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CAPA

EDITORIAL
A Eleição Presidencial e o SUS


CONSELHO
Cremesp lança Caderno de Ética em Ginecologia e Obstetrícia


ENTREVISTA
“O contrário da violência não é a não violência. É a cidadania”


ARTIGOS
Emílio César Zilli e Nabil Ghorayeb


GERAL 1
Formulários brancos precisam ser preenchidos com mais atenção


GERAL 2
Terapia de Reposição Hormonal exige maior cautela


ESPECIAL
O programa de Saúde dos presidenciáveis


DESTAQUE
Hospital Santa Catarina: quase um século de bons serviços


ATUALIZAÇÃO
Programa de Hepatites Virais adota medidas preventivas


GERAL 3
De Olho no Site do Cremesp


AGENDA
Mini rodada de Anestesiologia é realizada em Santo André


GERAL 4
Cirurgia em pessoa com mais de 70 anos


AIDS
Conferência de Barcelona aponta o futuro da epidemia


GALERIA DE FOTOS



Edição 180 - 08/2002

ESPECIAL

O programa de Saúde dos presidenciáveis


O programa de Saúde dos presidenciáveis

A Saúde é um item de especial importância no programa dos candidatos a presidente do Brasil. Com o objetivo de levar aos médicos paulistas informações para subsidiar sua opção consciente por um dos candidatos, o Jornal do Cremesp apresenta um resumo das propostas de cada um para o setor de Saúde. Esclarecemos que, para dar um espaço eqüitativo a todos, os textos foram editados a partir dos respectivos programas de governo disponíveis nos sites dos candidatos, cujos endereços eletrônicos estão no final de cada matéria.



Anthony Garotinho (PSB):

Implantação radical do SUS - Sob o lema acima, a proposta do candidato é apresentada em tópicos que resumimos a seguir:

- Controle público e social
Rede de ouvidoria em todos os níveis de governo; valorização dos conselhos de saúde; agenda de prioridades para o controle social em conjunto com o conselho nacional de saúde.

- Responsabilidade
Adoção, como marco referencial, do princípio da responsabilização sanitária; avaliação permanente da qualidade dos resultados e do impacto de ações.

- Cuidado integral
Ações que articulem a Saúde com as áreas de Educação, Habitação, Ação Social, Saneamento, Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer, Trabalho e Segurança; estratégias de territorialização como base do SUS; priorização do modelo de saúde da família e similares como porta de entrada; ênfase às ações que garantam a qualidade do consumo alimentar, água potável, tratamento de esgoto, destinação do lixo e preservação ambiental; maior cobertura e qualificação da atenção à gestante, ao pré-natal, ao parto, ao puerpério e ao recém-nascido; ênfase na prevenção em HIV em adolescentes; programas especiais para trabalhadores e intersetorial para idosos; Plano Nacional de Desenvolvimento do Setor Químico Farmacêutico Nacional; prioridade à política de produção de genéricos e ao desenvolvimento de laboratórios públicos; rede de farmácias populares; fortalecimento de órgãos de vigilância sanitária; ampliação da oferta de serviços hospitalares e criação de hospitais especializados; formação de quadros gerenciais para gestão de redes e hospitais; fortalecimento dos hospitais universitários, com políticas integradas nos ministérios da Saúde e Educação; prioridade à organização do sistema de urgência e emergência.

- Recursos Humanos
Estímulo à interiorização dos profissionais; criação de fundo de investimentos em recursos humanos do SUS.

- Financiamento
Ampliação de recursos para a saúde na ordem de 32 bilhões, melhoria na remuneração dos procedimentos de média complexidade; reposição de piso de atenção à baixa e média complexidade; financiamento para ampliar serviços, de acordo com as necessidades sociais; controle nacional de preços para o SUS.

- Ciência e Tecnologia em Saúde
Prioridade na alocação de investimentos para pesquisas; fortalecimento do controle ético em pesquisas.

