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CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
O PCCS da Prefeitura de São Paulo, por Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (JC pág. 3)
Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2007, o geneticista Oliver Smithies, fala sobre células-tronco


ATIVIDADES 1 (JC pág. 4)
Módulos de Atualização Médica do Cremesp: público recorde confirma importância da iniciativa


ATIVIDADES 2 (JC pág. 5)
Homenagem a médicos com 50 anos de dedicação integral à Medicina chega ao interior


ATIVIDADES 3 (JC págs. 6 e 7)
Cremesp lidera Ato Público pela aprovação do PL-2733, que restringe a propaganda de cerveja na TV


ESPECIAL
Aprovação do PCCS vem de encontro às reportagens especiais do Cremesp sobre salários dos médicos no município


GERAL 1 (JC pág. 10)
Em Opinião de Conselheiro, José Henrique Vila aborda o transplante cardíaco


GERAL 2 (JC pág. 11)
Vida de Médico: conheça porquê um ortopedista de Ribeirão Preto é destaque desta edição


IND. FARMACÊUTICA (JC pág. 12)
Na série Medicina & Indústria Farmacêutica, em foco a propaganda de medicamentos e o ensino médico


GERAL 3 (JC pág. 13)
Na coluna dos conselheiros do CFM, o periódico Bioética e a linguagem médica são temas de Clóvis Constantino e Isac Jorge, respectivamente


ALERTA ÉTICO (JC pág. 14)
Tire suas dúvidas sobre questões que envolvem dependência química e consumo de drogas ilícitas


GERAL 4 (JC pág. 15)
Reuniões do Clube do Fígado seguem com sucesso todas as primeiras terças-feiras do mês


HOMENAGEM (JC pág. 16)
Homenagens pelo Dia da Mulher lembram médicas de ascendência japonesa que atuam no Estado


GALERIA DE FOTOS



Edição 247 - 04/2008

ATIVIDADES 3 (JC págs. 6 e 7)

Cremesp lidera Ato Público pela aprovação do PL-2733, que restringe a propaganda de cerveja na TV


Atividades do Cremesp 3


PROPAGANDA SEM BEBIDA
Cremesp lidera caravana a Brasília


O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebe representantes das entidades: na mesa, os pacotes contendo 600 mil assinaturas

Entidades entregaram 600 mil assinaturas pedindo limites para a  propaganda  de cerveja e outras bebidas alcoólicas

O Cremesp liderou, no dia 2 de abril, na Câmara dos Deputados, ato público em defesa da restrição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas. No mesmo dia, foram entregues ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 600 mil assinaturas em defesa da mudança na legislação, recolhidas por organizações de todo o Brasil e encaminhadas ao Conselho. As entidades também foram recebidas pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS); pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Jofran Frejat (PR-DF); e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O ato público foi organizado em defesa da aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 2733/2008, que tramita na Câmara em regime de urgência constitucional, e que deverá ser votado pelo plenário da Câmara ainda no mês de abril. O projeto altera a Lei nº 9.294, de 1996, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre restrições à propaganda de bebidas alcoólicas.

Representaram o Cremesp o presidente, Henrique Carlos Gonçalves, e os conselheiros, Isac Jorge Filho, Desiré Callegari, Clóvis Francisco Constantino e Krikor Boyaciyan. Também participaram da manifestação as entidades: Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Unifesp, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Paulista de Medicina, Pastoral da Criança, Pastoral da Pessoa Idosa, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Instituto Alana, sociedades de especialidades médicas nacionais e estaduais de Psiquiatria, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Gastroenterologia, Cancerologia, Anestesiologia, dentre outras.


O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, concede entrevista em Brasília

Movimento
O Cremesp, juntamente com a Uniad/Unifesp, coordena o Movimento Propaganda Sem Bebida, que convocou a manifestação, e reúne mais de 300 organizações e instituições da sociedade civil, entre entidades médicas, ONGs que trabalham com dependência química e saúde mental,  igrejas, universidades, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos municipais de políticas públicas de álcool e drogas,  serviços de saúde e entidades de defesa do consumidor.
 
No encontro com os representantes do Movimento, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que “como médico, mas nem precisava ser um, percebo a tragédia cotidiana causada pelo consumo excessivo de álcool”. Ele concordou que há necessidade de regulamentação da propaganda, mas que esta não é a única medida que precisa ser adotada. Informou que o projeto já está na pauta do plenário, pois tramita com urgência constitucional, e tem prazo de tramitação vencido. Em razão disso, deve ser votado logo após a análise das 12 MPs que trancam a pauta.

Outra medida discutida pela Câmara dos Deputados está contida na Medida Provisória que vetou a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais desde fevereiro. Depois de pressões, o governo e deputados da base aliada estariam dispostos a ceder e liberar a venda em rodovias localizadas dentro das cidades.

Ministério da Saúde


Temporão (ao centro) recebe os representantes das entidades em audiência

Durante a audiência em que recebeu as entidades, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou que “esta reunião demonstra como o movimento foi ampliado e adquiriu grande apoio”. Destacou que o projeto de lei “é uma grande oportunidade de corrigirmos uma distorção no Brasil, que é a publicidade de bebidas; vamos interferir para evitar o alcoolismo em jovens e crianças”. Temporão acrescentou que o próximo passo é fazer um trabalho de mobilização com os parlamentares, de convencimento, debates e informação. Ele manifestou confiança de que o Congresso Nacional atenderá ao clamor da sociedade brasileira. “O país proibiu a propaganda de cigarros e hoje ninguém sente falta dela”, concluiu.

