RESOLUÇÃO CFM  Nº 1.763, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica -CNRM.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão de registros de títulos de especialista;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFM nº 1.634/02, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;

CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de especialistas e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 1.666/03;

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 16/2/2005, resolve:

Art. 1º- Aprovar a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/03, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de junho de 2003, seção I, página 97.

Art. 2º - Criar o Anexo III, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente

LÍVIA BARROS GARÇÃO
Secretária-Geral

ANEXO II
RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES CFM/AMB/CNRM

A Comissão Mista de Especialidades - CME, no uso das atribuições que lhe confere o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o Anexo II da Resolução nº 1.666/03 - do qual fazem parte os seguintes itens:
1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS; 2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS;
3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS;
4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS e
5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO -

e cria o Anexo III que regulamenta o seu funcionamento.

1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS

a) O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação.
b) A CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades listadas no item 2 deste relatório.
c) As áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão sua regulamentação e certificação sob a responsabilidade exclusiva da AMB.
d) Cabe à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação.
e) A AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME.
f) Qualquer especialidade médica terá, no mínimo, dois anos de formação, tanto para a CNRM como para a AMB.
g) Não serão autorizadas áreas de atuação com programa de formação inferior a um ano.
h) A área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente será criada ou mantida após consenso entre as respectivas Sociedades.
i) Os exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais Sociedades serão únicos e contarão, na sua elaboração, com a participação de todas as Sociedades vinculadas.
j) Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidades e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME.
k) Os registros junto aos CRMs obedecerão aos seguintes critérios:
k1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a denominação original.
k2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade, para área de atuação, serão registrados por analogia.
l)Quando solicitada pelo médico, a AMB, por meio das Sociedades de Especialidades, deverá atualizar para a nomenclatura vigente a anterior denominação dos títulos ou certificados, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração no registro existente.
m)As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs.
n) O médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e/ou duas áreas de atuação.
o) É proibido aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham reconhecimento da CME.
p) A AMB deverá preservar o direito à certificação de área de atuação para as Sociedades que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Cirurgia da Mão, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Respiratória, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica.
q) Todas as demais áreas de atuação receberão certificação, na AMB, via Sociedades de Especialidades.
r) As Sociedades de Especialidades ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual enviado à AMB.

ANEXO III
Do funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:

1) A Comissão Mista só analisará proposta de criação de especialidades e áreas de atuação mediante solicitação da Sociedade de Especialidade, via AMB.
2) As solicitações para criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente acompanhadas dos pré-requisitos necessários.
3) Não será analisada pela Comissão Mista de Especialidades pedido de criação de área de atuação com programa inferior a um ano, e carga horária inferior a 2.880 horas.
4) As propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.
5) Só constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.
6) A Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.
7) A Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e normativas sobre suas atividades.

2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS

1) ACUPUNTURA
2) ALERGIA E IMUNOLOGIA
3) ANESTESIOLOGIA
4) ANGIOLOGIA
5) CANCEROLOGIA
6) CARDIOLOGIA
7) CIRURGIA CARDIOVASCULAR
8) CIRURGIA DA MÃO
9) CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
10) CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
11) CIRURGIA GERAL
12) CIRURGIA PEDIÁTRICA
13) CIRURGIA PLÁSTICA
14) CIRURGIA TORÁCICA
15) CIRURGIA VASCULAR
16) CLÍNICA MÉDICA
17) COLOPROCTOLOGIA
18) DERMATOLOGIA
19) ENDOCRINOLOGIA
20) ENDOSCOPIA
21) GASTROENTEROLOGIA
22) GENÉTICA MÉDICA
23) GERIATRIA
24) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
25) HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
26) HOMEOPATIA
27) INFECTOLOGIA
28) MASTOLOGIA
29) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
30) MEDICINA DO TRABALHO
31) MEDICINA DE TRÁFEGO
32) MEDICINA ESPORTIVA
33) MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
34) MEDICINA INTENSIVA
35) MEDICINA LEGAL
36) MEDICINA NUCLEAR
37) MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
38) NEFROLOGIA
39) NEUROCIRURGIA
40) NEUROLOGIA
41) NUTROLOGIA
42) OFTALMOLOGIA
43) ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
44) OTORRINOLARINGOLOGIA
45) PATOLOGIA
46) PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
47) PEDIATRIA
48) PNEUMOLOGIA
49) PSIQUIATRIA
50) RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
51) RADIOTERAPIA
52) REUMATOLOGIA
53) UROLOGIA

3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

1) ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE
2) ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
3) ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
4) ATENDIMENTO AO QUEIMADO
5) CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
6) CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
7) CIRURGIA DA COLUNA
8) CIRURGIA DERMATOLÓGICA
9) CIRURGIA DO TRAUMA
10) CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
11) CITOPATOLOGIA
12) COSMIATRIA
13) DENSITOMETRIA ÓSSEA
14) DOR
15) ECOCARDIOGRAFIA
16) ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
17) ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA
18) ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
19) ENDOSCOPIA DIGESTIVA
20) ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
21) ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
22) ERGOMETRIA
23) FONIATRIA
24) GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
25) HANSENOLOGIA
26) HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
27) HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
28) HEPATOLOGIA
29) INFECTOLOGIA HOSPITALAR
30) INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
31) MAMOGRAFIA
32) MEDICINA DE URGÊNCIA
33) MEDICINA DO ADOLESCENTE
34) MEDICINA FETAL
35) MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
36) NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
37) NEONATOLOGIA
38) NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
39) NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
40) NEURORRADIOLOGIA
41) NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
42) NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
43) NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
44) PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
45) PSICOGERIATRIA
46) PSICOTERAPIA
47) PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
48) PSIQUIATRIA FORENSE
49) RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
50) REPRODUÇÃO HUMANA
51) REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
52) SEXOLOGIA
53) ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ACUPUNTURA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso Colégio Médico de Acupuntura

