Nacional
Cremesp participa do encontro de CRMs

Desiré Callegari, ao centro, na mesa de abertura do encontro, rodeado por José Alejandro Bullón e Roberto D' Ávila (ambos à esquerda) e por José Perrone de Oliveira (à direita)

Diretores e conselheiros dos CRMs de todo o Brasil participaram do o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2006, realizado entre os dias 13 e 16 de setembro, em Manaus-AM, para discutir temas relevantes do exercício profissional da medicina no país.

Durante o evento, o presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, apresentou a experiência do Estado de São Paulo na aplicação da Interdição Cautelar, uma medida preventiva que impede o médico de exercer a profissão provisoriamente, até que seja concluído o processo disciplinar. A Sindicância pode durar até cinco anos, prescrevendo após esse tempo, mesmo que não concluída, sendo o processo arquivado. Callegari explicou que a punição somente pode ser adotada por uma decisão consensual da Plenária do Conselho, uma vez que se considere que a falta é muito grave e traga riscos à população.

Desiré Callegari lembrou o pioneirismo do Estado de São Paulo na aplicação da Medida, após uma consulta ao Poder Judiciário, ainda antes de sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina. O corregedor do CFM, Roberto Luiz D’Ávila, argumentou que a aplicação da Medida Cautelar não deve ser vulgarizada e que para isso os processos ético-profissionais precisam ser agilizados, de forma a evitar que os profissionais sob acusação possam continuar no exercício da medicina até a finalização dos processos.

Agenda parlamentar

No encontro de Manaus, foi lançada a Agenda Parlamentar de Saúde Responsável, organizada pela Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM e da Associação Médica Brasileira para o acompanhamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Em breve, o documento estará disponível em versão digital nos sites dos Conselhos de Medicina e da AMB. Os conselheiros presentes também decidiram redigir um documento com propostas para a melhoria do sistema de saúde no Brasil. A carta “Propostas dos Médicos para o Brasil” deverá ser entregue aos candidatos às eleições de 1º de outubro próximo.

Além de Desiré Callegari, participaram do Encontro Nacional os diretores e conselheiros do Cremesp Henrique Carlos Gonçalves, Luiz Alberto Bacheschi, Isac Jorge Filho, Rui Telles Pereira, João Ladislau Rosa, Renato Azevedo, Henrique Liberato Salvador, Reinaldo Ayer de Oliveira, Bráulio Luna Filho, Luiz Carlos Aiex Alves, José Manoel Bombarda, Gabriel David Hushi e Marli Soares.

Qualidade

Hospitais públicos conquistam acreditação

Hospital Regional de Pirajussara: um dos três estabelecimentos considerados referência no atendimento

Três hospitais estaduais conquistaram o nível mais alto de acreditação segundo os critérios da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Os certificados foram entregues em julho passado ao Hospital Regional de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema e Hospital Estadual de Sumaré. O conselheiro do Cremesp, Nacime Salomão Mansur, superintendente dos hospitais Pirajussara e Diadema, afirma que as instituições conquistaram a acreditação graças à correta administração dos recursos repassados aos hospitais: “Estamos derrubando o mito de que a saúde pública não pode ser feita com qualidade”. Lair Zambon, superintendente do Hospital Estadual de Sumaré, credita a conquista à eficiência da equipe, “que há mais de quatro anos dedica-se integralmente a melhorar as condições de atendimento no hospital”.

Trabalho
Apoio à greve dos médicos peritos
 
Ao lado de várias entidades médicas do país (CFM, AMB e Fenam), o Cremesp manifesta seu apoio à greve nacional realizada pelos peritos da Previdência Social. Reproduzimos a nota emitida durante o movimento, encerrado dia 20 de setembro.

Os médicos brasileiros, representados pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos, ante a grave violência que resultou na morte da médica Maria Cristina Souza Felipe da Silva, na cidade de Governador Valadares-MG, vem denunciar à nação brasileira as péssimas condições de trabalho a que são submetidos os médicos em nosso país, especialmente os peritos do INSS.

É antiga e notória a falta de segurança a que somos cotidianamente submetidos sem que as autoridades públicas adotem qualquer providência para que possamos exercer os nossos trabalhos com a tranqüilidade e segurança necessárias.

Tais fatos, associados ao descumprimento de acordos previamente ajustados com as autoridades federais, levaram os médicos peritos do INSS a se declararem em greve, movimento que reputamos justo por defender, antes de tudo, uma Medicina independente, solidária e compromissada com o povo brasileiro.