Saúde com qualidade de vida: desafio do milênio

O lema e objetivo maior do Congresso da Organização Mundial de Saúde, realizado em Alma-Ata, em 1978, no Cazaquistão, foi “Saúde para todos no ano 2000”. A visão retrospectiva a partir deste 2005 demonstra que, sem dúvida, ocorreram progressos nos indicadores mundiais de saúde, mas ficamos muito longe do objetivo traçado, e, o que é pior, a enorme desigualdade entre os países se manteve, ou piorou.

A continuidade dos problemas de saúde, entendida como “estado de bem-estar, físico, psíquico, social e ambiental”, levou chefes de Estado e de Governo a se reunirem na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de setembro de 2000, ocasião em que produziram nova carta de intenções, denominada “Declaração do Milênio” onde reafirmam sua fé na ONU como estrutura indispensável para um mundo “mais pacífico, mais próspero e mais justo”.

A “Declaração do Milênio” reconhece a responsabilidade coletiva de “respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da eqüidade, em nível mundial”. Para tanto, consideram como valores fundamentais essenciais para as relações internacionais no século XXI: a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a tolerância, o respeito pela natureza e a responsabilidade comum.

Entre os objetivos propostos, até 2015, estão: reduzir pela metade o percentual de habitantes do planeta com rendimentos inferiores a um dólar por dia,  das pessoas que passam fome e das que não têm acesso à água potável; cuidar para que as crianças de todo o mundo possam concluir o curso primário; reduzir, até o ano 2015, em três quartos a mortalidade materna e em dois terços a mortalidade de crianças com menos de 5 anos; ter detido e começar a inverter a tendência atual da AIDS, paludismo e outras doenças graves que afligem a humanidade; prestar assistência especial às crianças órfãs devido a AIDS; como proposto na iniciativa “Cidades sem bairros degradados”, melhorar consideravelmente, até o ano 2020, a vida de pelo menos cem milhões de habitantes das regiões degradadas; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher como meios eficazes de combater a pobreza, a fome e as doenças e de promover um desenvolvimento verdadeiramente sustentável; aplicar a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, incluindo o combate às violências.

A íntegra deste documento está no “Relatório de Desenvolvimento Humano/2001", no portal .com.brhttp://www.undp.org  Trata-se de uma análise ampla, com propostas fascinantes. Mas, não é muito fácil acreditar nas intenções se realmente não houver total respeito e colaboração com a estrutura central coordenadora, a ONU. E recentes episódios, como a invasão do Iraque e a negativa norte-americana em assinar o Protocolo de Kioto, contrariando posições da ONU, mostram que ela não tem sido levada muito a sério pela potência hegemônica. De qualquer forma, não temos outra opção senão confiar em que o bom-senso prevaleça e os esforços de todos se somem na busca de um mundo mais justo e fraterno.

No que diz respeito à saúde mundial, continuamos em busca de saúde para todos, mas neste novo milênio o objetivo deve incluir a busca de melhor qualidade de vida. Não basta apenas não vermos mais epidemias dizimando povos subdesenvolvidos, é preciso também que esses povos tenham uma qualidade de vida digna de seres humanos.

No Brasil também não conseguimos “saúde para todos”, muito menos com melhora na qualidade de vida . Os recentes episódios de morte de crianças indígenas, a incrível desigualdade socioeconômica, com bolsões de miséria se contrapondo a áreas de excelência em atenções à saúde e qualidade de vida, a verdadeira epidemia de violência, são aspectos preocupantes de um grande problema nacional que, entre outras coisas, leva o médico brasileiro a uma incrível crise de identidade, tendo que conviver com a medicina dos transplantes e com a medicina da fome e da miséria. Ele acaba não sabendo bem o que é, o que se complica mais com uma enorme confusão que contrapõe os médicos com outros profissionais da saúde, muitas vezes sem levar em conta a qualificação e o interesse maior do paciente. O quadro se agrava na medida em que o próprio médico vê sua situação profissional degenerar, com piora gradativa das condições de trabalho e de remuneração para um contingente cada vez maior de profissionais submetidos, muitas vezes, a condições absolutamente indignas de exercício profissional.

Algo precisa ser feito, e logo, antes que seja muito tarde.

Isac Jorge Filho é presidente do Cremesp