Todos os médicos inscritos no Estado de São Paulo receberão, no mês de agosto, o material da votação para a eleição 2014 do Conselho Federal de Medicina (CFM) , que acontecerá exclusivamente por correspondência, não havendo voto presencial nem urnas nas Sedes ou Delegacias Regionais do Cremesp. Serão considerados válidos os votos recebidos até o dia 27 de agosto, com a chancela do Correio, conforme disposto no artigo 24 da Resolução CFM nº 2.024/13.
De acordo com a referida a Resolução, cada Conselho Regional de Medicina elegerá um conselheiro efetivo e um suplente, cujos mandatos honoríficos têm duração de cinco anos. O mandato de novos membros eleitos terá início no dia 1º de outubro de 2014.
Obrigatoriedade
O voto é obrigatório para todos os médicos inscritos no Cremesp, exceto militares e estrangeiros, sendo facultativo para maiores de 70 anos. Está prevista em lei multa para aqueles que não votarem, exceto quando justificado até 60 dias após o encerramento do pleito.
O médico que estiver inscrito em mais de um Conselho Regional de Medicina deverá votar em pelo menos um deles.
Quitação de débitos
O médico precisa estar quite com o Cremesp ou efetuar o pagamento de seus débitos até o dia 26 de agosto para que seu voto seja validado.
O Cremesp encaminhará boletos para a regularização da situação financeira do médico. A guia poderá ser impressa também no www.cremesp.org.br – Área do Médico.
A tesouraria da Sede e a Seção de Cobrança estarão abertas nos dias 25, 26 e 27 de agosto, das 9h às 18h. Não será permitido o envio de cheque ou dinheiro juntamente com o material eleitoral.
Comissão Eleitoral
Uma Comissão, especialmente constituída para este fim, foi criada para acompanhar todas as etapas do processo eleitoral. De acordo com a 4.596ª reunião plenária do Cremesp, foram designados como membros dessa Comissão os médicos Maria das Graças Souto (presidente) e Ibraim Masciarelli Francisco Pinto e Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo (secretários). Também foi indicado o médico Victor Alexandre Percínio Gianvecchio para presidir a junta escrutinadora.
Apuração
A apuração da eleição terá início no dia 27 de agosto, após o encerramento da validação dos votos. Cada chapa concorrente poderá designar um fiscal para acompanhar os trabalhos.
O processo será realizado por sistema de leitura ótica, e será conduzido pela Comissão Eleitoral, com o auxílio dos funcionários do Cremesp. A divulgação dos resultados será disponibilizada no site do Cremesp durante a apuração.
Como votar por correspondência
O médico receberá o material eleitoral pelo Correio contendo: papeleta de identificação, cédula de votação, envelope exclusivo para a cédula e envelope Carta Resposta.
1) Confira seu nome e número de CRM na papeleta de identificação, recorte, date e assine no local indicado;
2) Ao manusear a cédula de votação, não amasse, rasure ou dobre, evitando que o seu voto seja anulado, pois a leitura será feita eletronicamente;
3) Assinale o voto na chapa escolhida, preenchendo totalmente o espaço correspondente;
4) Para garantir o sigilo do voto, inserir somente o voto no envelope exclusivo para cédula, feche e cole com a própria fita adesiva;
5) Coloque o envelope exclusivo para cédula e a papeleta de identificação, devidamente datada e assinada, dentro do envelope Carta Resposta;
6) Feche e cole o envelope Carta Resposta, depositando-o em qualquer caixa de coleta dos Correios o mais breve possível. Não é preciso selar. Serão válidos apenas os votos recebidos pelos Correios até o dia 27 de agosto.
O comprovante de voto será disponibilizado no site do Cremesp – Área do Médico, após o término do processo eleitoral.
Cronograma da eleição
25 a 27/08 - Validação dos votos
27/08 - Data limite para a chegada das cédulas eleitorais aos Correios
27/08 - Início da apuração dos votos
28/08 - Divulgação do resultado da eleição no site do Cremesp
01/10 - Posse dos novos conselheiros do CFM
Confira a relação das chapas candidatas e as propostas de cada uma delas.
