CFM divulga parecer-consulta sobre
auto-hemoterapia

Parecer nº 12/07

O parecer divulgado pelo CFM se refere ao procedimento denominado de auto-hemoterapia, acerca do qual a literatura disponível é criticamente analisada. Abaixo seguem resumo e conclusões pertinentes a essa análise:

Para a sua formulação, este parecer acata que a Medicina atual fundamenta seu saber em resultados de hipóteses genuinamente testadas, em resultados que se repetem, em evidência enfática, razão, experiência e ceticismo e que compreende um processo contínuo cujas atividades fundamentais são: observar e descrever fenômenos e tirar conclusões gerais a respeito deles, integrar novos dados com observações organizadas que foram confirmadas, formular hipóteses testáveis baseadas nos resultados dessa integração, testar essas hipóteses sob condições controladas reprodutíveis, observar os resultados desses testes, registrando-os de maneira não-ambígua e interpretá-los claramente e buscar ativamente a crítica dos participantes.

A auto-hemoterapia corresponde ao tratamento de certas doenças pela retirada e nova injeção do sangue do próprio paciente. Também pode ser definida como auto-hemotransfusão. O que se conhece como auto-hemoterapia parece compreender a retirada de sangue de um paciente, que é nele administrado por via intramuscular, intravenosa, subcutânea, tópica ocular ou peridural após receber ou não tratamento com radiação UV, ozônio ou outro agente. Devem receber a mesma designação outros procedimentos, nos quais o sangue do próprio paciente, extravasado ou estocado, é nele próprio administrado.

O procedimento que mais dúvidas suscita na atualidade, a ser discutido detalhadamente, será designado neste parecer, indiferentemente, pelas expressões “clássico” ou “propriamente dito”. Tal procedimento, de maior antiguidade, bem mais conhecido, também chamado de auto-hemotransfusão, corresponde à retirada de pequena quantidade sangue por via intravenosa e administrado na mesma pessoa por via intramuscular, com a pretensa finalidade, alegada por alguns dos seus defensores, de “estimular o sistema imunológico” ou de atuar como “vacina autógena”, visando ao fim das contas tratar ou prevenir infecções e também tratar diversas doenças, in anima nobili, de etiopatogenias distintas.

Não existem evidências confiáveis em revistas científicas de elevado padrão de que a auto-hemoterapia seja efetiva para qualquer doença em seres humanos. Não existem estudos que demonstrem sua segurança. Da mesma forma, não há sequer pesquisas em animais que informem acerca de algum parâmetro farmacológico de interesse clínico. Ela, no entanto, não é um método terapêutico pseudocientífico, pois pode ser testada com rigor. Isso não lhe confere um átimo de validade, senão a possibilidade de ter algumas de suas indicações devidamente testadas. Em conclusão, a auto-hemoterapia não foi submetida a testes genuínos, não foi corroborada, e nada há, além de indícios, casos isolados narrados com dramaticidade, que pouco se prestam a provar coisa alguma perante a ciência e que ampare o seu valor, sendo o seu uso atual em seres humanos uma aventura irresponsável.

Regional recebe secretário da Saúde de Ribeirão Preto

No último dia 20, a Delegacia Regional de Ribeirão Preto do Cremesp recebeu o secretário da Saúde do município, Osvaldo Cruz Franco, acompanhado dos assessores e da Comissão de Ética da secretaria. Também participaram do encontro os delegados Eduardo Bin, Osvaldo Massaiti, Geraldo Duarte, José Alberto Oliveira e Ibiracy Carvalho. Dentre os diversos temas discutidos, o mais polêmico girou em torno da diferenciação existente entre as comissões de ética do Conselho e as comissões de sindicância nomeadas pela secretaria.

Visando explicar a diferença, o conselheiro da região, Isac Jorge Filho, traçou um paralelo com o que ocorre entre a direção clínica e a direção técnica de um hospital. “Tanto as comissões de ética quanto as direções clínicas são estruturas ligadas aos conselhos de Medicina, que têm a função básica de zelar pelo exercício ético da profissão, designando para ocupar seus cargos membros eleitos entre seus pares. Diferentemente disso, as comissões de sindicância são – a exemplo dos diretores técnicos – estruturas administrativas, nomeadas pelos administradores e sem papel na fiscalização ética do exercício profissional”, explicou.  

