PESQUISA  
 
Nesta Edição
Todas as edições


CAPA

EDITORIAL
O exercício da Medicina: qualidade versus quantidade


ENTREVISTA
Cláudio Luiz Lottenberg, novo secretário municipal da Saúde de São Paulo


CONSELHO
Destaques: encontro dos CRMs Sul e Sudeste será no Espírito Santo


MOVIMENTO MÉDICO
Lei Estadual pode implantar a CBHPM


MOBILIZAÇÃO
Ato contra a Medida Provisória 232


ENSINO MÉDICO
Revalidação de diploma: Cremesp repudia acordo entre Brasil e Cuba


ESPECIAL: Série SUS
O acesso aos medicamentos pela população brasileira


RESOLUÇÃO
A revalidação dos títulos de especialistas


GERAL
Conselhos em Sintonia


ATUALIZAÇÃO
Consenso Paulista para Hepatite C


AGENDA
Em destaque, os eventos do mês que contaram com a participação dos Conselhos Regionais de Medicina


NOTAS 1
Alerta Ético: displicêncvia com prontuário


NOTAS 2
Atenção deve ser dada a todas as denúncias


HISTÓRIA DA MEDICINA
Roberto Geraldo Baruzzi


GALERIA DE FOTOS



Edição 210 - 02/2005

RESOLUÇÃO

A revalidação dos títulos de especialistas


Resolução

Especialistas terão que revalidar títulos

A partir de 2 de abril, todos os títulos de especialista e de áreas de atuação terão de ser revalidados a cada cinco anos. A medida foi determinada pela resolução 1.755/04 do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 14 de dezembro.



A Comissão Nacional de Acreditação, também criada pela resolução, irá elaborar normas e regulamentos para esse processo e emitir o Certificado de Revalidação. Composta por três representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e três do CFM, a Comissão reuniu-se pela primeira vez em 20 de janeiro, em Brasília. 

A Comissão Nacional coordenará todo o processo de revalidação junto às sociedades de especialidades que, em geral, deverá ser feito por um sistema de acumulação de créditos. Ao final de cinco anos, se o especialista acumulou créditos suficientes, revalida o título. Contam como créditos a participação em congressos, cursos e a publicação de trabalhos, entre outros. “As formas de avaliação podem variar de acordo com a especialidade, pois algumas desenvolvem mais uma atividade do que outras”, destacou Fábio Jatene, diretor científico da AMB e membro da Comissão. “O principal objetivo da medida é a atualização do médico”, completou. 
Segundo ele, cerca de um terço das sociedades de especialidades já fazem a revalidação dos títulos, mas cada uma a sua maneira. “Gostaríamos que o processo atingisse todas as sociedades de forma homogênea e com critérios mínimos. O objetivo é criar a consciência de que a revalidação é fundamental. A atualização é uma necessidade. O conhecimento novo deve ser buscado por todos. O fato de o médico estar na atividade há mais tempo não significa que ele não precisa se atualizar”, enfatizou Jatene.

Revalidação periódica é tendência mundial

A revalidação periódica dos títulos vem sendo exigida cada vez mais no mundo, em função do ritmo dos avanços científicos que demandam a atualização constante do médico. “É uma tendência mundial que está mais fundamentada nos países anglo-saxônicos – Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia”, afirma o cardiologista e conselheiro do Cremesp, Bráulio Luna Filho. Segundo ele, em Portugal a revalidação também já é obrigatória.  

“A Inglaterra começa a fazer a revalidação a partir deste ano. Antes, a atualização era uma exigência, mas sem o rigor da lei. Os britânicos tornaram a revalidação obrigatória por lei em 2002, que começa a vigorar agora. Isso aconteceu devido a um escândalo na região de Bristol, onde morreram mais de 30 crianças submetidas à cirurgia cardíaca. A apuração do alto índice de mortalidade pós-cirúrgica apontou que os médicos estavam desatualizados”, informou Bráulio.

