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Edição 213 - 05/2005

ENSINO MÉDICO

Exame de Habilitação para recém-formados


Cremesp visita faculdades de Medicina para debater exame de habilitação

  
O Cremesp está visitando as Faculdades de Medicina do Estado de São Paulo com o objetivo de debater com docentes e estudantes o exame de habilitação para alunos do sexto ano e recém-formados em Medicina, que será realizado ainda este ano, em caráter experimental e opcional.


Já foram realizadas reuniões nas escolas médicas das seguintes universidades: Unicamp; Puc-Campinas; Universidade São Francisco, em Bragança Paulista; Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e Centro Universitário Barão de Mauá, ambas em Ribeirão Preto.

As reuniões são feitas com os docentes e estudantes em separado ou conjuntamente. O Cremesp tem sido representado por seu presidente, Isac Jorge Filho, e pelo conselheiro Bráulio Luna Filho, que coordena a comissão responsável pelo exame. Também têm participado os conselheiros Reinaldo Ayer de Oliveira, Moacyr Perche e Jorge Carlos Machado Curi. O delegado do Conselho em Ribeirão Preto, Nélson Okano, participou das reuniões na Unaerp e no Centro Barão de Mauá.

O exame de habilitação foi debatido também em reunião da Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM), realizada em 13 de maio, na sede do Cremesp. Da reunião participaram Isac Jorge Filho, Bráulio Luna Filho, a conselheira Maria do Patrocínio Tenório Nunes – que também integra a ABEM e representantes de entidades de estudantes de Medicina, inclusive a Direção Executiva Nacional de Estudantes de Medicina (Denem).

Como será

O exame será organizado e realizado pela Fundação Carlos Chagas. O convênio que regulamenta a parceria deverá ser assinado no início de junho. A Fundação se encarregará de prestar assistência técnica e material.

Alunos do sexto ano e médicos com até um ano de formado poderão se inscrever por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Não haverá taxa de inscrição e os exames serão feitos em São Paulo e Ribeirão Preto.
A primeira fase – a ser realizada em outubro – constará de uma avaliação cognitiva, com 120 questões. A segunda fase – que será realizada no máximo 40 dias após a primeira – será composta por uma avaliação prática.
Futuramente, talvez o exame seja utilizado como um critério para a prova de Residência Médica, segundo Bráulio Luna Filho. O Conselho Federal de Medicina acompanhará a experiência paulista e, dependendo do resultado, poderá implantá-la em todo o país.

CRM de Minas consegue fechamento de escola médica

O Conselho Regional de Minas Gerais, o Sindicato dos Médicos e o Ministério Público daquele Estado conseguiram o fechamento do curso de Medicina da Universidade Antonio Carlos (Unipac), em Juiz de Fora.

O fechamento foi realizado pela Polícia Federal, em 17 de maio, em cumprimento à determinação da Justiça que acatou as ações movidas pelas duas entidades médicas e o Ministério Público. A faculdade de Medicina daquela universidade não tinha autorização do Ministério da Educação, nem dos conselhos nacionais de Saúde e de Educação.

Outras duas escolas de Medicina de Minas Gerais aguardam a decisão da Justiça por não seguirem a Lei de Diretrizes e Bases: a Unifenas, que abriu uma filial em Belo Horizonte; e a Faculdade de Medicina do Vale do Aço (Univaço), em Ipatinga. O Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Minas Gerais informou o CRM-MG que anulou o ato de reconhecimento dos diplomas dos alunos graduados pela Univaço.

Títulos de especialistas: novas regras a partir de setembro

Sistema de acumulação de créditos, ao longo de cinco anos, valorizará a participação em congressos, cursos e publicação de trabalhos científicos

As novas normas de regulamentação para revalidação de títulos de especialistas e certificados de área de atuação da Associação Médica Brasileira (AMB) entrarão em vigor em setembro deste ano. Os profissionais deverão passar pelo processo a cada cinco anos. As normas foram aprovadas pelo Conselho Científico da AMB em 31 de março de 2005. A instituição do processo de revalidação foi normatizado pela Resolução nº 1.755/04 do Conselho Federal de Medicina (CFM), em dezembro passado. A exigência também entra em vigor em setembro deste ano.

Cerca de metade dos médicos do país, distribuídos em 53 especialidades, possuem títulos de especialistas, obtidos ao final da residência médica ou por meio de concurso nas sociedades de especialidades médicas.

As normas aprovadas foram colocadas em consulta pública nos sites da AMB e do CFM na primeira semana de abril. Todos os Conselhos Regionais de Medicina se manifestaram, inclusive o Cremesp, que discutiu o assunto em reunião plenária. Em maio e junho serão consolidadas as contribuições recebidas e está prevista, para julho próximo, a publicação da Resolução com a regulamentação definitiva do assunto.

A Comissão Nacional de Acreditação (CNA) – composta por três representantes da AMB e três do CFM – coordenará, junto às sociedades de especialidades, todo o processo de revalidação, que consistirá em um sistema de acumulação de créditos, ao longo de cinco anos, sendo valorizada a participação em congressos, cursos, publicação de trabalhos, entre outras atividades. As formas de avaliação podem variar de acordo com a especialidade, pois algumas desenvolvem mais atividades do que outras.

De acordo com o cronograma da AMB e do CFM, até setembro as sociedades de especialidades deverão enviar, para análise da CNA, as atividades que contarão créditos, a partir de 2006, e que permitirão a pontuação necessária para a revalidação dos títulos.

Em artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, o presidente da AMB, Eleuses Paiva, e o diretor científico da AMB, Fabio Biscegli Jatene, detalharam o funcionamento do sistema de revalidação. “Esses créditos poderão ser obtidos com a participação em cursos, simpósios e congressos, ou a realização de trabalhos científicos, entre outras atividades. Quem comparecer a pelo menos um congresso nacional da sua especialidade anualmente conseguirá somar a maioria dos pontos necessários para a revalidação do seu título ao final de cinco anos. Pretende-se, ainda, que esses créditos possam também ser totalmente obtidos em eventos desenvolvidos no Estado ou região geográfica do domicílio do médico, sem grandes deslocamentos, e ainda por educação à distância, inclusive com o recurso da Internet e canal de TV para o acompanhamento de cursos dentro da sua residência ou consultório. Caso, ao final dos cinco anos, o médico ainda não tenha acumulado a pontuação necessária, haverá a possibilidade de prova para a revalidação”.


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