Folha de S.Paulo

Governo adia nota de Revalida

Mudança no prazo busca evitar que resultado ruim prejudique aprovação de programa no Congresso

Indice de aprovados em exame para revalidar diploma deve ficar em torno de 8%, o mais baixo desde 2011

NATUZA NERY
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Índice de aprovados em exame para revalidar diploma deve ficar em torno de 8%, o mais baixo desde 2011

O governo adiou a divulgação do resultado da primeira fase do Revalida --exame federal de revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior-- para depois da votação do programa Mais Médicos no Congresso.

Interlocutores presidenciais afirmam que o índice de aprovação deve ficar próximo de 8% --seria o pior desempenho nessa fase da prova desde que o exame foi oficializado, em 2011.

Naquele ano, a aprovação na primeira fase atingiu 14,2% dos 677 inscritos. No ano seguinte, dos 884 candidatos que fizeram a prova, apenas 12,5% passaram para a prova prática. Ou seja: nos dois anos do exame, o índice médio ficou em torno de 13%.

Nos bastidores, integrantes do próprio governo estranham a demora no anúncio do resultado. A hipótese deles é que a divulgação de um índice ruim poderia tumultuar o debate no Legislativo.

O texto da medida provisória já foi aprovado na Câmara e pode ser apreciado hoje pelo Senado.

Uma das principais críticas de entidades médicas e de congressistas ao programa é justamente a permissão para que médicos formados no exterior atuem no Brasil sem revalidar o diploma.

Com isso, representantes da categoria dizem que não seria possível avaliar com precisão a qualidade da formação desses profissionais.

De acordo com a medida, a atuação sem Revalida será aceita em local específico e por um determinado período.

O governo justifica que, se o exame fosse exigido no programa, os médicos aprovados poderiam trabalhar em qualquer lugar do país, o que poderia inviabilizar a medida.

A proposta do Mais Médicos é reduzir o deficit de profissionais de saúde em cidades do interior e na periferia.

EVENTO

Inicialmente previsto para 11 de setembro, o resultado da primeira fase do exame foi adiado para 26 de setembro e, duas semanas depois, para 28 de outubro.

No ano passado, a prova dos 884 candidatos que compareceram ao teste foi corrigida em 30 dias. Seguindo essa média, neste ano o tempo de correção da prova seria de 54 dias. Com as prorrogações, o prazo será de 64.

A justificativa oficial para a segunda prorrogação, segundo nota técnica obtida pela Folha, foi a realização, no mesmo período, de congresso médico em Pernambuco.

"É um evento de grande porte, que conta com a participação de um grande número de médicos, e sua realização dificulta a definição da banca de examinadores para a segunda fase", diz trecho.

Procurado, o Inep (órgão responsável pela prova) informou que o grande número de médicos inscritos no Revalida "superou a estimativa de tempo para análise dos recursos interpostos pelos candidatos". Neste ano, 1.582 candidatos fizeram a prova.

O órgão disse ainda que o congresso foi um "fator que, associado aos demais motivos já expostos, levou, por solicitação da comissão e dos aplicadores, à prorrogação".

PERFIL

Dos médicos inscritos no Revalida neste ano, 55,8% são de profissionais formados na Bolívia. Em seguida, aparecem candidatos graduados em Cuba e Paraguai.

Texto originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, pág. C-8, em 16/10/2013.