Atualizada a relação de especialidades médicas e áreas de atuação profissional

O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM nº 1.763/05, que atualiza o reconhecimento de especialidades médicas e das áreas de atuação em Medicina, conforme convênio firmado entre o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A resolução traz a relação das especialidades e áreas de atuação reconhecidas, estabelece os critérios de titulações e certificações, incluindo tempo de formação, e trata do funcionamento da Comissão Mista de Especialidades.

Dentre as regras definidas, os registros junto aos CRMs obedecerão aos seguintes critérios:

- Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, anteriores a 2002, deverão preservar, no registro, a denominação original;
- Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/02 serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão registrados por analogia;
- Quando solicitada pelo médico, a AMB, por meio das Sociedades de Especialidades, deverá atualizar para a nomenclatura vigente a anterior denominação dos títulos ou certificados, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração no registro existente;
- As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs.

De acordo com a Resolução, o médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e/ou duas áreas de atuação. É proibido aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham reconhecimento da Comissão.

ESPECIALIDADES RECONHECIDAS
Acupuntura
Alergia e Imunologia
Anestesiologia
Angiologia
Cancerologia
Cardiologia
Cirurgia Cardiovascular
Cirurgia da Mão
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia Geral
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica
Cirurgia Torácica
Cirurgia Vascular
Clínica Médica
Coloproctologia
Dermatologia
Endocrinologia
Endoscopia
Gastroenterologia
Genética Médica
Geriatria
Ginecologia e Obstetrícia
Hematologia e Hemoterapia
Homeopatia
Infectologia
Mastologia
Medicina de Família e Comunidade
Medicina do Trabalho
Medicina de Tráfego
Medicina Esportiva
Medicina Física e Reabilitação
Medicina Intensiva
Medicina Legal
Medicina Nuclear
Medicina Preventiva e Social
Nefrologia
Neurocirurgia
Neurologia
Nutrologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
Patologia
Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
Pediatria
Pneumologia
Psiquiatria
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Radioterapia
Reumatologia
Urologia

ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

Administração em Saúde
Alergia e Imunologia Pediátrica
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular
Atendimento ao Queimado
Cardiologia Pediátrica
Cirurgia  Crânio-Maxilo-Facial
Cirurgia da Coluna
Cirurgia Dermatológica
Cirurgia do Trauma
Cirurgia Videolaparoscópica
Citopatologia
Cosmiatria
Densitometria Óssea
Dor
Ecocardiografia
Ecografia Vascular com Doppler
Eletrofisiologia Clín. Invasiva
Endocrinologia Pediátrica
Endoscopia Digestiva
Endoscopia Ginecológica
Endoscopia Respiratória
Ergometria
Foniatria
Gastroenterologia Pediátrica
Hansenologia
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
Hepatologia
Infectologia Hospitalar
Infectologia Pediátrica
Mamografia
Medicina de Urgência
Medicina do Adolescente
Medicina Fetal
Medicina Intensiva Pediátrica
Nefrologia Pediátrica
Neonatologia
Neurofisiologia Clínica
Neurologia Pediátrica
Neurorradiologia
Nutrição Parenteral e Enteral
Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica
Nutrologia Pediátrica
Pneumologia Pediátrica
Psicogeriatria
Psicoterapia
Psiquiatria da Infância e Adolescência
Psiquiatria Forense
Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia
Reprodução Humana
Reumatologia Pediátrica
Sexologia
Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia

Revalidação de títulos: novas regras a partir de junho

Em dezembro de 2004, o CFM publicou a Resolução nº 1.755/04, que instituiu a revalidação dos títulos de especialistas e de áreas de atuação na Medicina e criou a Comissão Nacional de Acreditação (CNA), encarregada de elaborar as normas do processo. A partir de agora, a cada cinco anos o título de especialista precisa ser revalidado, sob pena de seu não reconhecimento. As normas, a exemplo dos critérios de acumulação de créditos e pontuações, ficaram em consulta pública até final de abril de 2005. Em maio, a CNA fará a consolidação das contribuições recebidas e publicará a Resolução definitiva em junho.

Para mais informaçőes, acesse o site do CFM


Encontro Sul/Sudeste

Médicos devem atuar mais junto a Parlamento

Os médicos brasileiros devem acompanhar as atividades do Poder Legislativo, principalmente a ação dos deputados e senadores de seu Estado e fazer um lobby transparente e permanente visando a aprovação de leis que interessem à categoria médica e ao melhor atendimento à saúde no país. A afirmação foi feita por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o simpósio “Agenda Legislativa”, no 23º Encontro dos CRMs do Sul e do Sudeste, realizado em Vitória, Espírito Santo, no início de abril.

O CFM realiza o acompanhamento dos trabalhos legislativos – Câmara dos Deputados e Senado – visando listar os projetos de interesse dos médicos e da Medicina em tramitação no Congresso Nacional, com avaliação das entidades médicas quanto às conseqüências de sua aprovação ou rejeição. O objetivo é elaborar uma cartilha para orientar os médicos a fazerem o tipo de lobby que é reconhecido pela sociedade junto aos parlamentares e disponibilizar o acompanhamento dos trabalhos legislativos.

Os conselheiros debateram, durante três dias, os principais temas do movimento médico atual, muitos deles sugeridos pelo Cremesp no encontro preparatório em janeiro: relações interprofissionais, formação médica, regulamentação da profissão médica, mercado de trabalho e remuneração; e residência multiprofissional.

O encontro contou também com uma programação científica e palestras da jornalista Cláudia Colucci, do jornal “Folha de S. Paulo”, e do deputado federal Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar de Saúde.

O presidente do Cremesp, Isac Jorge Filho, falou sobre o tema “Projeto de Lei 25/2002 (que regulamenta a profissão médica) – Outras Ações Simultâneas e Complementares”. Pelo Cremesp, proferiram palestras também: o vice-presidente, Desiré Carlos Callegari – “Modernização da questão judicante”; e os diretores Henrique Carlos Gonçalves – “Registro de médicos formados no exterior do país”; e Ruy Tanigawa – “Modernização da questão Judicante”.

O Cremesp foi representado no evento  também pelos conselheiros João Ladislau Rosa, Lavínio Nilton Camarim e Luiz Carlos Aiex Alves.