CHAPA 1 – Novo CFM
Efetivo: Renato Azevedo Júnior
Suplente: Roberto Lotfi Júnior
CHAPA 2 - Renovação com experiência
Efetivo: Desiré Carlos Callegari
Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita
CHAPA 3 - Coragem e Ação
Efetivo: Lavínio Nilton Camarim
Suplente: Mauro Yoshiaki Enokihara
CHAPA 4 - Oposição com Inovação
Efetivo: Ana Elizabete Salvi da Carvalheira
Suplente: Henrique Liberato Salvador
CHAPA 5 – Valorização Médica
Efetivo: Jorge Carlos Machado Curi
Suplente: Ruy Yukimatsu Tanigawa
CHAPA 1
Novo CFM
Renato Azevedo Júnior, cardiologista (São Paulo)
e Roberto Lotfi, ortopedista (Presidente Prudente)
Renato Azevedo e Roberto Lotfi representam candidatura de oposição. Têm o compromisso de romper o imobilismo no CFM, garantindo a você o poder de decisão em todas as questões referentes ao exercício da Medicina e à valorização do trabalho médico, além da participação, por meio de consultas públicas, da edição de quaisquer resoluções.
São Paulo tem 50% dos médicos do País, porém tem o mesmo número de representantes (dois) no CFM que estados com número bem menor de médicos. Renato e Roberto defendem a alteração dos critérios de eleição dos conselheiros do CFM, garantindo a proporcionalidade entre representantes eleitos e o número de médicos de cada estado.
Para a Chapa 1, é essencial uma postura mais firme do CFM na defesa da formação médica, com a adoção, em todo o Brasil, do exame obrigatório de avaliação dos egressos em todo o território nacional, nos moldes do realizado pelo Cremesp.
Outras propostas
- Implantação de carreira de Estado do médico no SUS, semelhante à existente no Judiciário, garantindo remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico;
- Mais investimento à saúde pública, com a destinação de 10% da receita bruta da União para o SUS, além do já previsto em lei para estados e municípios;
- Revalidação obrigatória de diplomas para todos os médicos formados fora do Brasil, mediante exame de qualificação profissional (Revalida) e competência linguística, inclusive para participantes do programa Mais Médicos;
- Pela revisão imediata da tabela SUS;
- Exame obrigatório de avaliação dos egressos em todo o Brasil, nos moldes do realizado pelo Cremesp;
- Contra a obrigatoriedade de dois anos de estágio em Saúde da Família e Comunidade para várias especialidades, o que aumenta o tempo de Residência e dificulta a formação de especialistas;
- Contra a proposta de Serviço Civil Obrigatório;
- Valorização e remuneração justa aos médicos na Saúde Suplementar, com recomposição das perdas dos últimos anos e reajustes em todos os procedimentos;
- Adoção da CBHPM com política de reajustes obrigatórios anuais;
- Regulamentação do direito ao Simples Nacional a todos os médicos, com a consequente redução da carga tributária;
- Consultas públicas aos médicos do Brasil antes da edição de resoluções do CFM;
- Novos canais de comunicação com os jovens médicos.
Veja mais em www.chapa1novocfm.com.br ou www.facebook.com/novocfm Email: chapa1@chapa1novocfm.com.br
CHAPA 2
Renovação com experiência
Desiré Callegari, anestesiologista e professor (Grande ABC)
e Maria Rita Souza Mesquita, ginecologista e obstetra (São Paulo)
Nós, membros da Chapa 2 – Renovação com Experiência, refutamos o antagonismo interno “situação x oposição” ou “nós x eles”, defendido por alguns grupos neste pleito para o CFM.
Em lugar de apostar neste jogo, que enfraquece as lutas comuns, defendemos a união de forças dos médicos e da sociedade, o que contraria o discurso que favorece aos que têm prejudicado nossa categoria.
Estamos seguros de ser a melhor opção nestas eleições. Nossos integrantes - Desiré Callegari (titular) e Maria Rita Souza Mesquita (suplente) - possuem trajetórias que lhes dão maturidade para fazer escolhas, tomar decisões e agir estrategicamente, fazendo com que pequenos gestos levem a grandes mudanças, sem, contudo, ignorar a importância de mudar, inovar, de fazer mais e melhor.
Cientes dos desafios, daremos tudo para que todos os compromissos assumidos junto aos médicos paulistas sejam honrados. Nossas bandeiras, definidas a partir dos problemas do dia a dia, orientarão nossas ações em favor de médicos e pacientes.