O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, entregou o manifesto ao ministro e garantiu o empenho das entidades junto ao Congresso Nacional para a aprovação do PL 2733. No entanto, revelou a preocupação com a possibilidade de que os parlamentares não mantenham a urgência constitucional do projeto. “Vamos trabalhar para que o projeto seja votado favoravelmente, pois esse tema é de interesse de toda a sociedade brasileira”, disse ele.

Presente à audiência com o ministro, o deputado federal Henrique Fontana, líder do governo na Câmara dos Deputados – que antes já havia acompanhado as entidades no ato público da Câmara –, garantiu a manutenção da urgência e o empenho para que a votação ocorra em três semanas. Fon-tana elogiou “a coragem do ministro da Saúde de colocar em pauta um tema que atinge interesses econômicos, mas que pretende combater o grave problema de saúde que é a epidemia de alcoolismo nesse país”, afirmou o líder.

A médica e sanitarista, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, destacou que, além de grave problema de saúde pública, o alcoolismo é um dos principais fatores que desencadeiam a violência doméstica, principalmente nas famílias mais pobres. “Esse projeto de lei é uma ação fabulosa contra o alcoolismo, o maior problema da família”, disse ela, ressaltando, também, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os acidentes de trânsito.

Segundo Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a entidade irá se empenhar, juntamente com o Movimento Propaganda Sem Bebida, no convencimento junto aos parlamentares até o dia da votação.

De acordo com Ronaldo Laranjeira, coordenador da Uniad e um dos idealizadores do Movimento Propaganda Sem Bebida, “o Projeto 2.733 é modesto, pois o que queremos é a proibição das propagandas de bebida, semelhante à conquista da legislação que proibiu a propaganda de cigarro no Brasil. Mas sem dúvida será um grande avanço sua aprovação”.


Lideranças médicas e da sociedade civil são recebidas pelo deputado federal Henrique Fontana
(4º da esq. p/a dir.)

Para Mário Scheffer, diretor do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), “é preciso muita mobilização da sociedade para a aprovação da lei, pois os interesses são muito poderosos. Os deputados estão sendo assediados pela indústria da bebida, que tem fortes tentáculos, como as distribuidoras que financiam campanhas políticas; pelas suas agressivas entidades representativas, pelas agências de publicidade e pelos grandes veículos, principalmente televisão, que mais lucram com as propagandas.”

Fontes: Agência Câmara, Ministério da Saúde, Cebes


Publicidade não é expressão do direito à livre manifestação, afirma documento

Confira, a seguir, alguns trechos do documento entregue aos parlamentares, em Brasília:

- O PL 2733/2008 corrige uma anomalia legal, pois a diferença de gradação alcoólica não é relevante para a saúde pública, para a literatura internacional, para a comunidade médica e científica. Muito mais significativa é a quantidade consumida. A cerveja é geralmente consu¬mida em grandes quantidades, embora seu teor alcoólico seja menor que o das bebidas destiladas.
- Cerca de 70% da população aprova a total proibição da propaganda de cerveja e outras bebidas nos meios de comunicação, conforme levantamento da Secretaria Nacional Anti-drogas (Senad)”. “Por não ser regulada, a propaganda de cerveja atualmente induz ao padrão nocivo de consumo porque dirige-se ostensivamente aos jovens; valoriza o consumo em grandes quantidades; e associa o consumo ao bom êxito social e sexual.
- Diversos estudos revelam que a idade com que o adolescente inicia o consumo de bebida está caindo no Brasil e a freqüência, aumen¬¬tando.Um terço dos brasileiros de 14 a 17 anos ingere bebida alcoólica.  Mais de 20% dos adolescentes masculinos nessa faixa etária já consumiram bebidas alcoólicas em excesso – ou seja, cinco doses ou mais ao longo de um dia.  Outro levantamento demonstrou que 65% dos estudantes de 1º e 2º graus ingerem álcool precocemente, sendo que a metade deles começou a beber entre 10 e 12 anos.
- O consumo de álcool é um dos mais graves problemas de saúde e segurança pública no Brasil. O álcool é responsável por mais de 10% de todos os casos de adoecimento e morte.  Segundo o Denatran, mais de 50% dos acidentes de trânsito fatais estão relacionados ao consumo de álcool. A presença do álcool é detectada em 70% dos laudos cadavéricos de mortes violentas.
- A cerveja é a bebida mais consumida no Brasil, cerca de 9 bilhões de litros por ano. No mercado de cerveja, o Brasil só perde em volume para a China, Estados Unidos, Alemanha e Rússia. Impulsionado pela propaganda, o consumo da bebida cresce a cada ano. Entre as pessoas que têm uma relação problemática com o álcool, a cerveja representa 73% das doses consu¬midas por indivíduos que beberam em grandes quantidades.
- A publicidade é ato puramente comercial e tem a função exclusiva de venda. Não é possível considerar a publicidade, como defendem alguns, como expressão do direito fundamental à livre manifestação do pensamento.


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