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Notícias
25-05-2012 |
Bioética em Ribeirão |
Último dia do Cobirp 2012 foi pautado por temas que aproximaram a Medicina de Hipócrates à prática médica atual |
Conferências voltadas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e sua relação com a Bioética; Ética em Pesquisa; e Bioética e Pediatria marcaram, neste 23 de maio, a abertura do IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (IV Cobirp), coordenado pelo conselheiro Isac Jorge Filho e organizado pela Câmara Técnica de Bioética da Casa. O evento, que se estende até sábado, dia 26, recebeu plateia expressiva de médicos – entre eles, delegados regionais do Cremesp –, além de estudantes e demais interessados nesta área do conhecimento. Durante a conferência de abertura, O Cremesp e a Bioética Brasileira, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, mencionou alguns marcos históricos na área, como o surgimento da Bioética nos EUA nos anos 70, impulsionada pelas obras de referência Bioética – Uma Ponte para o Futuro, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, e os Princípios da Ética Biomédica, de Tom Beauchamp e James Chidress, responsáveis pelo estabelecimento dos quatro princípios bioéticos Beneficência, Não Maleficência, Autonomia e Justiça. No Brasil, como explicou, houve várias manifestações neste sentido, como a criação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), em 1992; da Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina, em 1993; e a divulgação da Resolução 196/96, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, a primeira a estabelecer critérios éticos para pesquisas promovidas em seres humanos. “Desde o princípio o Cremesp foi bastante participativo na tarefa de disseminar a Bioética no país e, principalmente, entre nossos colegas médicos”, ressaltou Azevedo, lembrando que a entidade esteve fortemente inserida em discussões importantes, como na redação do Código de Ética Médica de 1988, que, influenciado pela tendência política da época, (norteado pela promulgação da Constituinte e redemocratização, entre outros fatos), trouxe em seu bojo a defesa incondicional dos direitos humanos; da autonomia e o repúdio a práticas como tortura e discriminação. O novo código seguiu tal orientação, e foi mais longe “ao introduzir em seu conteúdo temas como Limitação de Tratamento a pacientes acometidos por doenças sem chances de cura que assim o desejarem e, ainda, os Cuidados Paliativos”, reforçou o presidente do Cremesp, que finalizou falando de seu orgulho em relação às instâncias formais de deliberação e reflexão bioética do Cremesp, que são, respectivamente, a Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética, coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira e o Centro de Bioética, encabeçado, desde o princípio, pelo pediatra Gabriel Oselka. Ética em Pesquisa “A lição: progresso científico não é sinônimo de progresso da Humanidade”, ensinou Ayer, que lembrou ainda de outros acontecimentos determinantes no cenário bioético, como o estabelecimento do Código de Nuremberg, destinado a julgar e punir desmandos de “cientistas” durante a 2ª Guerra Mundial, e da Declaração de Helsinque, conjunto de princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos, da Associação Médica Mundial. Coube ao conselheiro Clóvis Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), a tarefa de abordar o tema Ética, Bioética e Pediatria. Ele abriu sua palestra falando de um sonho: que a Bioética fosse introduzida desde o “ensino fundamental”, tamanha é sua importância para o contexto das relações humanas. Especificamente em relação à profissão médica, Constantino mencionou as dificuldades e complexidades éticas dos pediatras, que, além dos pacientes, devem preocupar-se com outros atores, como pais, familiares e professores. “A Ética e a Bioética deve ser uma preocupação constante quando se fala da criança e do adolescente: desde muito cedo, estes pacientes merecem explicações verdadeiras a respeito daquilo que envolve seu próprio tratamento”, ressaltou. “Conforme a idade avança, o objetivo deve ir passando