Diplomas de Medicina

Projeto Revalida será destaque do III Nacional do Ensino Médico que acontece em Brasília nos dias 5 e 6 de julho

A necessidade da adoção de critérios rigorosos e transparentes para validação de diplomas de Medicina obtidos em países estrangeiros é destaque do III Fórum Nacional de Ensino Médico, previsto para ocorrer em Brasília (DF), nos dias 5 e 6 de julho. Dentre os temas debatidos está a análise do estágio atual do Projeto Revalida, de revalidação de diplomas de cursos dop exterior.  

O encontro terá a participação dos diversos segmentos envolvidos na temática, como os conselhos de medicina de todo o país,  Associação Médica Brasileira (AMB),  Federação Nacional dos Médicos (Fenam),  Federação Brasileira das Academias de Medicina (FBAM),  ministérios da Educação e Saúde, universidades e outras entidades médicas.

Em abril o Conselho Federal de Medicina (CFM )divulgou uma carta - assinada por 17 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica – solicitando que as entidades médicas devem integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência.

 O documento titulado Declaração de Florianópolis reforça que o monitoramento dos fluxos de migração médica, com controle de entrada e saída de profissionais entre os países, deve ser implementada, possibilitando o exercício da Medicina apenas aos candidatos que, mesmo após validação de seus títulos, estejam inscritos nas entidades médicas reguladoras dos países.

As entidades médicas também pedem para integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, “cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência”.

Um dos pontos a serem debatidos no encontro será o PLS 15/2012, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), cuja presença no Fórum já está confirmada. A proposta faculta que o exercício da medicina será permitido ao estrangeiro que se naturalizar ou que portar visto temporário ou definitivo e atender aos requisitos da lei. á na Câmara dos Deputados tramita um projeto que transforma em lei a portaria interministerial que criou o Revalida (PL 3845/12), com algumas modificações, propostas pelo deputado federal Paiva (PSD-SP).

O segundo dia do Fórum será reservado para o debate sobre os valores humanos na relação médico-paciente. Também está previsto uma conferência sobre humanidades no ensino médico. 

Programação:

DIA 05/07/2012

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Roberto Luiz d’Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina
Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira

Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS

Aloizio Mercadante – Ministro da Educação

Amaro Lins – Secretaria de Educação Superior do MEC

Jadete Barbosa Lampert – Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica

Beatriz Rodrigues de Abreu da Costa – Presidente da Ass. Nac. dos Médicos Residentes

Marcela Vieira – Presidente da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina

9h30 – CONFERÊNCIA: O estágio atual do Projeto REVALIDA (Convalidação de Diplomas)

Conferencista: Henry Campos – UFCE

Presidente: Lúcio Flávio

10h15 – Mesa Redonda: Convalidação de Diplomas e Pós-Graduação Médica

Presidente: Luis Bacheschi

Secretário: Jecé Brandão

* PLS 15/2012

Senadora Vanessa Grazziotin

* Autonomia universitária - Adesão ao REVALIDA

Carlos Vital Tavares Correa Lima – Conselho Federal de Medicina
* Hospitais Universitários e a Pós-Graduação Médica

Jeanne Liliane Michel

11h15 – Debates

12h15 às 14h – Intervalo

14h – CONFERÊNCIA: Assistência à Saúde e o Acesso Universal

Conferencista: Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS

Presidente: Dalvélio Madruga
 

14h45 – Mesa Redonda: PROVAB – Análises e propostas

Presidente: Cid Célio Carvalhaes

Secretário: José Luiz Bonamigo Filho

Fernando Menezes – Secretário-Adjunto e Diretor de Programas – SGTES – MS

Jadete Barbosa Lampert – Presidente da ABEM

Beatriz Rodrigues de Abreu da Costa – Presidente da ANMR

Marcela Vieira – Presidente da DENEM

16h05 – Debates

17h15 - Enceramento

DIA 06/07/2012

9h – CONFERÊNCIA: Humanidades no Ensino Médico

Conferencista: Abram Josek Eksterman

Presidente: Nelson Grisard

9h45 – Mesa Redonda: Valores humanos na relação médico-paciente

Presidente: Janice Painkow

Secretário: Mauro Asato

* Valores do paciente

Henrique Batista e Silva
* Sofrimento e Dor

Cláudia Burlá - Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida

10h45 – Debates

12h – Encerramento

Fonte: CFM