Renato Azevedo

Muito além dos honorários

“Condutas das operadoras causam agonia e humilhação aos pacientes, que retornam aos nossos consultórios após negada  a autorização para concretizar o que prescrevemos”

O movimento dos médicos por melhores honorários na saúde suplementar, que ocupou novamente as ruas em todo o Brasil, no dia 25 de abril, exibe uma pauta urgente, que já é conhecida por todos.

Diante de uma agência reguladora omissa quanto à relação entre médicos e operadoras, está na hora de começarmos também a denunciar os abusos cometidos na assistência prestada, que trazem consequências negativas tanto para médicos e pacientes.

São várias as condutas das operadoras causadoras de agonia e humilhação aos pacientes, que retornam aos nossos consultórios após negada a autorização para concretizar o que prescrevemos. Por exemplo, as metas de glosas e protocolos que são implementados para diminuir o custo assistencial.

Desde a lei 9656, de 1998, o mercado de planos de saúde tem se ocupado em encontrar brechas e alternativas para perpetuar o negócio altamente lucrativo. A onda mais recente combina a atuação de grandes corretoras atravessadoras com a proliferação de planos baratos de rede credenciada, insuficiente em quantidade e qualidade.

E quais são as alternativas para manter o custo assistencial baixo? Verticalização por meio de serviços próprios, precarização do vínculo de emprego do médico, glosas, meta de realização de exames (especialmente os de alto custo) e criação de protocolos clínicos sem considerar evidências científicas (o que ocorre, sobretudo, nos serviços próprios).

Juntamente com a questão do vínculo empregatício, assistimos à precarização da assistência e da relação médico-paciente. A qualidade da Medicina, a resolutividade da prática médica e o retorno do nosso trabalho tornam-se igualmente precários.

Somente nós, médicos, podemos mudar a situação, não aceitando tais imposições. O Cremesp, além de integrar o movimento das entidades médicas, ao tomar conhecimento das arbitrariedades, toma medidas cabíveis contra os responsáveis técnicos das operadoras. Em recente publicação do Conselho – Os Médicos e os Planos de Saúde –, levamos orientações a médicos e pacientes sobre como agir perante os abusos.

Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico precisa ser remunerado de forma justa, mas também necessita de boas condições de trabalho para agir com o melhor de sua capacidade em benefício do paciente. Essa é a essência dos princípios fundamentais do Código de Ética de Médica, que vem sendo insistentemente violado pelas empresas de planos de saúde. 

Renato Azevedo Júnior é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Publicado no Editorial do Jornal do Cremesp nº 292 - Maio 2012