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Edição 183 - 11/2002

ESPECIAL

Bioética, Poder e Injustiça


Especialistas de todo o mundo discutem Bioética, Poder e Injustiça, em Brasília

O VI Congresso Mundial de Bioética, realizado entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, na Academia de Tênis, em Brasília, reuniu 1.300 pessoas entre médicos, pesquisadores de ciências biológicas e da saúde, filósofos, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação compondo mesas que conseguiram trazer à tona o tema central: Poder e Injustiça.

Na abertura, o presidente do Congresso e da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, deu o tom do evento. “Esse mundo desigual, no qual uns têm a possibilidade de sentir prazer enquanto a outros resta a probabilidade do sofrimento, configura o panorama que justifica uma Bioética de intervenção, que reinaugure um utilitarismo humanitário orientado à busca da eqüidade entre os segmentos da sociedade”.

Presenciada por mais de mil pessoas, a abertura do VI Congresso Mundial de Bioética, no Teatro Nacional de Brasília, foi marcada pela apresentação da Orquestra Sinfônica da Ceilândia, regida pela maestrina cubana Elena Herrera e pelas homenagens a grandes bioeticistas do contexto mundial, como Alastair Campbell, presidente do Comitê de Bioética da Faculdade de Medicina de Bristol; Alfonso Escobar, padre colombiano, fundador da Federação Latino-americana de Bioética; Marco Segre, conselheiro do Cremesp e professor da Universidade de São Paulo e Willian Saad Hossne, presidente da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde.

Fizeram parte da mesa principal autoridades como o vice-presidente da República Marco Maciel – que, em seu discurso, enfatizou basicamente a necessidade de se valorizar a ética, em época de grandes avanços tecnológicos – o ministro da Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg; o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves; a ministra da Saúde da Venezuela, Maria Urbaneja e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade.

O VI Congresso realizado no Brasil foi o mais bem sucedido entre os Congressos Mundiais de Bioética: compareceram cerca de 1.350 pessoas, sendo 900 brasileiros e 450 estrangeiros. Foram apresentados 480 trabalhos entre pôsteres e temas livres. Os dois mais recentes congressos mundiais, realizados em Londres (2000) e Tóquio (1998), agregaram 670 e 550 participantes, respectivamente. Antes, o Congresso Mundial de Bioética já havia sido sediado pelas cidades de Amsterdam, Holanda (1992); Buenos Aires, Argentina (1994) e São Francisco, Estados Unidos (1996).

Mais justiça para as mulheres
Os trabalhos do Congresso foram oficialmente abertos na manhã de 31 de outubro, com a conferência Bioética, poder e injustiça, realizada pelo professor Giovanni Berlinguer – ex-senador italiano, que exerceu papel fundamental na Reforma Sanitária do seu país e cuja atuação de esquerda influenciou muitos médicos brasileiros durante o regime militar. Antes, falaram Volnei Garrafa e Solomon Benatar, sul-africano e atual presidente da International Association of Bioethics (IAB).

Berlinguer ressaltou que o tema Poder e Injustiça, inspiração do VI Congresso Mundial, surgiu em 2000, após o apelo da então presidente da IAB, Ruth Macklin, pedindo aos bioeticistas especial atenção para a dramática situação vivida pelo contingente feminino do planeta – vitimado por práticas violentas, como mutilação genital e prostituição infantil. “As ineqüidades prevalecem entre elas durante toda a vida. Mesmo antes de nascerem, pois os fetos femininos são mais arriscados ao aborto natural. As meninas estão mais susceptíveis a privações de saúde e de educação. As mulheres trabalham mais horas, em lugares mais inseguros e ganham menos”, lamentou o professor. Marcaram ainda o Congresso conferências como Bioética, vulnerabilidade e proteção, proferida por Ruth Macklin, professora de Antropologia Médica; e Genoma, o valor da Vida e os Direitos Humanos, a cargo de John Harris, integrante da Comissão de Genética Humana do Reino Unido. A última conferência, Poder e injustiça na pesquisa com seres humanos ficou sob responsabilidade de um brasileiro: o professor Dirceu Greco, da Universidade Federal de Minas Gerais, que ressaltou, entre outros pontos, a discrepância na aplicação de recursos em pesquisas de medicamentos. “Dos US$ 3.500 bilhões destinados anualmente a essas pesquisas, mais de 90% vão para o tratamento de doenças de ricos, como obesidade, disfunção erétil e hipercolesterolemia. Muito pouco é voltado às moléstias parasitárias ou infecciosas, com a exceção ao HIV/Aids”.

Células-tronco e clonagem
O Congresso contou com 17 mesas-redondas concomitantes. Assuntos tipicamente bioéticos – entre os quais, reprodução assistida, eutanásia, aborto e cuidados com pacientes terminais, que ganhou brilhante explanação do médico americano James Drane, pedindo aos médicos para que “não encarassem tais cuidados como uma guerra” – foram amplamente comentados no Congresso Mundial. Entretanto, os chamados temas “emergentes”, dentre os quais clonagem e manipulação de células-tronco, monopolizaram algumas reuniões.

A baronesa britânica Mary Warnock – que liderou no parlamento inglês, na década de 80, o projeto para a liberação das pesquisas com pré-embriões –, por exemplo, continua defendendo a teoria de que os estudos são moralmente válidos até o 14° dia de vida após a fecundação in vitro. Mas, a partir da argumentação científica de que a reprodução celular acontece desde o primeiro dia do embrião, reconheceu que seu estatuto mereceria “alguma revisão”. Já seu compatriota, o professor John Harris, salientou que, no processo natural de gestação, vários embriões são destruídos. Conclusão: “as sociedades que são contrárias ao descarte deveriam também banir a reprodução sexual”, ironizou.

