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Ensino médico no Brasil: mais de 100 anos de atraso

Mário Roberto Hirschheimer, Clóvis Francisco Constantino e Ana Cristina Zollner*

Na trajetória mundial, há exemplos bem interessantes de países que resolveram tratar os problemas de saúde com o amargo remédio da quantidade e só tiveram problemas, além de perder tempo. Em meados de 1900, os Estados Unidos, então com 87 milhões de habitantes, e o Canadá, ainda sob domínio britânico, com população de 6 milhões, tinham 160 faculdades de medicina com ensino precário, mal equipadas e corpo docente de baixa qualidade.

Quando perceberam que semeavam o caos ao formar médicos aos montes, mas sem conhecimento suficiente, contrataram Abraham Flexner (1866-1959) para elaborar um minucioso estudo do problema e propostas de solução. Foi assim que, após quatro anos, surgia o histórico Relatório Flexner, base da reforma que consumiu mais 25 anos para colocar a casa em ordem, com o fechamento de cerca de 100 desses cursos e o estabelecimento de parâmetros de qualidade para o ensino da medicina.

No Brasil, faz algumas décadas, passamos por crise semelhante. Seguidos governos, com diversas ideologias, apostam em quantidade, em vez de priorizar a qualidade e o financiamento adequado para atender às demandas de saúde da população.

Nos últimos 44 meses (até agosto deste ano) alcançou-se um recorde jamais visto na história deste país. Neste período foi autorizado o funcionamento de 62 novas faculdades médicas. O Brasil, do ano 2000 até agora, abriu 136 cursos de medicina. Há algo claramente errado nesse processo: hoje, temos 242 escolas médicas, mais da metade nasceram nos últimos quinze anos; as demais, nos cinco séculos anteriores.

O equívoco não atinge somente a graduação. O Governo Federal trabalha em passo acelerado para ampliar o número de vagas de Residência Médica em todo o país.
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso prático-teórico de especialização, com direito a bolsa de estudos. Funcionando em instituições de saúde, como hospitais-escola, os pós-graduandos realizam atividades profissionais, sob a orientação de médicos preceptores especialistas.

Na carona do programa “Mais Médicos”, já foi anunciada a criação de 2.822 vagas, sendo, de um ano para cá, 1.609 no Estado de São Paulo.

A necessidade de haver vagas de Residência Médica para todos os graduados em medicina é reivindicação antiga das entidades médicas. Entretanto, deve se dar como parte de uma intervenção organizada, com estrutura adequada à boa formação. A proliferação de vagas de forma anárquica e sem critérios preocupa; há boa probabilidade de riscos de danos à saúde e à vida dos usuários dos serviços brasileiros de atenção à saúde, uma vez que tal açodamento pode significar busca populista de mão de obra barata aos cidadãos.

A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) já está trabalhando para criar parâmetros mínimos de qualidade a serem seguidos em todos os centros de treinamento para que a especialização em Pediatria seja a mais próxima da excelência. Os programas de Residência Médica devem buscar o aperfeiçoamento progressivo do padrão profissional e científico de médicos, bem como da assistência ao paciente. A base começa com infraestrutura adequada e com preceptores (médicos responsáveis por conduzir, orientar e supervisionar a formação dos médicos residentes em suas especialidades) competentes e habilitados, critérios que o inchaço abrupto não possibilita.

No Brasil a conclusão de um Programa de Residência Médica confere ao médico o título de especialista na área cursada, e no sentido de consolidar os conhecimentos adquiridos e dar credibilidade junto a seus pares, ele realiza as provas elaboradas pela especialidade afim, que, no caso da Pediatria, é a Sociedade Brasileira de Pediatria.

O Título de Especialista em Pediatria, obtido por meio da Sociedade Brasileira de Pediatria, confere ao seu detentor credibilidade para sua atuação profissional, tornando o paciente menos vulnerável.

É imperioso que haja efetividade no ensino. Por isso, nossa vigilância neste momento é para que haja preceptores qualificados para orientar o treinamento. Só dessa forma formaremos profissionais de qualidade para assistir à criança e ao adolescente, em vez de utilizar a Residência somente como mão-de-obra barata. Os residentes devem ser sujeitos de treinamento e não objetos de trabalho pouco qualificados.

A SPSP considera imperioso participar ativamente do processo de criação das vagas, inclusive oferecendo parâmetros e sugestões à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação. Afinal é sua missão zelar pela qualidade dos futuros pediatras e pela assistência competente às crianças e adolescentes.

Inclusive temos promovido qualificadas discussões e elaborado projetos de treinamento de preceptores para que eles, por sua vez, possam adequadamente treinar seus residentes.

A população brasileira de crianças e adolescentes, bem como os jovens médicos que decidem tornarem-se pediatras, merecem todo esse respeito de uma sociedade científica e ética.


Hirschheimer, Constantino e Ana Cristina são, respecticamente, presidente, vice-presidente e primeira secretária da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP)