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    28-09-2012

    O SUS pede socorro!

    Apoie o abaixo-assinado que reivindica 10% de recursos da União para a Saúde

    Câmara Municipal - mobilização social em favor do SUS

    “O SUS pede socorro! 10% das receitas da união para a Saúde!" Com esta mensagem impactante, o abaixo-assinado do projeto de lei de iniciativa popular pretende obter mais verbas para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa da Saúde, integrado pelo Cremesp e diversas entidades da saúde e da sociedade civil organizada. Lançado na Câmara de Vereadores de São Paulo, em  12 de abril deste  ano, o abaixo-assinado tem por objetivo arrecadar assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular  para pleitear a alteração da Lei 141/2012 (que regulamentou a Emenda Constitucional 29) e assegurar o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 35 bilhões anuais ao setor. 

    Para ser levado ao Congresso Nacional, o projeto de lei precisará da assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros (cerca de 1,4 milhão). Para ter acesso aos formulários de coleta de assinaturas, basta acessar os sites do Cremesp; da AMB e da APM. Após a coleta, os formulários podem ser entregues ou enviados a qualquer um dos endereços do Cremesp, na Capital ou Interior.

    Entidades lançam campanha. Azevedo: é preciso viabilizar o atendimento integral, igualitário e gratuito

    “Se não houver engajamento e participação popular, o SUS – que é a maior conquista social do povo brasileiro desde a Constituição de 88 – não será concretizado”, afirmou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo. de acordo com ele, é preciso equacionar a contradição social que destina mais verbas para os que podem pagar por uma assistência médica do que para os que dependem do sistema público: “Isso é uma injustiça social flagrante, e para que essas pessoas possam ser atendidas, é preciso que haja financiamento. Dinheiro há, o problema é vontade política para decidir onde ele vai ser gasto. O governante decide baseado em pressão, e se a população não pressionar o governante, sai perdendo.

    Azevedo também reiterou a necessidade de mobilizar a população: “somente as entidades não conseguirão transformar esse estado de coisas. Precisamos mobilizar a sociedade para viabilizar o sistema de atendimento universal, integral, igualitário e gratuito”, declarou. Para ele, não é por incompetência na gestão que o SUS está ruim. “Está claro que a questão é a falta de dinheiro", completou. Já o o presidente da APM, Florisval Meinão, destacou que todos os governos eleitos colocaram a saúde como prioridade, mas progressivamente criaram cada vez mais impostos enquanto diminuíam o financiamento da saúde.

    Além de Azevedo e Meinão, participaram do lançamento do abaixo-assinado representantes das principais entidades da saúde, entre eles Florentino Cardoso, presidente da AMB; Silvio Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas; Emil Razuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp); e representantes do Sindicato dos Comerciários e da Associação Comercial de São Paulo. Também contou com a participação de Eleuses Paiva, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar de Saúde no Congresso; Paulo Kron, representando a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; e alguns vereadores paulistanos. Pelo Cremesp estiveram presentes, ainda, o vice-presidente Mauro Aranha, os diretores Carlos Campos e Henrique Carlos e os conselheiros João Ladislau e Maria do Patrocínio, além de delegados regionais. 

    Movimento
    O Movimento Nacional em Defesa da Saúde foi lançado em 3 de fevereiro, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), com apoio do Cremesp, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) e Federação Brasileira de Hospitais, entre outras entidades da sociedade civil organizada.

    Coleta de assinaturas
    Para acessar o modelo de formulário para impressão disponibilizado pelo Cremesp/CFM clique AQUI. Os modelos anteriormente disponibilizados pelo site Cremesp também são válidos.

    Para validar a campanha é importante:

    Assinar o documento, além de colocar de forma legível o nome completo, endereço, data de nascimento e número do título eleitoral. Caso ocorra rasura, outro espaço deve ser preenchido por completo. Para aqueles que não sabem o número, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu site um sistema de consulta ao número do título).

    Aqueles que não tiverem em mãos o número do título de eleitor, ou não conseguem fazer a consulta no site, devem informar o nome da mãe no formulário, assim as entidades receptoras do abaixo-assinado podem fazer a consulta no site do TSE. Também é importante que cada formulário seja de eleitores de um único munícipio.

    Os formulários preenchidos devem ser enviados à Seção de Eventos do Cremesp ( rua da Consolação, 753 - Cep: 01301-910 São Paulo – SP).

    Fotos Osmar Bustos

    Tags: RecursoSUSCâmaravereadoresSão Pauloentidadesmédicassaúdecampanhamobilizaçãoprojetoleiinciativapopular.

