Notícias

Atenção Básica

Iniciadas inscrições para programa que dá bônus na Residência Médica. Cremesp discorda do privilégio

Vai até 31 de janeiro a inscrição para a seleção de médicos que desejam ingressar  no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, que prevê benefícios a quem atuar em municípios desassistidos nos  Programas de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação dos médicos será feita pelas secretarias municipais de saúde.

O processo seletivo, que prevê 2.000 vagas de médicos, foi  divulgado no Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro de 2012.

Os médicos que participarem do programa durante pelo menos um ano terão direito a uma pontuação adicional de  10% na nota dos exames de Residência Médica. Ou seja, serão favorecidos na disputa por uma vaga na Residência.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) já havia se manifestado, em 2011 , por meio de Nota , contrariamente à oferta, como atrativo, de  um “bônus” que facilita o ingresso do candidato na Residência Médica.

Segundo o Cremesp, devido à insuficiência de vagas para todos os formandos de Medicina, os concursos de Residência são muito disputados. O ingresso deve ocorrer segundo o mérito e a capacidade de cada um, com concursos justos, sem privilégios ou distinções entre os candidatos."

O Cremesp também ressalta que o Provab é dirigido a médicos recém-formados, sem Residência Médica e, portanto, sem treinamento. Neste sentido, o Conselho critica a possibilidade de supervisão à distância, prevista no programa. “Será grande a dificuldade de operacionalização em condições precárias de trabalho e assistência” afirma  o Cremesp.

Como solução para levar  profissionais a regiões desassistidas, o Cremesp defende “ a instituição da Carreira de Estado para os médicos do SUS e o adequado financiamento do sistema pblico de sade.