Novos especialistas terão de revalidar títulos

Título anterior a 2006 é direito adquirido e não tem prazo de validade

Os médicos que obtiverem título de especialista ou certificado de área de atuação a partir de janeiro de 2006 terão cinco anos –  até  2011 – para somar 100 pontos em atividades de educação continuada e revalidar os títulos.

A participação é obrigatória somente para os médicos que se tornarem especialistas a partir de 1º de janeiro de 2006, em cujos títulos virá expresso o prazo de validade. Os demais médicos não estão obrigados à revalidação –  o documento neste caso é direito adquirido e  não tem prazo de validade –, mas podem participar voluntariamente  do sistema de recertificação. A informação é do primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e membro do Comissão Nacional de Acreditação (CNA), Antonio Gonçalves Pinheiro (foto). 
  
Criado pela Resolução CFM nº 1.772, de agosto deste ano, o Certificado de Atualização Profissional (CAP) será emitido pela Associação Médica Brasileira e pelas Sociedades de Especialidades, atestando a atualização do médico. Os primeiros CAPs serão emitidos em 2011, com validade de cinco anos.

Para obter o CAP, o especialista terá de somar 100 créditos ao longo de cinco anos, participando de atividades de atualização na sua área, credenciadas pela CNA. Há várias formas de aquisição de pontos (veja tabela abaixo). Para a contagem geral, o teto máximo por ano é de 40 créditos. Caso o médico não acumule os 100 créditos nos cinco anos, até 50% dos pontos podem ser obtidos por meio de exame, com metodologia a ser determinada pela CNA e Sociedade de Especialidade, em conjunto.

As sociedades de especialidade deverão disponibilizar atividades na área que alcancem no mínimo 40 créditos a cada ano –  20 das quais terão de ser, obrigatoriamente, de caráter regional ou estadual. Além disso, o mínimo de 10 créditos por ano referente a programas à distância (on-line ou impressos), o que equivale a 20 horas/aula.

Credenciamento
A CNA está  em fase de credenciamento de eventos que contarão pontos para a certificação. Uma coordenadoria formada por representantes das sociedades de especialidades e outros consultores irão analisar as solicitações.  Segundo Pinheiro, até 20 de dezembro deverá ser concluída a lista prioritária de credenciados, cujos eventos passarão a contar pontos já no primeiro semestre de 2006. Os organizadores dos eventos credenciados enviarão a relação dos participantes diretamente à CNA. Os pontos serão creditados automaticamente, mas os especialistas devem guardar os comprovantes originais durante os cinco anos, para  sanar eventuais problemas ou falhas no processo.

A CNA irá manter atualizada a relação dos profissionais certificados, disponível na Internet e publicada nos demais órgãos informativos, mediante autorização dos especialistas. Também será criado o Cadastro Nacional de Atualização Médica nos Conselhos Regionais de Medicina, onde serão feitos os registros dos Certificados de Atualização Profissional. Para Pinheiro, os critérios e o sistema de revalidação que estão sendo finalizados são acessíveis e vão garantir a atualização dos especialistas. Ele adiantou ainda que o CFM está preparando um “grande projeto de educação médica continuada, destinado à qualificação dos médicos especialistas que não foram atingidos pela medida”.

Todos os dados sobre  o sistema nacional de acreditação estão disponíveis no site http://www.cna-cap.org.br

Pontuação de congressos e outros eventos

Atividades   -    Pontos

Congresso nacional da especialidade   -  20
Congresso da especialidade no exterior   -  5
Congresso/jornada regional ou estadual da especialidade   -  15
Congresso relacionado à especialidade, com apoio da sociedade nacional da especialidade  -   10
Outras jornadas, cursos e simpósios   -  0,5 por hora (mín. 1 e máx.10)
Programa de educação à distância por ciclo  -  0,5 por hora/aula
Artigo publicado em revista médica   -  5
Capítulo em livro nacional ou internacional  -  10  
Edição completa de livro nacional ou internacional  -  10
Conferência em evento nacional apoiado pela sociedade de especialidade  -  5
Conferência em evento internacional  -  5
Conferência em evento regional ou estadual  -  2
Apresentação de tema livre ou pôster em congresso ou jornada da especialidade  -  2 (máx.10)
Participação em banca examinadora (mestrado, doutorado, livre docência, concurso etc.)  - 5
Mestrado na especialidade   -  15
Doutorado ou livre docência na especialidade   -  20
Coordenação de programa de residência médica   -  5 por ano

Educação Continuada

Rio Preto recebeu o primeiro módulo do Interior

Com a presença de cerca de 130 médicos, São José do Rio Preto sediou o primeiro módulo descentralizado do Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp, nos dias 25 e 26 de novembro, com o tema Clínica/Cardiologia. Foram abordados os temas parada cardiorrespiratória, insuficiência cardíaca congestiva, síncope, dor precordial, prevenção em cardiologia, embolia pulmonar aguda, hipertensão arterial e edema pulmonar agudo.

Segundo o conselheiro do Cremesp, Renato Ferreira da Silva, que coordenou a atividade em Rio Preto, “o número e o interesse dos participantes foram excelentes, o que demonstra que esta é uma iniciativa acertada e necessária do Cremesp. Em 2006 o Conselho irá levar cada vez mais o programa para os médicos do Interior, facilitando a atualização dos profissionais.”
Estiveram presentes também o presidente do Cremesp, Isac Jorge Filho, e os conselheiros José Henrique Andrade Vila e Luíz Alberto Bacheschi.

Próximo módulo na capital
Cerca de 1.000 médicos já participaram até agora do Programa de Educação Continuada, iniciado em junho de 2005 e que realizará, em dezembro deste ano, os próximos módulos na capital. Nos dias 2 e 3 serão abordados temas de Infectologia; no dia 9 o curso será sobre Ansiedade e Depressão para não especialistas; e no encerramento da programação, no dia 10, o tema é Cefaléia e Dor. Confira abaixo a programação dos dias 9 e 10 de dezembro. Mais informações estão diponíveis em PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA. 

Inscrições
Dirigidos a médicos de todas as especialidades, o Programa é gratuito e cada módulo acontece em quatro sessões, em dois dias, às sextas-feiras, das 20h às 22h30 e aos sábados, das 8h30 às 12h.

Mais informações pelo telefone (11) 3017-9345, com Marisa Martins, ou envie um e-mail para: eventos@cremesp.org.br . Os cursos na capital acontecem no auditório da sede do Cremesp, à rua da Consolação, 753 (estacionamento gratuito), com vagas limitadas.

Módulo V

09/12/2005 – sexta-feira
Depressão 
Presidente: Luiz Carlos Aiex Alves
20h às 20h30 Diagnóstico e tratamento (Itiro Shirakawa)
20h30 às 21h Psicodinâmica da depressão (José Álvaro M. Marcolino)

Ansiedade 
Presidente: José Manoel Bombarda
21h30 às 22h Diagnóstico e tratamento (Renato Del Sant)
22h às 22h30  Psicodinâmica da ansiedade (Darcy Antônio Portolese)

10/12/2005 - sábado
Cefaléia e Dor 
Presidente: Luíz Alberto Bacheschi
8h30 às 9h  Avaliação diagnóstica (Getúlio Daré Rabello)
9h às 9h30 Diagnóstico diferencial dos principais tipos de cefaléia (Ida Fortini)
9h30 às10h Atualização terapêutica das cefaléias (Getúlio Daré Rabello)
11h às 12h 
Manuseio da dor crônica (Antônio César R. Galvão)
Presidente: José Henrique A. Vila