Centro de Parto

Em reunião na Câmara Municipal de SP, Cremesp contesta projeto de lei que cria casa de parto

Da esq. p/a dir.: George Hato, Natalini, José Américo, Ladislau, Krikor e Mauro

O Cremesp se manifestou contrário à aprovação do projeto de Lei  01-0542/2009, da Vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para criação do programa Centro de Parto Normal-Casa de Parto, para o atendimento à gestante, no período gravídico-puerperal de baixo risco, durante reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo.

Estiveram presentes ao encontro o presidente José Américo e os vereadores médicos Gilberto Natalini, Marco Aurelio Cunha, George Hato e Rubens Calvo, além do  vereador Goulart. Pelo Cremesp, participaram os conselheiros João Ladislau Rosa (coordenador de Comunicação), Krikor Boyaciyan (corregedor e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia) e Mauro Aranha (vice-presidente).

Segundo Ladislau, "a ausência do médico, durante o atendimento, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla essa obrigatoriedade". E completou: "portanto, somos contrários à sua aprovação”.

Além disso, de acordo com o conselheiro, o problema do município não é exatamente a falta de leitos para gestantes de baixo risco, mas sua regulação. “São Paulo possui o Programa da Mãe Paulistana, que há vários anos atende esse tipo de necessidade, não existindo demanda reprimida no setor".

O projeto foi aprovado em primeira votação, durante Sessão Extraordinária na Câmara, em 03/04/2013 e, após discussão, seguirá para segunda votação em Plenário. “O presidente da Câmara foi bastante sensível às preocupações do Cremesp, e se dispôs a proporcionar uma ampla discussão sobre o assunto, convocando o Conselho e as sociedades de especialidades, antes de qualquer decisão dos vereadores”, afirmou Ladislau. Ele lembrou ainda que, durante a reunião, o vereador Calvo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, propôs a designação de um interlocutor do Cremesp junto aos vereadores, que acompanhe os trabalhos da Comissão.

Por: Aglaé Silvestre
Foto: Lazzari/CMSP