- Política de Informação e de Informática
Uso da telemedicina para prover acesso quando a distância for fator crítico; fomento às Centrais de Regulação das Ações de Saúde; interligação e informatização de todas as secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de estabelecimentos públicos de saúde; capacitação.

* O programa, na íntegra, está disponível no site: http://www.garotinho40.com.br



Ciro Gomes (Frente Trabalhista - PTB, PDT e PPS)

A política de saúde terá cinco diretrizes: (a) privilegiar as iniciativas de saneamento básico, complementação alimentar, difusão de práticas de higiene e vacinação, que produzem o máximo de resultado com o mínimo de custo; (b) elevar gradativamente o investimento per capita em saúde no Brasil, baixo em comparação com muitos outros países em condições semelhantes de desenvolvimento (gasta-se mal, mas também se gasta relativamente pouco); (c) assegurar que a maior parte do dinheiro do SUS fique no sistema público ao invés de ser desviado para os provedores privados, desvio que multiplica oportunidades para a corrupção; (d) organizar práticas que vinculem cada família, inclusive cada família de classe média, ao sistema público; e (e) defender o interesse popular diante dos empresários privados da saúde e da indústria farmacêutica, quer pela regulamentação mais rigorosa dos planos privados de saúde, quer pela produção pública de genéricos e, preferencialmente, o estímulo à produção privada.

As iniciativas (c) e (d) exigem definição mais precisa. O sistema do SUS foi idealizado para que a maior parte dos recursos ficasse no sistema público. Os provedores privados receberiam pequena parte dos recursos para exercerem funções subsidiárias. Ao invés disso, os provedores privados do SUS captam hoje a maior parte do dinheiro público dedicado à saúde. O resultado é que acaba-se desestruturando a rede pública, criando facilidades para os corruptos. A solução é voltar à idéia original do SUS, assegurando que o grosso do dinheiro fique na rede pública e financie sua expansão e melhoria.

Generalizar no país o sistema, já experimentado com êxito em vários Estados ou municípios, de ligar, aos poucos, cada família à rede pública. Cada família em cada comunidade deve ter uma equipe médica, chefiada por um clínico geral, designado como seu ponto de contato. Haverá procedimento rápido em cada lugar da rede pública para providenciar um substituto do médico designado quando faltar ou se mostrar incompatível com o usuário. A adesão das famílias à rede pública será viabilizada, sempre que possível, por meio de correntes de famílias e associações que sirvam também como elos entre o sistema público e a população local. Incluir nessas adesões as famílias de classe média, libertando a classe média do ônus do plano privado de saúde, serão uma das prioridades estratégicas da política de saúde. Já as famílias mais pobres serão ativamente recrutadas com a participação de agentes comunitários de saúde que também ajudem a difundir as práticas de prevenção.

* O programa, na íntegra, está disponível no site: http://www.ciro23.com.br



José Serra (Coligação Grande Aliança - PSDB e PMDB)

As principais metas de José Serra para a saúde são:

Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família para praticamente toda a população brasileira, o que implicará passar de 15 mil para 45 mil o número de equipes. Ampliar também a distribuição gratuita de medicamentos diretamente fornecidos pelo SUS, duplicando os recursos do programa de Assistência Farmacêutica Básica para atingir 500 mil pacientes que necessitam de medicamentos estratégicos e excepcionais. Criar o auxílio-medicamento para a compra subsidiada de alguns remédios de uso continuado nas farmácias e estimular ainda mais a produção de medicamentos genéricos, mais baratos. A qualidade e a humanização dos serviços avançarão, com as seguintes medidas: reorganização da rede de hospitais e ambulatórios, para que todo cidadão possa ser atendido em sua região de moradia, mesmo nos casos médicos de média e alta complexidade; criação de 120 Regiões de Atenção Integral à Saúde, como referência para a reorganização das redes de assistência.