Sobre clonagem: enquanto vários especialistas diferenciaram a modalidade terapêutica da reprodutiva, o pesquisador Fermin Roland Schramm, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) opinou que, se uma técnica que tem a função de produzir órgãos para transplantes é moralmente aceitável, a outra, capaz de propiciar um filho para casais estéreis, também deveria ser assim considerada.

Bioética e saúde pública
Regina Parizi, presidente do Cremesp, coordenou a mesa redonda Bioética e saúde pública, uma das mais disputadas da tarde do dia 1º de novembro. Além de Regina, participaram do debate o sul-africano Solomon Benatar – presidente da IAB, falando sobre a Saúde Pública e os Direitos Humanos e o australiano Paul Macneill – abordando o tema Poder e Injustiça na Saúde Pública. Macneill, aliás, presidirá o próximo Congresso Mundial de Bioética, marcado para 2004, em Sidney, Austrália.

Desta mesa, fez parte ainda o médico Paulo Fortes, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), que destacou: “as escolhas sociais para melhorar as condições de saúde de uma população passam pela aceitação da saúde enquanto um valor ético-social a ser preservado, defendido e priorizado frente a outros valores e bens”.

Uma proposta para o código de ética das manipulações genéticas no Brasil, assunto abordado no IV Congresso Brasileiro de Bioética – esse ano, inserido no Congresso Mundial – também conseguiu lotar uma das salas da Academia de Tênis. Discutiram a questão Aron Zurkiewicz, professor de farmacologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); a advogada Simone Schloze, versando sobre a Análise jurídica da criação do Código de Ética, e Gabriel Oselka, professor da Faculdade de Medicina da USP e Coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, que analisou as Questões práticas da Bioética na manipulação dos genes. Oselka enfatizou a necessidade de a sociedade estar mais envolvida nessas discussões pois, de alguma forma, poderá ser afetada.

Manipulação genética
Falando também do assunto “manipulação genética”, ou melhor, a Visão dos países periféricos a respeito do tema, o professor mexicano José Maria Cantú, presidente da Rede Latino-americana do Genoma Humano, tornou-se o único palestrante a ser aplaudido de pé durante todo o Congresso, ao defender a pesquisa do genoma humano para a criação de melhores medicamentos destinados, sem distinções, para quem precisa. “Pesquisas genômicas podem melhorar consistentemente a saúde humana, mas deve-se atentar ao risco de que as terapias advindas desses estudos fiquem restritas a quem pode pagar por elas e não a toda a população, como seria desejável”, ressaltou.

Site do Centro de Bioética traz entrevistas exclusivas
O Centro de Bioética do Cremesp esteve presente em todos os dias do Congresso e conversou, com exclusividade, com os maiores nomes da Bioética mundial. Já está no ar na Internet (http://www.bioetica.org.br) as idéias de Alastair Campbell, filósofo inglês, ex-presidente da IAB e presidente do Comitê de Bioética de Bristol, Inglaterra. Em breve, destacará outros bioeticistas: Solomon Benatar, presidente da International Association of Bioethics (IAB); Peter Singer, filósofo australiano e professor da Universidade de Princeton, nos EUA e H. Tristram Engelhardt Jr, médico e professor de Bioética da Rice University, Texas, EUA, entre outros.

Proposta de Comissão Nacional
Criar uma comissão específica, destinada a subsidiar o governo sobre assuntos relacionados à Bioética. A idéia, defendida durante o VI Congresso Mundial de Bioética, vem se ampliando para além do meio científico e já conta com a adesão de diversos parlamentares recém-eleitos e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves. Para ele, o Brasil não pode ficar atrás dos outros países em matéria de Bioética, uma vez que a pesquisa científica tem que dar os seus passos em nome do bem comum.

A criação de uma comissão pluralista e multidisciplinar, acreditam seus idealizadores, poderia reduzir eventuais saias-justas políticas do Governo Federal, em discussões sobre temáticas delicadas, como aborto e manipulação em laboratório de células-tronco embrionárias. Comissões semelhantes existem há tempos em países do Primeiro Mundo. Na Grã-Bretanha, por exemplo, têm o papel de orientar o governo na elaboração de regras relativas à clonagem e à doação de órgãos.

Frases Marcantes

“Não posso dizer que viver muito seria o desejo da totalidade das pessoas, nos diversos países e culturas. Posso falar por mim: tenho 57 anos e adoraria poder viver além de 157” – John Harris, professor da Universidade de Manchester, Inglaterra.

“Nós, estudiosos da Bioética, precisamos ir a fundo em nós mesmos e sabermos o que é ‘sangrar’. Se não pudermos sentir a dor alheia, não teremos a noção do nosso dever como seres humanos” – Alastair Campbell, professor da Faculdade de Bristol, Inglaterra.

“Essa história de se poder usar e descartar embriões até o 14° dia de existência porque são ‘pré-embriões’ é invenção de britânicos, que não querem ser chamados de antiéticos” – Daniel Serrão, professor da Escola Médica do Porto, Portugal.

“Problemas de saúde não podem ser limitados a relações médico/paciente. Eles implicam em intervenção nos fatores políticos e sociais das doenças, comportamentos humanos e instituições, tradições e tecnologias” – Giovanni Berlinguer, médico sanitarista e ex-senador italiano.

“A dignidade do paciente é sacrificada em nome do aspecto biológico e os instrumentos de cura acabam tornando-se de tortura” – Léo Pessini, professor do Centro Universitário São Camilo.

“Eles (os representantes do 1° mundo) tiveram que parar para nos ouvir. Vamos esperar, agora, pelos efeitos das discussões” – Volnei Garrafa, professor da Universidade de Brasília (Unb) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética.

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