Nossas propostas não contêm promessas mirabolantes, inexequíveis, mas objetivos que podem ser alcançados com empenho, articulação e mobilização. Convidamos todos a conhecerem nossa plataforma de trabalho (disponível no site www.renovacaocomexperiencia.com.br e na fanpage www.facebook.com/#!/chapa2spcfm?fref=ts).
Com o apoio de todos, esperamos criar condições para: 1) a real valorização do trabalho médico no SUS e nos planos de saúde; 2) a melhora efetiva das condições de atendimento e de trabalho; 3) a qualificação do ensino médico; 4) o aumento do diálogo do CFM e dos CRMs com a sociedade e com a categoria; e 5) a defesa plena dos direitos humanos e trabalhistas dos médicos e dos pacientes.
Neste momento, pedimos seu voto de confiança para estar no CFM, a partir de outubro, combatendo abusos de empresários e do Governo e defendendo medidas que, de forma pragmática e articulada, mudarão a realidade ao redor.
Colegas, a insatisfação é geral e há grupos que contam com nossa desunião, que pode fragilizar nossa categoria diante de ações que desvalorizam a Medicina e a Saúde em São Paulo e no Brasil.
Ao apoiar a Chapa 2 – Renovação com Experiência, os médicos e médicas paulistas fortalecerão a garra, a ética, a isenção e a autonomia da nossa categoria contra o desrespeito e a irresponsabilidade de alguns setores. Contamos com seu voto!
CHAPA 3
Coragem e Ação
Lavínio Camarim, cirurgião e gastroenterologista (Franca)
e Mauro Enokihara, dermatologista (São Paulo)
Lavínio Camarim e Mauro Enokihara somam experiência à energia dos jovens para congregar a comunidade médica da Capital e do Interior em torno de princípios e metas.
Lavínio fez Faculdade de Medicina em Catanduva, com especialização em Gastroenterologia e Cirurgia do Aparelho Digestivo na Santa Casa e Endoscopia na USP de Ribeirão Preto.
As raízes no Interior paulista levaram-no a estabelecer-se em Franca, onde fundou o Sindicato dos Médicos e foi secretário de Saúde, tendo suplementado a tabela SUS em 100% para pagamento dos procedimentos médicos.
É coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremesp e membro da Codame do CFM. Está no quarto mandato no Cremesp. Coordenou Câmaras Técnicas do Cremesp e Delegacias do Interior.
Mauro cursou a FMABC. Tem Mestrado e Doutorado em Dermatologia pela Unifesp/EPM. O reconhecimento a seu trabalho levou-o ao Departamento de Dermatologia da EPM como responsável pela Cirurgia Dermatológica.
Foi presidente da SBD - Regional SP. Sua gestão se destacou por uma programação científica de vanguarda. É sócio-fundador e ex-presidente do Grupo Brasileiro de Melanoma e membro da Câmara Técnica de Dermatologia do Cremesp.
Principais propostas:
- Defender a saúde da população e um Sistema Único de Saúde de qualidade que atenda integralmente a todas as pessoas;
- Visibilidade ao CFM para médicos e população. Expor atividades em defesa da sociedade e foco em resultados;
- Lutar por plano de carreira federal, piso salarial e condições de trabalho para fixar médicos em locais de difícil provimento, em substituição ao programa Mais Médicos;
- Revisão de resoluções do CFM que dificultem o trabalho do médico;
- CBHPM como referencial, mínimo, aos convênios. Pagamento de estado de disponibilidade à distância (plantões);
- Proporcionar Educação Médica Continuada, mais vagas na Residência e valorização das bolsas dos Residentes;
- Contemplar questões específicas da mulher médica, responsável por quase 50% de nossa comunidade;
- Ampliar diálogo e parcerias interinstitucionais.
Nossa proposta é conduzir uma orquestra afinada, sem a vaidade dos solistas. O programa da Chapa 3 está aberto à contribuição de todos os colegas”, resume Lavínio.
Participe: www.cfmchapa3.com.br; Facebook/cfmchapa3 Chapa 3 - coragem e foco na ação!
