Devemos evitar o “apagão” da saúde

A Saúde no Brasil convive constantemente com “apagões”. Basta ligar a TV ou  abrir um jornal que está lá o “apagão” das filas, da peregrinação em busca de atendimento, do sucateamento da rede física e dos equipamentos

O termo “apagão” já foi incorporado à cultura e ao vocabulário nacional desde a crise que em 2001 impôs a todos os brasileiros a escuridão e o racionamento de energia elétrica. Mais recentemente foi a vez do “apagão” aéreo, que ainda afeta os aeroportos e as pessoas que dependem de avião.

Diante de tantas deficiências, desvios e omissões na execução das políticas públicas é triste constatar que, se atitudes urgentes não forem tomadas em áreas vitais para a sociedade, a exemplo da saúde, a população estará sempre sujeita a riscos e prejuízos.

O sistema público de saúde brasileiro tem muitos méritos, embora padeça do problema crônico de financiamento insuficiente, piorado com a não regulamentação da Emenda Constitucional 29. Diante dos recursos escassos – R$ 1,00 por dia para cada habitante – o SUS se esforça para dar conta das ações de prevenção, vigilância e assistência, das quais dependem a imensa maioria dos brasileiros.

A Saúde no Brasil convive constantemente com “apagões”. Basta ligar a TV ou abrir um jornal que está lá o “apagão” das filas, da peregrinação em busca de atendimento, do sucateamento da rede física e dos equipamentos, da falta de profissionais, da longa espera por cirurgias e internações, da escassez de leitos de UTIs, da superlotação dos prontos-socorros, do estrangulamento dos serviços de urgência e emergência.

Existe também o “apagão” da atenção básica, que fecha as portas do SUS para milhões de cidadãos que nem sequer conseguem ter acesso a consultas, exames e serviços elementares; o “apagão” da assistência farmacêutica, que nega acesso até a medicamentos essenciais; o “apagão” da prevenção, que não se antecipa aos problemas de saúde da população e paga caro depois pela medicina curativa; o “apagão” das Santas Casas, que nunca viveram momento tão precário; o “apagão” da saúde suplementar, que permite que os planos de saúde continuem a explorar o SUS, a prestar serviços de má qualidade, a impor restrições de coberturas de toda ordem e a remunerar pessimamente os prestadores de serviços.

Mas queremos enfatizar outro “apagão”, que poderá ser resultado da incompreensão quanto ao papel essencial do médico e da medicina no sistema de saúde brasileiro.

Há um movimento em curso que pretende alijar o médico de diversas de suas atribuições e competências. Não são poucas as evidências: a oficialização no SUS de terapias alternativas sem eficácia comprovada e sem a necessidade de médicos na prescrição; o enfraquecimento da Residência Médica; o preconceito e a hostilidade contra a representação dos médicos em instâncias governamentais e de controle social, como o Conselho Nacional de Saúde; a omissão da pasta da Saúde no escândalo da abertura de novas escolas médicas; a intenção do governo federal de revalidação automática de diplomas de médicos formados no exterior. Destaca-se, ainda, a remuneração aviltante dos prestadores. O SUS paga hoje R$ 2,55 pela consulta médica, e mesmo os salários de Estados e prefeituras estão defasados, o que não condiz com a atuação do médico, imprescindível, por exemplo, para o funcionamento de 64.000 unidades de saúde e 5.900 hospitais no país.

Os profissionais da saúde precisam ser reconhecidos e valorizados, devem se complementar e interagir em favor dos pacientes e da população assistida pelo SUS. Na sua posse, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que uma das prioridades de sua gestão será “cuidar de quem cuida”, estabelecendo com todos os profissionais um diálogo que faça avançar a discussão da política salarial, do plano de carreiras do SUS e de melhores condições de trabalho.
 
Esperamos que o novo ministro tenha a sensibilidade de perceber os riscos dos equívocos que ultimamente foram cometidos em nome de uma falsa modernidade do sistema de saúde.

Desiré Carlos Callegari
Presidente do Cremesp