Saúde em crise

Quase 2 mil leitos de internação foram desativados no Estado de SP em menos de quatro anos

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no último domingo, 19 de outubro, quase 15 mil leitos de internação foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquela época, havia 336,2 mil de uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho deste ano o número caiu para 321,6 mil – uma queda de 10 leitos por dia. No Estado de São Paulo, foram desativados 1.993 leitos de internação no mesmo período. Deste total, 480 estavam localizados na capital paulista.

As informações foram apuradas pelo CFM a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS). O período escolhido levou em conta as informações do próprio governo de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados.

Os Estados da região Sudeste apresentaram maior redução de leitos no período, como o Rio de Janeiro, onde 5.977 leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece o Nordeste, com 3.533 leitos desativados. As regiões Centro-Oeste e Norte sofreram cortes de 1.306 e 545, respectivamente. Já a região Sul foi a única a apresentar ligeira alta no número total de leitos - 417 a mais.

Dentre as especialidades mais afetadas pelos cortes no mesmo período, em nível nacional, constam Pediatria Cirúrgica (-7.492), Psiquiatria (-6.968), Obstetrícia (-3.926) e Cirurgia Geral (-2.359). No Estado de São Paulo foram desativados 412 leitos cirúrgicos, 402 obstétricos, 684 pediátricos e 1.804 leitos direcionados a outras especialidades. Já os leitos clínicos tiveram alta de 800.

Leitos de observação e complementares

Ainda segundo o levantamento do Conselho Federal, ao contrário dos leitos de internação, os leitos de repouso e observação (utilizados para suporte de ações ambulatórias e de emergência, com permanência máxima de 24 horas) e os leitos complementares (reservados às Unidades de Terapia Intensiva (UTI), isolamento e cuidados intermediários), apresentaram alta de 15% e 12%, respectivamente, de julho de 2010 a julho de 2014.

O maior aumento desses tipos de leitos foi registrado na região Nordeste (1.312), seguida pela Sudeste (1.012). Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, o acréscimo foi de aproximadamente 200 leitos a mais em cada uma delas.

Com relação ao Estado de São Paulo, no mesmo período, foram criados 573 leitos complementares e 2.429 de repouso e observação. Contudo, a capital paulista sofreu corte de 41 leitos de observação e acréscimo de somente 4 complementares.

Abaixo da média mundial

Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) não recomendem ou estabeleçam índices ideais para o número de leitos por habitante, o Brasil, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, aparece abaixo da média mundial.

De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é equivalente a média das Américas, porém inferior à mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

Menos 32 mil leitos no SUS desde 2005

Em 2012, quando o CFM fez pela primeira vez esse tipo de levantamento, identificou-se que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Com a cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representava uma tendência mundial decorrente dos avanços em equipamentos e medicamentos, que possibilitavam o tratamento sem necessidade de internação do paciente.

Em seguida, no entanto, o MS chegou a tirar o banco de dados do ar, explicando que as informações relativas aos leitos complementares “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007 estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.

Meses depois, a consulta foi restaurada. Com a atualização dos dados, e a partir dos novos números, o CFM constatou que a quantidade de leitos de internação desativados nos últimos nove anos chegava a quase 32 mil. Quase metade desse total foi eliminado apenas nos últimos quatro anos. O novo cálculo mostra aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.

Fonte: CFM