    Veja os comentários desta matéria


    Faz três meses que estou na fila de espera para passar no clinico geral pelo SUS. Apoio totalmente essa mobilização em prol a saúde publica, moro no Jaraguá e sei o que os funcionários do posto de saúde enfrentam. As pessoas tem que entender que esses funcionários não podem fazer nada se não há recursos disponíveis. Precisamos e melhorar os nossos procedimentos perante as politicas mentirosas de alguns políticos.
    fatima de lourdes
    Deixem a opção do formulário também em outras esferas do conselho a nível federal e de outros Estados para que os médicos possam mais facilmente receber esta notícia em outros Estados. Os conselhos regionais deveriam enviar algumas cópias impressas, ou ao menos uma, para cada médico para que este faça cópias, colete assinaturas e envie tudo junto para o endereço. Sem a ajuda de mais pessoas, levará muito tempo, quando sabemos que essa questão seria amplamente aceita pela população!
    Humberto Hepp
    De acordo. A má gestão do SUS é na alta esfera principalmente.
    André Amaral Ribeiro
    Boa tarde, SUS pede socorro! Ótima iniciativa! É muito sofrimento para as pessoas que precisam usar o SUS. Mas não seria melhor enviarmos o pedido via internet? Muito mais prático e rápido! Obrigada.
    Elisa
    Melhoras na administração, gestão de recursos e logística. Busca da excelência com base nos três princípios fundamentais do SUS E sobretudo: vontade política para fazer acontecer.
    Marcelo Braganceiro
    É dever do Estado e, portanto, obrigação dos dirigentes dos Estados, Municípios e da União, fornecer medidas para que o cidadão tenha sua saúde garantida. É somente através do SUS que isto se torna possível, haja visto o aspecto universalizado do sistema onde todos são iguais e todos tem direito. Portanto, é mais do que obrigação do Estado destinar este mínimo de 10% para o setor, o que aliás ainda é pouco. Apoio total.
    Marcelo Guimarães Martins
    O SUS representa o melhor plano de saúde disponível. Não tem carência. Não limita o atendimento por pré-existentes. É abrangente e includente. O que falta é vontade política, competência e transparência na gestão, E esta é a forma de salvar o SUS, iniciando pela despolitização, desvinculação político-ideológica.
    Marcelo Pustiglione
    Concordo com a reinvidicação, o que vejo são as OS tomando conta do SUS e os objetivos são fazer da saúde um grande comércio sucateando o SUS e oprimindo o funcionalismo público desta área.
    VANDA DE MELLO PEREIRA
    Demorou muito tempo para se chegar a esta conclusão...
    FLAVIO ROMANO LUCCHESI
    Apoio total. Precisamos ir à luta, pela saúde de boa qualidade para todos, pelo bem comum, pelo respeito por parte das autoridades, ao povo e especialmente, respeito aos profissionais responsáveis pela saúde física, mental, social do ser humano, etc...etc...etc...
    Maria Luiza de Almeida Moriya
    O SUS necessita de boa administração!
    Oswaldo Morelli
    O SUS precisa de recursos!
    Thiago
    Estou de pleno acordo que a saúde pública precisa de muito mais dinheiro, mas não estou certo desse critério de percentual (10%) (?). É preciso um critério mais objetivo, pois 10% pode resultar em montante que não se sabe exatamente se é muito ou pouco. Contudo, apoio a classe médica em sua luta contra esse governo federal desmiolado, que está usando a classe médica como bode expiatório de suas inúmeras incompetências.
    José Luiz
    Apoio integral. O SUS está muito abandonado.
    Ana moura Cavalcante melo
    Estou plenamente de acordo. Acho que os médicos precisam participar mais da defesa de seus direitos e valorizar o SUS que, em tese é um projeto lindo, mas ainda não foi plenamente implantado por falta de vontade política dos nossos governos. Não podemos nos curvar para os poderosos planos de saúde, que só visam o lucro, através da exploração do médico. A população precisa saber, ou melhor, precisa entender esse mecanismo perverso.
    José Alcione Almeida
    Apoio total; participando todos, bem melhor.
    SEVERINO FELIX QUISPE MARQUEZ
    Apoio integral
    beatrizl
    Apoio integral
    maria estela de sousa vieira
    Eu acho um absurdo os brasileiros pagarem tantos impostos caros e ver passoas morrendo nas filas de hospitais, esperando por tratamento e sendo desrespeitados por falta de verbas para a saúde. Eu peço, por favor, que 10% cento da renda do Pré-Sal seja para a saúde do brasileiro.
    cicero dias da paz
    Não localizei a informação de data final para envio do abaixo-assinado. Existe prazo para o envio?
    Leny Correa Fonseca

    Resposta:
    Cara Leny, o abaixo-assinado não tem prazo final de envio porque seu encerramento está condicionado ao recolhimento de um milhão de assinaturas, o que ainda não ocorreu. Os formulários continuam sendo recebidos nos endereços citados na matéria. Atenciosamente,

    Equipe do Site do Cremesp

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