CHAPA 4
Oposição com Inovação
Ana Elizabete Carvalheira, médica cirurgiã de cabeça e pescoço (São Paulo) e
Henrique L. Salvador, médico otorrinolaringologista (Pres. Prudente)
Propostas:
- Representar com liberdade e ética os médicos paulistas junto ao CFM;
- Exercer com dignidade as funções judicantes de um conselheiro federal;
- Frequentar os gabinetes do Congresso Nacional lutando para que a classe política vote os projetos em benefício da saúde pública;
- Frequentar o Ministério da Educação, cobrando das autoridades educacionais, fiscalização nas escolas médicas, para que tenhamos um ensino médico de qualidade;
- Estar presente em todos os movimentos médicos do Estado de São Paulo;
- Atuar junto ao médico nos locais de conflito, servindo como mediador;
- Apoiar as comissões de ética médica;
- Visitar constantemente os hospitais públicos e filantrópicos;
- Orientar para que você, médico, não seja punido;
- Programas de atualização médica, principalmente para os médicos da rede pública;
- Atuar junto aos ministérios de Educação e da Saúde para a criação de vagas em Residência Médica;
- Implementar o ensino de ética médica e legislação de saúde junto às escolas médicas;
- Participar dos movimentos médicos reivindicatórios por melhores condições de trabalho e remuneração;
- Valorizar os médicos paulistas, participando das negociações junto às prefeituras, secretarias de Estado e operadoras e planos de saúde;
- Promover cursos de atualização em Urgência e Emergência, em parceria com concessionárias administradoras das rodovias paulistas, oferecidos aos médicos plantonistas em serviços de emergência.
O momento na profissão deixa-nos perplexos. Quem o representa? Os colegas que ficam atrás de suas mesas, acumulando cargos em diversas entidades; ou o médico que trabalha como você, nos serviços público e privado de saúde, e que entende cada problema enfrentado por você no dia a dia? Se escolheu a última opção, você é Chapa 4 – Oposição com Inovação!
Manteremos um escritório em São Paulo e outro no Interior para orientarmos médicos, diretores técnicos e clínicos, comissões de ética médica, bem como os colegas sindicados e processados. Teremos disponibilidade e tempo para estar ao seu lado, colega! Venha conosco!
Sejamos a mudança que tanto queremos ver!
CHAPA 5
Valorização Médica
Jorge C. M. Curi, cirurgião geral, intensivista e nutrólogo (Campinas) e
Rui Y. Tanigawa, acupunturista, homeopata e nutrólogo (São Paulo)
Principais propostas
- Escolas Médicas – Fechamento imediato dos cursos sem qualidade e abertura de novos apenas com comprovada necessidade social e qualificações (hospital, residência e preceptores);
- Residência Médica – As faculdades e hospitais-escola devem oferecer as quatro áreas básicas. Dependendo da região e perfil, oferecer todas as especialidades;
- Educação continuada – O CFM, juntamente e por meio da AMB e Especialidades, deve oferecer cursos presenciais ou à distância, baseados nas diretrizes clínicas;
- Defesa Profissional – A manutenção da CBHPM plena (PL 3.466/04) e a aplicação das diretrizes estabelecidas pelas especialidades da AMB;
- Avaliação de egressos – Desenvolvida com as faculdades, defendemos uma avaliação periódica e ao final do curso;
- Mais Médicos – Defendemos a revalidação do diploma aos médicos participantes; pagamento da bolsa integral e liberdade de locomoção e de expressão em nosso território;
- SUS – Rediscutido e aperfeiçoado para que trabalhe em rede, de forma a garantir assistência básica a todas as regiões, com interligação com as especialidades e alta complexidade. É essencial maior financiamento (10% do PIB), melhor gerenciamento, fiscalização, oferecer aos prestadores carreira, incentivos e valorização profissional;
- Carreira de Estado – É fundamental para o profissional que atua na saúde básica e outras consideradas estratégicas, especialmente para fixação em regiões inóspitas.
- Saúde Privada – Debate para discutir com o governo e ANS a valorização dos prestadores de serviços. Não à interferência dos planos na atuação do médico e defesa das diretrizes clínicas como balizador para boa prática médica;
- Revalida – Qualquer médico formado no exterior, para atuar no País, deve passar pelo exame do Revalida. É a garantia de qualidade de assistência ao paciente;
- Qualidade de vida do médico – As entidades médicas e faculdades devem desenvolver um programa que ofereça desde a graduação, Residência Médica e durante a vida profissional, conhecimento científico, condições de trabalho, qualidade de vida e estímulo aos princípios associativistas;
- Propostas detalhadas em www.facebook.com/chapa5valorizacaomedica ou www.valorizacaomedica.com.br.
Tags: Eleição, CFM, São Paulo.
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