Carreira de Estado

Em audiência, presidente do Cremesp, entidades médicas e secretário da Saúde avaliam propostas de revisão da Lei

Ladislau, ao lado de David Uip, durante encontro sobre carreira de Estado

O presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa, participou, nesta sexta-feira (14/03), de audiência com o secretário Estadual da Saúde, David Uip, para discutir alguns pontos da proposta de revisão da lei que criou a Carreira de Estado para médicos, e  que será  encaminhada à Assembleia Legislativa. O encontro também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)  e da Associação Paulista de Medicina (APM).

Sancionada em janeiro de 2013, a lei que criou a Carreira de Estado para profissionais de saúde foi muito criticada porque os servidores mais antigos foram enquadrados no nível I, inviabilizando o acesso ao teto de R$ 14 mil. Já a proposta de revisão da lei -   anunciada em 18 de outubro pelo governador do Estado, Geraldo Alckimin, junto com David Uip - contempla o enquadramento direto nos níveis I (até 10 anos de serviço), II (de 10 a 20 anos) e III (acima de 20 anos). Posteriormente, Uip detalhou a mesma proposta aos conselheiros do Cremesp,  em plenária especial da Casa, em  22 de outubro de 2013.  

Os representantes das três entidades médicas paulistas levaram ao secretário  a preocupação com três pontos da proposta . Um deles refere-se ao enquadramento dos servidores -  nas  categorias I, II e III -  que sofreu alteração ao passar por outras secretarias do Executivo e, tal como ficou redigido, depende da avaliação de desempenho  feitos por chefias, o que é subjetivo, na opinião dos representantes das entidades.  Eles propuseram  a alteração do texto, de forma que a progressão seja automática, com a qual o secretário concordou. Uip reforçou que o Governo do Estado está comprometido com aquilo que foi apresentado em 18 de outubro e na plenária do Cremesp.       

Os representantes das entidades também reivindicaram enquadramento automático dos médicos aposentados no nível 3, item que ficou de ser analisado pelo secretário.

Outro ponto discutido esteve relacionado ao prêmio de produtividade, pois o texto  atual não esclarece como será calculada a sua proporcionalidade, quando for incorporado ao salário no momento da aposentadoria dos profissionais. O secretário esclareceu que será calculado pelo valor médio do PIN  (Prêmio de Incentivo) recebido durante o período ativo.

Fotos; Osmar Bustos