Outras medidas: levar o Cartão Nacional de Saúde – SUS, que está começando a ser implantado, a mais de 4 mil municípios, até 2006. Estarão interligadas ao sistema todas as regiões metropolitanas e as cidades com mais de 20 mil habitantes; criar o Código de Defesa do Usuário da Saúde Pública, estabelecendo direitos, responsabilidades e punições, e envolvendo todo o sistema de defesa do consumidor e do usuário do sistema público; criar o cargo de Ouvidor no Ministério da Saúde; expandir o atendimento do SUS aos dependentes químicos (álcool e drogas), com a meta de implantar 190 novos serviços; aumentar o número de transplantes de 7.200 realizados em 2001 para 11.300 em 2006. Saúde da criança e redução da mortalidade infantil: como ministro da Saúde, José Serra ajudou a acelerar a queda da mortalidade infantil, pelo que o Brasil obteve reconhecimento internacional. Em seu governo terá o compromisso de adotar todas as medidas necessárias para reduzir a mortalidade infantil do índice atual de 29,6 para menos de 20 mortes por mil crianças nascidas vivas, nos próximos quatro anos.

Estão incluídas entre as medidas nesse sentido: garantir a transferência para os municípios, nos próximos quatro anos, de R$ 3 bilhões a fundo perdido para investimentos em saneamento básico na área da saúde, com prioridade para o Nordeste; aumentar o número de gestantes e crianças (de 6 meses a 6 anos) beneficiadas pelo programa Bolsa-Alimentação de 1 milhão, em agosto de 2002, para 5 milhões em finais de 2006; aumentar a oferta e melhorar a qualidade da assistência às doenças prevalentes e da assistência pré-natal, especialmente no Nordeste; aumentar em 50% a oferta de leitos de UTI neonatal.

* O programa, na íntegra, está disponível no site: http://www.joseserra.com.br



Luis Inácio Lula da Silva (Coligação Lula Presidente - PT, PC do B, PL, PMN e PCB)

Nosso governo trabalhará para garantir acesso universal, equânime e integral às ações e serviços de saúde, assim como a políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de adoecimento e que promovam a qualidade de vida.

Será garantido o direito constitucional da população ao atendimento de suas necessidades, desde a prevenção das doenças até o atendimento dos casos mais complexos. Iremos fortalecer a cultura e a prática de gestão solidária entre as três esferas de governo, com a formalização legal e o respeito às instâncias de pactuação das políticas de saúde entre os gestores. No plano nacional, iremos substituir as atuais formas de controle centralizado e exclusivamente administrativo. O Ministério da Saúde fará a gestão nacional do SUS, sem concorrer com os Estados e municípios.

Os vínculos dos hospitais universitários com o SUS serão fortalecidos. A relação do SUS com os serviços privados de saúde respeitará a prioridade definida legalmente para os serviços de natureza filantrópica e será formalizada mediante contratos e convênios. A política de pessoal do SUS será fundamentada na humanização do atendimento. Será implantada uma mesa nacional permanente de negociação, com representação das três esferas de governo e dos trabalhadores para efetivar um sistema democrático de relações de trabalho no SUS.

A regulação da saúde suplementar será subordinada integralmente ao Ministério da Saúde e englobará todos os aspectos econômicos, jurídicos e assistenciais, com ação sobre as operadoras e todos os seus prestadores credenciados. Serão combatidas as ações predatórias em que o alto custo dos procedimentos mais complexos é transferido para o SUS. O ressarcimento ao SUS deve ser imediatamente expandido para todos os procedimentos hospitalares e ambulatoriais.

Os recursos financeiros do SUS devem ser repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, que devem ser geridos pelo respectivo Gestor do SUS, gastos em conformidade com os Planos de Saúde (estadual ou municipal), com acompanhamento e fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Nosso governo adotará as Conferências de Saúde como prática regular para a avaliação da situação de saúde, de discussão e deliberação de diretrizes para a formulação das políticas setoriais, respeitando os encaminhamentos das mesmas e adotando medidas para fortalecer os Conselhos de Saúde.

A experiência tem mostrado também que as iniciativas das Organizações Não Governamentais (ONGs) funcionam bem e complementam a ação do Estado. Não serão, por isso mesmo, subestimadas.

* O programa, na íntegra, está disponível no site: http://www.lula.org.br

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