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CAPA

EDITORIAL
A Saúde após as Eleições


ENTREVISTA
Ética em Pesquisa no Brasil


ARTIGOS
Max Grimberg e Ronaldo Laranjeira


PLANOS DE SAÚDE
Operadoras que reajustaram honorários médicos são minoria


DIA DO MÉDICO 1
Amiamspe comemora 40 anos


DIA DO MÉDICO 2
Simesp divulga estudo sobre violência nos serviços de saúde


DIA DO MÉDICO 3
Cremesp lança publicações e site no Dia do Médico


ATUALIZAÇÃO
Envelhecimento populacional


SERVIÇO DE DESTAQUE
Cubatão


GERAL 1
Prêmio Nobel de Medicina


AGENDA
CRM´s do Nordeste promovem Encontro


GERAL 2
Saúde do Trabalhador ganha Manual


HOMENAGEM
Luiz Vénere Decourt


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Edição 182 - 10/2002

EDITORIAL

A Saúde após as Eleições


A Saúde após as Eleições

Há grande expectativa a respeito das soluções que serão apresentadas na área da saúde a partir de 2003 pelos governantes eleitos no dia 27 de outubro, tanto em nível nacional quanto no Estado de São Paulo.

Durante as campanhas dos vários candidatos foram exibidos não só os avanços até agora obtidos, mas principalmente os desafios que devem ser enfrentados e propostas para que seja alcançado o objetivo de efetivar o Sistema Único de Saúde.

Apesar das diferenças programáticas e partidárias no segundo turno das eleições, havia semelhança na apresentação de algumas questões, o que pode ser entendido como uma possibilidade futura de união de forças para ver avançar a saúde no país e em São Paulo.

A implantação de políticas intersetoriais e programas sociais eficazes, que promovam a inclusão social, foi apontada como o ponto de partida que fará a diferença e terá repercussões na saúde. Outro compromisso relevante assumido foi o fortalecimento do exercício da cidadania, o que requer a valorização e respeito às decisões dos fóruns de controle social, especialmente das Conferências e Conselhos de Saúde, que vem sendo subestimados.

Em época de dificuldades na economia, cumprir a Emenda Constitucional (EC 29) da saúde, duramente conquistada em 2000, eliminar seus desvios e garantir o financiamento estável é um imperativo para o setor.

Faz-se necessário também mudar a atual concepção de que existem dois sistemas de saúde distintos que não se relacionam. Na prática, os setores público e privado da saúde no Brasil muitas vezes se sobrepõem quanto aos recursos financeiros e assistenciais.

A adoção da “fila dupla”, o atendimento a convênios e particulares em Hospitais Universitários para captação extra de recursos; os procedimentos de emergência e alta complexidade realizados pelo SUS e que não são cobertos contratualmente pela operadoras de planos de saúde; a recente possibilidade de ressarcimento ao SUS, toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público são exemplos dessa interface.

É preciso encontrar o equilíbrio, respeitar o direito de atuação das empresas privadas, mas deixando claro que a saúde é um direito de cidadania, e que os interesses particulares devem se subordinar aos públicos.

O papel dos planos privados no sistema de saúde brasileiro merece especial atenção. Antes de avançarmos no aprimoramento e correção dos desvios existentes na atual legislação – o que deve ser discutido inclusive junto ao Congresso Nacional – há necessidade de consolidação do modelo institucional da regulamentação da assistência suplementar. É possível assegurar maior controle social às decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que tem a difícil missão de administrar legítimos conflitos de interesses entre operadoras, usuários, prestadores, médicos e gestores do SUS.

Particularmente no Estado de São Paulo, o governador eleito deverá fazer cumprir a EC 29, destinando pelo menos 12% das receitas líquidas dos impostos estaduais para o financiamento da saúde. Seriam R$ 320 milhões a mais em relação ao atual orçamento anual, o que poderia ser investido na solução da crise das Santas Casas, na valorização dos servidores públicos da saúde, na recomposição salarial dos médicos, na modernização dos hospitais estaduais, na produção de medicamentos genéricos, na vigilância e na promoção da saúde.

Os governos devem promover ainda mais a municipalização da saúde, com repasse de recursos aos Fundos Municipais e garantia de autonomia às Prefeituras. Deve também investir na atenção básica, considerando que o programa saúde da família é uma boa alternativa que pode ser expandida, desde que seja adequada à realidade de cada município e não apenas reproduza modelos sem adaptação às necessidades locais da população.

Que as promessas de efetivação de um sistema de saúde acessível a todos, humanizado e de boa qualidade, salte dos programas de governo e se revertam em decisões políticas juntamente com um grande pacto cidadão entre os gestores públicos, profissionais de saúde, setor privado e sociedade organizada.

Regina R. Parizi Carvalho
Presidente do Cremesp


Novo convênio de estacionamento

Visando facilitar a vinda dos médicos à sua sede central, à Rua da Consolação 753, Centro, São Paulo (SP), o Cremesp estabeleceu convênio de estacionamento com a Sociedade Beneficente Clemente Ferreira, cuja entrada fica ao lado do edifício do Conselho, no nº 717.


Cartas

Agradecimento

“Nos últimos meses estive licenciada do Cremesp para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Ao retomar as atividades, agradeço aos colegas médicos o apoio e a confiança depositada em nossa candidatura.

Mesmo não tendo sido eleita, estou gratificada com a expressiva votação recebida, fruto do empenho de inúmeros colegas.

Essa etapa só veio fortalecer o nosso projeto coletivo de transformação da sociedade, em busca de melhores condições de saúde e de vida da população e de maior dignidade no exercício profissional”.

Regina R. Parizi Carvalho
Presidente do Cremesp


Dia do Médico

“Nesse 18 de outubro, ao comemorarmos o Dia do Médico, estaremos refletindo sobre todos os desafios do dia-a-dia da nobre profissão, que a cada instante nos surpreende pela excelência de grandes profissionais. Gostaria de em meu nome, e de toda diretoria do Sindhosp, transmitir nossos cumprimentos.”

Dante Ancona Montagnana
Presidente do Sindhosp

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