Não dar atenção a denúncias pode gerar aborrecimentos

Médico recebe ofício informando que fora denunciado por paciente ou colega, junto ao Conselho Regional de Medicina. O que fazer a partir de então? Por acreditar que o fato motivador da queixa é “insignificante”, há profissionais que não dão a importância devida à correspondência, optando por reservar ao futuro maiores explicações, se necessárias. Na verdade, acabam alongando situação potencialmente desagradável.

Como explica o vice-presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, “é de suma importância que a manifestação inicial, por escrito, seja bem elaborada e subsidiada, se possível, por provas e dados de literatura, voltados a demonstrar ausência de delito ético”.

O primeiro passo é comparecer ao Conselho assim que notificado para tomar conhecimento dos fatos, pedindo fotocópia da queixa ao Departamento de Denúncias. Isso permitirá ao médico responder, com calma, atenção e, em especial, fundamentos, a todos os questionamentos ou acusações.

Início da sindicância

Feitas por escrito e identificadas, as denúncias são formuladas na sede do Cremesp ou em suas delegacias regionais. O chamado “pólo ativo” (quem acusa), em geral, é o paciente; familiar; colega; Poder Judiciário (via juiz, promotoria ou delegacias de polícia); Comissões de Ética Médica (CEM); e Diretoria Clínica, visando esclarecer possíveis irregularidades no atendimento médico, ou o próprio Conselho, por notícia veiculada pela mídia.

Em geral, para a apuração dos fatos, o sindicante – conselheiro ou delegado do Cremesp designado para averiguação – procura conhecer a versão do denunciado, solicitando sua manifestação em um prazo que varia entre dez e trinta dias, com chance de renovação.

Na opinião de Callegari, “ao não usar esse direito, o médico perde a oportunidade de se defender  em uma época inicial do expediente, ficando sujeito aos aborrecimentos da fase processual, que chega a se estender por três anos ou mais”.

A defesa do denunciado no decorrer da sindicância pode ser dispensada, se as provas contra ele forem contundentes e inequívocas. O expediente segue então diretamente à Câmara de Expedientes, que decidirá pela abertura ou não de Processo Ético Disciplinar (P.D). Também existe a possibilidade de P.D. caso a manifestação escrita não consiga dirimir todas as dúvidas sobre o ato praticado.

Linha coerente
Mesmo se a queixa se transformar em P.D., a elaboração minuciosa da primeira manifestação demonstra-se útil, pois permite ao denunciado manter uma linha de coerência em cima daquilo que já foi apresentado.

Para orientá-lo na confecção do texto, cabe solicitar a ajuda da respectiva sociedade de especialidade – em relação a minúcias técnicas do atendimento – ou dos departamentos jurídicos das associações médicas.

No entanto, melhor mesmo é que não haja necessidade de os médicos serem denunciados. “Há meios de prevenção”, ressalta o vice-presidente do Conselho. Entre eles, destaca a importância do correto preenchimento do prontuário (ou equivalentes, com anamnese completa; dados referentes a exames físicos e resultados de exames).

Além disso, vale empenhar-se pela adequada relação médico/paciente. “Se o colega mantiver uma boa comunicação com seu paciente, baseada no respeito e atenção, este não terá motivos para denunciá-lo”, conclui Callegari.

Fique atento!

- A queixa mais freqüente relaciona-se à negligência. Em segundo lugar; problemas na relação médico/paciente e em terceiro, detalhes envolvendo laudos ou perícias;
- Durante a sindicância, o denunciado não é obrigado a se manifestar. Porém, se o fizer, poderá prestar esclarecimentos ao sindicante ou, face ao seu testemunho, provocar o arquivamento da denúncia.

CURSOS E EVENTOS

Medicina e Saúde
VIII Congresso Médico de Campinas e I Congresso de Saúde de Campinas e Região, promovido pela Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas, será realizado de 20 a 23 de abril, em Campinas. Informações: (19) 3295-0706.

Bioética
Curso de Pós-graduação Lato-sensu especialização em Bioética, promovido pelo Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, será realizado de março a dezembro. Inscrições abertas. Informações: (11) 3085-9677 ou mls@.eof.fm.usp.br

Medicina do Trabalho
Curso de Pós-graduação Lato-sensu Perícias Médicas: especialização em Medicina Legal, promovido pelo Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, inscrições abertas. Informações: (11) 3085-9677 ou mls@.eof.fm.usp.br

Doenças Digestivas
XVIII Jornada Paulista de Atualização em Doenças Digestivas – Jopaddi 2005, promovida pelo Serviço de Gastroenterologia da Santa Casa de Ribeirão Preto e Divisão de Gastroenterologia do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, será realizada de 14 a 17 de abril de 2005, em Águas de Lindóia (SP). Informações: www.oxfordeventos.com.br/jopaddi ou (16) 3967-1003.

Medicina Legal
Curso de Pós-graduação Lato-sensu especialização em Medicina do Trabalho, promovido pelo Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, inscrições abertas. Informações: (11) 3085-9677 ou mls@.eof.fm.usp.br

Reabilitação
3º Congresso da Sociedade Internacional de Medicina Física e de Reabilitação, será realizado de 10 a 14 de abril de 2005, em São Paulo. Informações: www.isprm.org/brazil.

Ginecologia e Obstetrícia
14ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira, promovida pela Maternidade Sinhá Junqueira de Ribeirão Preto, será realizada entre os dias 9 e 12 de março, em Ribeirão Preto. Informações: (16) 2102-4100 ou www.sinhajornada.com.br

Emergências Clínicas
III Curso de Atualização em Emergências Clínicas - abordagem baseada em evidências, promovido pela disciplina de Emergências Clínicas – Pronto-Socorro do HC-FMUSP, terá início no dia 20 de março, e está com as inscrições abertas. Informações: (11) 3069-6412 ou 3081-5430.

Direito Médico
Curso de Introdução ao Direito Médico e Medicina Normativa, será realizado de 2 de março a 29 de junho, no Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Informações: (16) 602-4351 ou clmarino@fmrp.usp.br

Patologia Clínica
Prova de Título de Especialista em Patologia Clínica (Tepac), promovida pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, será realizada no dia 28 de março, o período de inscrição vai de 8 a 18 de março. O edital e mais informações no site www.sbpc.org.br

Ética e Humanização
Curso de Ética e Humanização, organizado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, será realizado de 15 de março a 26 de abril. Informações: (11) 3066-7787 ou 3081-9001.

Anestesiologia
2º Congresso Paulista de Anestesiologia – COPA, promovido pela Sociedade Paulista de Anestesiologia, será realizado de 20 a 22 de maio, em São Paulo. Informações: (11) 3673-1388.