Segundo o conselheiro, na maioria dos países o tempo médio para revalidação é de cinco anos, baseado também na comprovação de freqüência em cursos e congressos, por meio da análise de uma carga horária mínima de atividade teórica. Em algumas especialidades, os médicos são submetidos à prova prática. “Nos Estados Unidos, na área cirúrgica, um observador acompanha o colega durante uma cirurgia.

Na otorrinolaringologia ou oftalmologia, as sociedades solicitam alguns prontuários da rotina do médico para analisá-los. Depois disso, o médico pode receber a visita de uma auditoria para checar se os prontuários não foram alterados. As auditorias são aleatórias. Nem todos os médicos são auditados, mas alguns podem ser ‘sorteados’ com a visita dos auditores”, informou.

Repercussão

Sociedades querem definições

"A revalidação do título de especialista é necessária e deve ser implantada o mais rapidamente possível. O desenvolvimento atual da Medicina não permite que o médico continue exercendo a profissão sem se atualizar com a mesma qualidade de quando se tornou especialista." - Otávio Rizzi Coelho, presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp)

"
Logicamente, contribui para o controle da qualidade da Medicina brasileira. No entanto, é preciso definir os critérios dessa revalidação, pois cada especialidade deve ter suas particularidades observadas. A avaliação não deve ser feita somente por um exame, mas valorizar a participação em congressos, cursos e seminários. Além disso, é necessário que sejam concedidos prazos e regras claras para que as sociedades de especialidade e a categoria médica possam operacionalizar a revalidação." - Francisco Eduardo Prota,  presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo (Sogesp)

"
É uma medida importante porque estimula o profissional a se manter atualizado e repercute diretamente na qualidade do atendimento à população." - Cléa Rodrigues Leone, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

"O Colégio é favorável à resolução. Como existem escolas que não têm capacidade adequada para a formação dos alunos, a resolução é fundamental, moderna e fará com que as sociedades cresçam, na medida em que os especialistas terão de procurar os cursos de atualização oferecidos por elas. É uma forma de auto-monitoração da categoria médica." - Roberto Saad Júnior, presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões

"A resolução do CFM é muito oportuna, pois torna oficial um anseio dos médicos. No entanto, não explica os mecanismos para a revalidação, falta ainda que a Comissão de Acreditação defina quais os tipos de atualização que serão pontuados." - Irimar de Paula Posso, presidente da Sociedade de Anestesiologia de São Paulo (Saesp)

Dúvidas freqüentes

Como um médico se torna especialista?
- Ao concluir Residência em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica, o profissional recebe o Certificado de Residência na especialidade.
- As sociedades de especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira também concedem título de especialista, mediante realização de exames e/ou comprovação de participação em cursos reconhecidos.

Todos os especialistas terão que fazer a revalidação?
Sim, mesmo os especialistas que atuam há muito tempo na área.

O que acontece com o médico que não conseguir
acumular os créditos mínimos exigidos?
O registro do título de especialista é um ato consumado. Ele não perde o título, mas não recebe o Certificado de Revalidação, que poderá se tornar uma exigência do mercado de trabalho.

Ponto polêmico

Uma interpretação jurídica possível sobre as novas medidas refere-se à inaplicabilidade da revalidação de títulos registrados nos Conselhos de Medicina antes da Resolução 1.755. De acordo com o artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição, uma norma posterior não pode prejudicar um ato consumado por outra vigente ao tempo que se efetuou.


Este conteúdo teve 1832 acessos.


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 63.106.843/0001-97

Sede: Rua Frei Caneca, 1282
Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

Delegacia da Vila Mariana:
Rua Domingos de Moraes, 2187 - cj. 223 - Edifício Xangai
Vila Mariana – São Paulo/SP - CEP 04035-000

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
(11) 4349-9900 (de segunda a sexta feira, das 8h às 20h)

HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h


ESTACIONAMENTOS : NOVOS CONVÊNIOS


CONTATOS

Regionais do Cremesp:

Conselhos de Medicina:


© 2001-2019 cremesp.org.br Todos os direitos reservados. Código de conduta online. 224 usuários on-line - 1832
Este site é melhor visualizado em Internet Explorer 8 ou superior, Firefox 40 ou superior e Chrome 46 ou superior