Conferências

IV Congresso Brasileiro de Direito Médico discute temas com profissionais de várias áreas

Ricardo Perlingeiro durante sua Conferência Magna sobre Judicialização da Saúde

A paternidade afetiva versus biológica é um dos destaques das discussões do IV Congresso Brasileiro de Direito Médico, realizado entre os dias 28 e 29 de agosto, no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O tema terá uma conferência da ministra do Supremo Tribunal de Justiça,  Nancy Andrighi.

O evento conta com a presença de profissionais vinculados às áreas da Medicina, do Direito, da Bioética, da Justiça, procuradorias federais, procuradorias da república e do Ministério Público.

O diretor do Departamento Jurídico do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, preside a discussão sobre o tema A Reforma do Sistema de Saúde em Portugal, no Contexto Europeu, que acontece nesta quinta-feira (29). Também participam do evento o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Junior; o diretor corregedor, Krikor Boyaciyan; o diretor de Delegacias da Capital, Rui Telles Pereira; o conselheiro Clóvis Francisco Constantino e o advogado da Casa Osvaldo Simoneli.

Sobre o tema Paternidade Afetiva Versus Paternidade Biológica haverá um painel  moderado por Diaulas Costa Ribeiro, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entre os debatedores, estão o juiz federal Roger Raupp Rios e a diretora do Observatório de Bioética e Direito da Universidade de Barcelona, María Casado.

Programação

28/08/13 QUARTA-FEIRA

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Roberto Luiz d’Avila – presidente do CFM
Carlos Vital – 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM

9h15 – Conferência Magna: Judicialização da Saúde

Ricardo Perlingeiro – juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Presidente: José Abelardo Garcia de Meneses – presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)

10h – Painel: Direito do Consumidor na Relação Médico-Paciente

Moderador: Antonio Carlos Roselli – membro da OAB/SP

Debatedores:

Hector Valverde Santana – juiz de Direito do TJDFT
Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR

11h30 às 12h – Debates

14h – Conferência Magna: Confidencialidade na Relação Médico-Paciente

José Augusto Delgado – ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente: José Alejandro Bullón – chefe do Setor Jurídico do CFM

14h45 – Painel: Confidencialidade na Relação Médico-Paciente

Moderador: Carlos Vital – 1º vice-presidente do CFM

Debatedores:

Aurélio Virgílio Veiga Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Maria Elisa Villas-Bôas – Defensora Pública Federal

16h30 às 17h – Debates

29/08/13 QUINTA-FEIRA

9h – Conferência Magna: Testamentos Vitais / Diretivas Antecipadas de Vontade

José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa
Presidente: José Fernando Maia Vinagre – corregedor do CFM

10h – Conferência Magna: Paternidade Afetiva versus Paternidade Biológica

Nancy Andrighi – Ministra do STJ
Presidente: José Fernando Maia Vinagre – corregedor do CFM

11h – Painel: Paternidade Afetiva versus Paternidade Biológica

Moderador: Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça do MPDFT

Debatedores:

Roger Raupp Rios – Juiz Federal
María Casado – Diretora do Observatório de Bioética e Direito da Universidade de Barcelona

11h30 às 12h – Debates

14h – Conferência Magna: a Reforma do Sistema de Saúde em Portugal, no Contexto Europeu

Maria João Estorninho – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Presidente: Henrique Carlos Gonçalves – Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

14h45 – Painel: Responsabilidade do Diagnóstico em Psiquiatria Forense

Moderador: Armando Otávio Vilar de Araújo – conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte

Debatedores:

Débora Diniz – Professora da Universidade de Brasília
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Diretor do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria

16h30 às 17h – Debates

 17h – Encerramento
 

Fonte: CFM
Fotos:Milton Júnior