelas que atuam exclusivamente para este tipo de atendimento, ou seja, hospitais gerais que abrigam o setor obstétrico não conseguirão atuar na atual conjuntura. Outro problema, segundo Paulo, é a carência crônica de profissionais especializados, como neonatologistas e obstetras, cada vez mais raros e caros. "Existe um aumento considerável de custos com a exigência de equipes de retaguarda especializadas". Lembrou que, em razão da má remuneração, os profissionais chamados pré-natalistas não acompanham mais o trabalho de parto, encaminhando as parturientes aos plantonistas da maternidade. E finalizou com uma pergunta: "Será que a obstetrícia é uma especialização em extinção?"

O perfil do médico pediatra no Estado de São Paulo segundo pesquisa DataFolha, foi o mote do segundo palestrante do encontro, Mário Roberto Hirschheimer, que abordou "UTIs neonatais". Entre os resultados do levantamento, um deles é bastante preocupante, segundo o presidente da SPSP: "a queda drástica no número de pediatras no Estado demonstra que, por ser uma das especialidades médicas mais mal remuneradas, exige que o profissional atue em até três atividades distintas na Pediatria para aumentar seu rendimento, desestimulando o médico recém-graduado a especializar-se".

O palestrante também mostrou o progresso científico de novas áreas da Obstetrícia, como a Perinatologia, com avanços expressivos no tratamento de recém-nascidos de baixíssimo peso, e que exige UTIs neonatais preparadas para receber esses bebês. "Seriam necessários ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada nascido-vivo no Estado de São Paulo, capazes de abrigar esses bebês prematuros e infelizmente, já em 2013, observamos uma queda acentuada desta disponibilidade".

Nicolau e Mário foram unânimes em afirmar que a Agência Nacional de Saúde (ANS) deve posicionar-se urgentemente a respeito da crise instalada nas maternidades e UTIs neonatais, não apenas no Estado de São Paulo mas em todo o país, estabelecendo uma regulamentação realmente eficaz para o setor. Os palestrantes afirmaram, ainda, que não haverá saída para o atendimento médico no Brasil se o sistema de saúde continuar como está.

Ao lembrar que 75% da população brasileira é atendida pelo SUS e apenas 25% são usuários dos planos de saúde, Renato Azevedo abordou a questão, sempre reincidente, do atendimento de pacientes na saúde pública: "médicos de várias especialidades não recebem nenhum incentivo para atuar no serviço público, e na Ginecologia e Obstetrícia não seria diferente". Para o diretor do Cremesp é preciso dar condições dignas de trabalho e remuneração, além de priorizar um plano de carreira de Estado que possibilite a dedicação do médico em tempo integral, na especialidade que escolher para atuar.