do simples consentimento para o assentimento autônomo, por parte dos pacientes pediátricos”, refletiu. A abertura do IV Cobirp foi encerrada com o lançamento dos livros: Cuidando de Crianças e Adolescentes – sob o olhar da Ética e Bioética, de autoria de Clóvis Constantino, João Coriolano Rego Barros e Roberto Hirscheimer, da Editora Atheneu; Sexualidade, Gênero e Desafios Bioéticos, Elisabeth Kipman Cerqueira (org.), Difusão Editora; Cirurgia Geral – Pré e Pós-operatório, de Isac Jorge Filho, editora Atheneu; e História da Medicina, Catherine Allamel-Raffin, Alain Leplège e Lybio Martire Junior, Ed. Ideias e Letras. Bioética e Meio Ambiente “Deus perdoa sempre, os homens, algumas vezes, a natureza, nunca”. A frase do cardeal W. Schuster, uma espécie de “ecologista” de sua época, foi o mote do segundo dia de trabalhos do IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (24/05) desde a divulgação de sua programação, voltada à Bioética e o Meio Ambiente, que trouxe palestras sobre Poluição das Águas e do Solo, além de possível contaminação por motivos ambientais no microambiente hospitalar. Como explicou o coordenador do Cobirp, Isac Jorge Filho, a inclusão dos danos ao meio ambiente se justifica perfeitamente em um congresso com presença predominantemente médica se justifica, pois o próprio Código de Ética Médica traz artigo específico, estabelecendo que os colegas devem “denunciar degradação do meio ambiente”. “Se fizermos uma reflexão, veremos que medicina tem tudo a ver com possíveis prejuízos à saúde causados pela poluição”. Participaram do debate o professor de química Paulo Finotti, que abordou A Poluição das Águas. O Rio Pardo e o Aquífero Guarni como Exemplos; a médica Cleusa Cascaes Dias, presidente do Centro Médico de Ribeirão Preto, falando sobre a Poluição e a Degradação do Solo, além de Isac Jorge Filho, destacando O Microambiente Hospitalar. Isac Jorge abriu sua palestra com um rápido painel sobre tragédias ambientais motivadas por desmandos como aquecimento global e guerra. A respeito do tema específico, lembrou “um hospital não é uma espécie de castelo isolado do mundo. Sofre as conseqüências do meio ambiente: pacientes e seus familiares, profissionais de saúde, etc, todos trazem de fora agentes que podem ser prejudiciais”. Terminalidade O terceiro dia do IV Cobirp (25/05) teve início com uma mesa polêmica, no qual foram destacados os temas “Autonomia: o que fazer nos conflitos”, palestra ministrada pela conselheira Ieda Therezinha Verreschi; seguida por mesa-redonda abordando a Terminalidade da Vida, coordenada por Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp. Participaram os debatedores Guilherme Ortolan Júnior, médico e advogado, e Hermes Freitas Barbosa, dedicado à Medicina Legal. A prática médica atual O último dia do IV Cobirp (26/05) foi marcado por palestras referentes à Relação Médico-Paciente na Grécia clássica, ministrada pelo conselheiro José Marques Filho; A Escola Hipocrática e a Medicina da Pessoa, por Roberto Douglas Moreira e a Vulnerabilidade Profissional, por Margareth Rose Priel – trio que faz parte da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp. Foram realizadas conferências e mesas-redondas falando sobre assuntos como Cuidados Paliativos; Interface entre medicina e direito e o porquê de Carlos Chagas, pesquisador brasileiro que se destacou por descobrir o Trypanosoma cruzi, não haver sido laureado com um Prêmio Nobel. O evento contou ainda com palestras sobre Bioética e a Responsabilidade Profissional (Reinaldo Ayer); A Alocação de Recursos Públicos do Ponto de Vista Bioético (Regina Parizi Carvalho, ex-presidente do Cremesp e do CFM); Ética das Virtudes (Concília Ortona, jornalista do Centro de Bioética do Cremesp); Os Museus de Medicina: o Passado Apontando para Rumos Futuros (Cleusa Cascaes Dias, presidente do Centro Médico de Ribeirão Preto) e Das Múmias do Atacama ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (Ulysses Garzella Meneghelli, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP). Texto: Concília Ortona (Centro de Bioética do Cremesp) Veja a programação completa do evento AQUI |