SECRETARIA DA SAÚDE
Estado de São Paulo

RESOLUÇÃO SS-SP N. 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006

Revoga a Resolução SS n. 126, de 8/9/2005, a qual aprovou a Norma Técnica referente  à sedação consciente inalatória com a mistura de óxido nitroso e oxigênio em estabelecimento de assistência odontológica e determina providências correlatas.

O Secretário da Saúde,

Considerando que o uso do óxido nitroso em analgesia em serviços  odontológicos é tema de interesse de âmbito nacional;

Considerando que a Secretaria de Saúde de São Paulo foi convidada a participar da discussão e elaboração de norma especifica  de abrangência nacional;

Considerando a necessidade de adequar as normas constantes da Resolução SS-126,  de 8/9/2005 à norma nacional  a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA;

Considerando solicitações de entidades representativas da odontologia para ampliação dos debates sobre a Resolução SS-126, de 8/9/2005, resolve:

Artigo 1º - Revogar as Resoluções SS nº 126, de 08 de setembro de 2005 e Resolução SS-150, de 23 de novembro de 2005.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 10 fev. 2006. Seção 1, p. 49