10/09/2007
Resol. SS-SP nº 157- Republicação
Alteração do módulo de córnea no Sistema Estadual de Transplantes
SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SS-SP Nº 157, DE 21 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS n.º 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
(as disposições da Lei federal n,º 9434, de 04/2/97, regulamentada pelo Decreto federal n.º 2.268, de 30/6/97, e demais normas pertinentes ao Sistema Nacional de Transplantes - SNT;
(o estatuído na Resolução SS-94, de 30/6/2005, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET;
(a necessidade de atualizar as normas em vigor, no âmbito do Estado de São Paulo, concernentes ao funcionamento do Sistema Estadual de Transplantes, resolve
Artigo 1º - Ficam aprovadas as modificações introduzidas no Anexo II da Resolução SS n.º 94, de 30/6/2005, na parte referente ao Módulo de Transplante de Córnea, na conformidade dos anexos que integram esta resolução.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
(Republicada por ter saído com incorreções)
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 22 maio 2007. Seção I, p. 23-4
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 30 maio 2007. Seção I, p. 37-8 - REPUBLICADA
ANEXO da Resolução SS N.º 157/2007
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