Demografia-SP

Estado de São Paulo tem 110 mil médicos; 46% deles estão na capital e 51% atuam no SUS

O número de médicos em atividade no Estado de São Paulo chegou a 110.473 em outubro de 2012, segundo revela o estudo realizado em parceria pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado nesta segunda-feira (18/02), em Brasília. Com taxa de 2,64 profissionais por 1.000 habitantes, São Paulo se posiciona acima da média nacional, ocupando o primeiro lugar em números absolutos de médicos registrados em todo o país (388.015) e o terceiro em termos proporcionais. Apesar disso, 46% destes profissionais se concentram na capital e somente 51% deles atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em São Paulo, também se destaca a desigualdade percebida entre a capital e os municípios do interior do Estado. Os dados divulgados mostram que 30.585.070 cidadãos, moradores de cidades interioranas, são assistidos por 59.733 médicos. Neste conjunto de municípios, a razão médico/habitante fica em 1,95. Por outro lado, os residentes na capital têm um índice de 4,48 médicos por 1.000 habitantes.

As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e indicadores de distribuição apresentado pelos presidentes do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, e do CFM, Luiz Roberto d´Avila; e  pelo diretor de Comunicação do CFM e conselheiro do Cremesp, Desiré Callegari.  O estudo, coordenado pelo pesquisador Mário Scheffer, aponta distorções severas na distribuição de médicos pelo país e reforça a preocupação das entidades médicas com as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos Estados.

Para os Conselhos de Medicina, o Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.

Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária dedicada ao serviço.

Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento.

A reversão desse quadro, no entendimento dos Conselhos de Medicina, passa pela adoção urgente de medidas estruturantes na assistência em saúde. Entre elas, constam a necessidade de adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios e a implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas, as entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a criação de uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e insumos para o exercício da Medicina.

Os dados e conclusões da pesquisa Demografia Médica- volume 2, que podem subsidiar políticas públicas, serão encaminhados às autoridades do país. Outra proposta defendida prevê a criação de uma carreira de médico no âmbito do SUS como forma de estimular a fixação dos profissionais nas áreas consideradas de difícil provimento.

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Dados da pesquisa Demografia Médica no Brasil, apresentados em coletiva nesta segunda (18), já podem ser consultados online