Na opinião do conselheiro, os médicos das comissões de ética não deveriam fazer parte das comissões de sindicância, embora não haja nenhuma proibição nesse sentido. “Isso colocaria em jogo a independência da Comissão de Ética, se a mesma vier a ser chamada para analisar os mesmos fatos que a Comissão de Sindicância está avaliando”, acredita.

Ele acrescentou que reforça essa posição, no caso específico das comissões de ética, a ausência de poderes deliberativos ou punitivos, tendo essas que se reportarem ao Conselho, quando necessário. “Assim, a orientação que damos é que, quando a sindicância envolver aspectos éticos, esta deverá ser feita pela Comissão de Ética, e,  no caso de assuntos administrativos, a competência caberia à Comissão de Sindicância nomeada pelo secretário da Saúde. Quando houver indícios de envolvimento ético e administrativo, concomitantemente, as duas comissões devem ser acionadas, de preferência de forma independente”.concluiu.
 
Isac Jorge informou também que o Cremesp coloca à disposição da secretaria dois de seus programas em busca da melhoria da qualidade no atendimento à saúde: o Educação Continuada para médicos da Secretaria e o Educação em Saúde Coletiva, voltado para a população. “Em ambos os casos, a secretaria da saúde indicaria suas necessidades e o Conselho se encarregaria de montar e ministrar os cursos. A proposta teve boa receptividade e a expectativa é de que, em breve, os primeiros cursos sejam implementados.

Fórum discute bioética

A primeira reunião do departamento de Bioética e História da Medicina, do Centro Médico de Ribeirão Preto, aconteceu no último dia 28, por ocasião do fórum que discutiu bioética, sob o tema Células-tronco e Clonagem: limites bioéticos – o  que é realidade e o que ainda é sonho, proposto pelo conselheiro do Cremesp, Isac Jorge Filho.

Clínicos da região e pesquisadores da USP e da Escola Paulista de Medicina ministraram palestra no evento, que também contou com a participação de profissionais e estudantes de diversas áreas. Segundo Isac Jorge, a idéia do departamento é levar esses conhecimentos ao público em geral, discutindo não só com pessoas ligadas ao meio mas, principalmente, com a comunidade. “Elucidar pessoas que não possuem conhecimento frente aos avanços conquistados pela Medicina é o alvo principal desses encontros,” explica.

O conselheiro acrescentou que novos temas polêmicos serão pauta em outros fóruns. Já está programado para janeiro um debate sobre doação de sangue para Testemunhas de Jeová. “São sempre polêmicas bioéticas que queremos discutir”.

Cursos & Eventos

Cirurgia Vascular
16° Encontro dos ex-médicos estagiários de Cirurgia Vascular e Angiologia do Hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo, em comemoração ao 31° aniversário da equipe. Dia 16 de fevereiro de 2008, em São Paulo. Inscrições abertas a partir de janeiro pelo site http://www.sbacvsp.org.br. Mais informações pelo telefone (11) 3283-3955 ou pelo e-mail: eventobpvascular@yahoo.com.br  

Homeopatia
Curso de Instrução Continuada para Homeopatas da ABRAH / Hospital do Servidor Público Municipal. Início em 16 de fevereiro. Informações e inscrições pelo telefone/fax (11) 3277-1482, ou e-mail abrah@abrah.org.br

Ginecologia e Obstetrícia
17ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira, de 5 a 8 de março, no Hotel JP, em Ribeirão Preto – SP. Informações pelos telefones (16) 3605-4216/ 4279, fax (16) 3605-4433, e-mail eventos@sinhajunqueira.com.br, ou ainda pelo site http://www.sinhajornada.com.br

Saúde da Mulher
Estão abertas, até 31 de janeiro de 2008, as inscrições para o Curso de Especialização em Saúde da Mulher no Climatério, promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Mais informações: telefone (11) 3061-7787 ou e-mail svalunos@fsp.usp.br

Pós-graduação
Cursos de pós-graduação lato sensu na área da saúde promovidos pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital Sírio-Libanês. Inscrições até 1º de fevereiro. Maiores informações pelo site http://www.hospitalsiriolibanes.org.br/iep/

Homeopatia II
Curso de formação de especialista só para médicos do Instituto Samuel Hahnemann, Piracicaba-SP. Início em março. Informações pelo telefone (19) 3402-4818 ou pelo e-mail homeopatiash@terra.com.br

Psicanálise de crianças
Curso de psicanálise de crianças do Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP). Início em 3 de março. Informações e inscrições pelos telefones (11)3864-2330/ 3865-0017, e-mail cep@centropsicanalise.com.br ou pelo site http://www.centropsicanalise.com.br