SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SS–SP Nº 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Estado da Saúde, considerando:

O disposto na Resolução SS-77, de 31 de julho de 2008, que aprovou a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização;
 
A Portaria GM/MS 3318 de 28-10-2010 que institui em todo território nacional o calendário básico de vacinação da criança, o calendário do adolescente e o calendário do adulto e idoso;

A introdução das vacinas pneumocócica e meningocócica no calendário de vacinação para crianças e a extensão da faixa etária para vacinação contra hepatite B;

As recomendações do Programa de Saúde da Mulher, explicitadas no Manual Técnico do Pré-Natal e Puerpério, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

As recomendações do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” e da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações,

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo de acordo com o estabelecido nos anexos I a V.

Parágrafo Único – A Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização encontra-se disponível na íntegra no site: www.cve.saude.sp.gov.br.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nilson Ferraz Paschoa
Secretário de Estado da Saúde

ANEXOS 

Fonte: Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP, 11 dez. 2010, Seção I. p.35