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Anestesiologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CLÍNICA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Clínica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cancerologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIRÚRGICA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cancerologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Pediátrica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cancerologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR
FORMAÇÃO: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA MÃO
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Cirurgiões

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Clínica Médica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Coloproctologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Dermatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso Sociedade a definir

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso Federação Brasileira de Gastroenterologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GENÉTICA MÉDICA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Genética Clínica

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia
AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HOMEOPATIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso Associação Médica Homeopática Brasileira

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Infectologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Mastologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso Associação Nacional de Medicina do Trabalho

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE TRÁFEGO
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego
AMB: Concurso Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA ESPORTIVA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva
AMB: Concurso Associação de Medicina Intensiva Brasileira

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina Legal

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso Sociedade a definir

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Nefrologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA
FORMAÇÃO: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso Academia Brasileira de Neurologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso Associação Brasileira de Nutrologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso Conselho Brasileiro de Oftalmologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Patologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pediatria

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA ULTRA-SONOGRAFIA GERAL
FORMAÇÃO: 2 anos
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA
FORMAÇÃO: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Reumatologia

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA
FORMAÇÃO: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Urologia

5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE
CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de Saúde
REQUISITO: TEAMB

ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Alergia e
Imunologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB em Pediatria

ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
REQUISITOS: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Angiologia

ATENDIMENTO AO QUEIMADO
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
REQUISITO: TEAMB em Cirurgia Plástica

CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria

CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia
REQUISITOS: TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Cirurgia Plástica
TEAMB em Otorrinolaringologia.

CIRURGIA DA COLUNA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
REQUISITO: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia

CIRURGIA DERMATOLÓGICA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Dermatologia
REQUISITO: TEAMB em Dermatologia

CIRURGIA DO TRAUMA
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Cirurgiões
REQUISITO: TEAMB em Cirurgia Geral

CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
REQUISITOS: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Coloproctologia

CITOPATOLOGIA
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Citopatologia
REQUISITO: TEAMB em Patologia

COSMIATRIA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Dermatologia
REQUISITO: TEAMB em Dermatologia

DENSITOMETRIA ÓSSEA
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
REQUISITOS: TEAMB em Endocrinologia
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Medicina Nuclear
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
TEAMB em Reumatologia

DOR
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Academia Brasileira de Neurologia
REQUISITOS: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Neurologia

ECOCARDIOGRAFIA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia
REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
REQUISITOS: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
TEAMB em Diagnóstico por Imagem: Atuação Ultra-Sonografia Geral
TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Cardiologia + Certificado de atuação em Ecocardiografia

ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia
REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Endocrinologia
TEAMB em Pediatria

ENDOSCOPIA DIGESTIVA
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
REQUISITOS: TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Coloproctologia

ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Peroral
REQUISITOS: TEAMB em Cirurgia Torácica
TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Pneumologia

ERGOMETRIA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia
REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

FONIATRIA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia
REQUISITO: TEAMB em Otorrinolaringologia

GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Pediatria

HANSENOLOGIA
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hansenologia
REQUISITOS: TEAMB em Dermatologia
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Infectologia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Medicina Preventiva e Social

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria

HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia
REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

HEPATO LOGIA
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hepatologia
REQUISITO: TEAMB em Gastroenterologia

INFECTOLOGIA HOSPITALAR
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Infectologia
REQUISITO: TEAMB em Infectologia

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Infectologia
TEAMB em Pediatria

MAMOGRAFIA
AMB: Concurso Convênio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia / Sociedade Brasileira de Mastologia
REQUISITOS: TEAMB em Diagnóstico por Imagem atuação
Ultrassonografia Geral
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Mastologia

MEDICINA DE URGÊNCIA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Clínica Médica
REQUISITO: TEAMB em Clínica Médica

MEDICINA DO ADOLESCENTE
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITO: TEAMB em Pediatria

MEDICINA FETAL
AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Associação de Medicina Intensiva
Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria

NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria

NEONATOLOGIA
AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITO: TEAMB em Pediatria

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica
REQUISITOS: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Pediatria + Certificado de atuação em Neurologia Pediátrica

NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria

NEURORRADIOLOGIA
AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
REQUISITOS: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
REQUISITOS: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
REQUISITOS: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria

NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia
REQUISITOS: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria

PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia

PSICOGERIATRIA
AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria
REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

PSICOTERAPIA
AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria
REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria
REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA FORENSE
AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria
REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia
e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
REQUISITOS: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

REPRODUÇÃO HUMANA
AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Reumatologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
REQUISITOS: TEAMB em Reumatologia
TEAMB em Pediatria

SEXOLOGIA
AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia
e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
OBS: Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de especificação.

Fonte: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 46, de 9 mar. 2005. Seção 1 p. 189-92