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CAPA

EDITORIAL
Saúde com qualidade de vida: desafio do milênio


ENTREVISTA
Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Saúde do Estado de São Paulo


MOVIMENTO MÉDICO
Passeata paralisa rodovias do ABC contra planos de saúde


GERAL
Fórum de Discussões sobre Sistema Único de Saúde


CONSELHO 1
Destaque para a modernização do Jornal e do site


CONSELHO 2
"A Medicina empacotada", por Renato Azevedo Júnior


ESPECIAL
Série SUS: a crise nas Santas Casas do Estado de São Paulo


NACIONAL 1
A polêmica sobre Boletim de Ocorrência após estupro, continua


NACIONAL 2
Atualização da relação de especialidades médicas e áreas de atuação


ATUALIZAÇÃO
O atendimento no Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Jabaquara


AGENDA
Vencedores da terceira edição do Prêmio Jovem Cientista


NOTAS
Alerta Ético


RESOLUÇÃO
Cremesp torna obrigatória Comissão de Revisão de óbitos


HOMENAGEM
Carol Sonenreich, diretor do Depto de Psiquiatria e Psicologia Médica do HSPE


GALERIA DE FOTOS



Edição 212 - 04/2005

MOVIMENTO MÉDICO

Passeata paralisa rodovias do ABC contra planos de saúde


Interditada Via Anchieta em defesa da CBHPM

No dia 14 de abril os médicos do Grande ABC paulista – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires – promoveram  passeata na Via Anchieta, uma das principais rodovias da região, em protesto contra as operadoras de planos privados de saúde que insistem em não implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A manifestação teve o propósito de, mais uma vez, informar à população sobre os motivos que levaram os médicos a atender planos de saúde somente por reembolso.

São alvo do movimento as empresas: Amesp, Intermédica, Medial, Notre Dame. O ato também visou, simultaneamente, iniciar o descredenciamento coletivo da Amico, Avicena, Life Empresarial, Medicol, Royal Saúde, Santamália, Saúde ABC, Seisa e Sim.

Um ano de mobilização
O ato público marcou um ano do movimento médico do Grande ABC pela implantação da CBHPM e em defesa de honorários dignos. O atendimento aos planos de saúde esteve suspenso na região do ABC durante todo o dia 14 de abril, com exceção das urgências e emergências. À noite foi realizada uma assembléia geral de avaliação, na sede da regional da APM de São Bernardo.

Aprovada proposta de contrato com a Unidas

Entidades aguardam respostas das seguradoras e da Medicina de grupo

A proposta de contrato elaborada em conjunto pelas entidades médicas nacionais e pela direção nacional do grupo Unidas, que reúne as empresas de autogestão em saúde, foi aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A proposta está em conformidade com a Resolução Normativa 71, da ANS, que obriga as operadoras de planos de saúde a assinar contratos com os médicos credenciados.

Para o representante da Associação Médica Brasileira junto à Câmara de Saúde Suplementar da ANS, Samir Dahas Bittar, os representantes da Agência sugeriram pequenos acréscimos, que já foram incorporados à proposta destinada às Comissões Estaduais de Honorários Médicos e às superintendências e entidades filiadas a Unidas. A cobertura dos procedimentos médicos pela CBHPM ou pelo rol da ANS será definida em âmbito regional, assim como o índice de reajuste dos honorários médicos, a ser aplicado um ano após a assinatura dos contratos.

“A aprovação da ANS comprova a qualidade do trabalho que desenvolvemos com a Unidas, que vai se tornar um exemplo para propostas com a medicina de grupo, seguradoras e cooperativas”, avalia Bittar. O prazo final para a assinatura dos contratos entre médicos e operadoras é 14 de agosto, conforme determinação da ANS.

Cooperativas e seguradoras
Reunida no dia 26 de abril, na sede da AMB, em São Paulo, a Comissão Nacional para Implantação da CBHPM avaliou as negociações com o sistema Unimed, assim como as discussões com a Fenaseg, para elaboração de modelos de contratos. Também foi pauta da reunião o trâmite do Projeto de Lei 3466/04, que referencia a CBHPM em âmbito nacional, e as ações jurídicas de reequilíbrio econômico-financeiro. Sergipe, Minas Gerais e Bahia já ingressaram com suas ações. São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul devem seguir o exemplo em breve. A próxima reunião da CNI será em Goiânia (GO), no dia 20 de maio, com a participação das Comissões Estaduais de Honorários Médicos.
 
CBHPM em São Paulo
O Cremesp e as entidades médicas que compõem a Comissão Estadual de Honorários Médicos aguardam audiência com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PFL), quando será solicitada a aceleração do trâmite do projeto de lei que prevê implementação da CBHPM no Estado de São Paulo.

No dia 22 de fevereiro, após mobilização do Cremesp e entidades, foi aprovado pela Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa (Alesp), presidida pelo deputado estadual Waldir Agnello (PTB), substitutivo ao Projeto de Lei 228/2004, de autoria do deputado Fausto Figueira (PT), que dispõe sobre a edição da CBHPM como lista referencial de honorários e serviços para os procedimentos médicos.


Notas públicas

Plenária do Cremesp critica operadoras

Conforme deliberação da Plenária do Cremesp no dia 26 de abril, a entidade assina, com as demais entidades médicas estaduais, nota pública contrária à criação de programa de apoio financeiro às operadoras de planos de saúde:

“As entidades médicas abaixo assinadas posicionam-se frontalmente contra o projeto da Agência Nacional de Saúde que cria linhas de crédito para socorrer operadoras de saúde em dificuldades financeiras.
É competência da Agência acompanhar continuamente a situação financeira das operadoras e a Lei prevê instrumentos de intervenção da ANS sobre as mesmas.
Utilizar dinheiro do BNDES e do Banco do Brasil para linhas de crédito às operadoras privadas é, na verdade, um acinte, quando se assiste o setor público com enormes problemas de financiamento e as entidades hospitalares filantrópicas ameaçadas de fechar suas portas.

As entidades signatárias não são contra a participação do Sistema Suplementar de Saúde na assistência médica à população, porém esse Sistema, como qualquer outra iniciativa privada, deve subsistir com recursos próprios ou captados junto ao mercado financeiro em momentos de dificuldade. Cabe à ANS cumprir sua obrigação legal de regulamentar e fiscalizar as operadoras. Basta de privatizar o lucro e pedir socorro ao governo no prejuízo.

Linhas de crédito para saúde sim, mas para o SUS e as filantrópicas e não para os empresários”.

Contratos  abusivos

Confira outra nota aprovada pela Plenária do Cremesp no dia 26 de abril:

“Algumas operadoras de planos de saúde, especialmente seguradoras, têm proposto aos médicos contratos que contém cláusulas abusivas, particularmente a que tenta impedir a participação dos médicos em movimentos legítimos da categoria, em flagrante desrespeito ao artigo 78 do Código de Ética Médica e à Constituição Federal. Além disso, outra cláusula tenta imputar apenas ao médico as conseqüências financeiras, impostas às seguradoras, de eventuais processos de responsabilidade civil relacionados à prestação de serviços.

Consideramos este tipo de contrato inaceitável e ilegal e recomendamos aos colegas que não o aceitem e não o assinem, e que aguardem as negociações entre as entidades médicas e as operadoras que estão ocorrendo visando estabelecer parâmetros de contratualização”.

Assinam as notas:

Academia de Medicina de São Paulo
APM
Cremesp
Simesp


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