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O primeiro de uma série de encontros de Comissões de Ética Médica (CEM), organizado pelo Centro de Bioética do Cremesp, lotou, em 25 de abril, o auditório da subsede da entidade, em Vila Mariana. Na ocasião representantes das CEMs da Capital e do Interior, além de interessados nesse âmbito, acompanharam palestra sobre o trabalho dessas extensões do Conselho nas instituições médicas, além de outra, voltada à Bioética, disciplina usada no dia a dia das comissões para embasar suas discussões éticas.
O encontro foi aberto pelo presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, que salientou o importante papel das Comissões na análise preliminar de situações de conflito envolvendo médicos e/ou atendimentos prestados à população. Revelou ainda algumas novidades envolvendo tal universo, como a criação de um mailing específico, com o intuito de “facilitar e intensificar sua comunicação com a nossa Casa”.
Renato Azevedo
Em seguida falou Henrique Carlos Gonçalves, diretor do departamento jurídico do Cremesp, que traçou um painel relativo à criação dos Conselhos de Medicina no Brasil, e das CEM, importantes como retaguarda aos CRMs, em especial, os que agregam o maior número de médicos. “Com aproximadamente 130 mil médicos em exercício e cerca de 39.000 empresas médicas registradas em São Paulo ficaria impossível aos 42 conselheiros realizarem a análise de todas as demandas que chegam por aqui”.
Foi uma das motivações para que o Conselho Federal de Medicina (CFM) criasse as CEMs, em 1985, com intuito de realizar funções sindicantes, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da Medicina em sua área de abrangência (Vide Box). “Houve, portanto, uma delegação parcial da competência dos Conselhos às Comissões, que é limitada, já que não podem julgar, condenar ou punir os médicos”.
Henrique Carlos
Bioética
Em seguida, foi a vez do também conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, que abordou a Bioética que, em sua visão, “fornece a sustentação necessária às análises e reflexões sobre condutas ético-profissionais, especialmente em situações que envolvem valores como a dignidade da pessoa humana”.
Reinaldo Ayer
Conforme destacou, ainda que o Código de Ética Médica seja em grande parte deontológico (voltado a deveres inerentes a uma profissão), em seu cerne, direciona-se ao conceito bioético de “Beneficência” em relação aos pacientes.
O final do encontro foi marcado por debate que contou com intensa participação dos presentes, atingindo-se, assim, os objetivos essenciais de aproximação entre o Cremesp e as CEMs e, como conseqüência, mútua troca de experiências.
Estima-se que cerca de 40 Comissões se fizeram presentes, por meio de seus presidentes ou membros efetivos e suplentes. Apenas para mencionar algumas, da Capital, CEM da Associação de Amigos da Criança Deficiente (AACD); do Hospital Albert Einstein; Hospital IGESP; e Hospital Infantil Cândido Fontoura. Do Interior, CEM da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí; do Hospital Estadual de Américo Brasiliense; AME de Itapevi e da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.
Representantes de CEM da Capital e do Interior
Estão previstos ainda outros encontros do gênero em outras cidades do
Estado: no dia 24 de maio, por exemplo, Ribeirão Preto recebe as CEMs. Em breve, mais informações!
Funções
Uma das funções primordiais das Comissões é a judicante, instruindo sindicâncias e formulando relatório circunstanciado acerca de um eventual problema de natureza ética, encaminhando-o ao Cremesp.
Fora esta, porém, há múltiplas outras atribuídas às Comissões, de acordo com o que determina o CFM. Por exemplo, nem todos sabem, mas cabe às CEMs supervisionar, orientar e fiscalizar o exercício da atividade médica, bem como, colaborar com o Cremesp na tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar sobre temas relativos à Ética Médica.
Também são suas prerrogativas, entre outras, fornecer subsídios à direção da instituição onde funciona, buscando melhoria das condições de trabalho e de assistência médica, e atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico da Instituição onde funciona quanto às normas legais que disciplinam seu comportamento ético.
Curso de Capacitação
Desde a implementação do Curso de Capacitação às Comissões de Ética Médica, em 2002, o Cremesp enfatiza sua vocação de apoio às CEM.
Coordenado pelo Centro de Bioética e elaborado pelo Grupo de Capacitação às Comissões de Ética Médica (GACEM), na gestão do então coordenador Gabriel Oselka (2002 a 2012), o treinamento já abrangeu dezenas de conselheiros e, principalmente, de delegados do Cremesp, que desde o início participam como alunos, tornando-se em seguida instrutores, trabalho relevante para se atingir o objetivo de padronizar – e, por que não dizer, melhorar? – a atuação das Comissões.
Texto: Concília Ortona
Fotos: Osmar Bustos
Tags: Comissão, Ética, Médica, capacitação, bioética.
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