Levando-se em conta o dia-a-dia atarefado dos médicos, certos deslizes éticos podem passar despercebidos. Preste muita atenção para evitar eventuais problemas!

Autoria em trabalhos científicos

Publicar artigos em revistas científicas conceituadas, nacionais e internacionais, traz satisfação profissional ao médico; valoriza seu currículo, e propicia um – justo – reconhecimento da qualidade do seu desempenho.

Por isso, embora o sentimento não possa ser comparado aos principais objetos de desejo da Medicina, ou seja, a cura ou a melhoria da saúde dos pacientes, a inclusão no rol de autores de textos publicados em respeitadas revistas dirigidas a especialidades (como na American Heart Journal; Pediatrics ou Revista de Saúde Pública), bem como de cobertura geral (Nature, Lancet ou British Medical Journal/BMJ, entre outras) é motivo de orgulho para boa parte dos profissionais e não mero estímulo a vaidades. 

O próprio Código de Ética Médica legitima este anseio ao vedar ao médico, em seu artigo 137, a possibilidade de “publicar em seu nome trabalho científico do qual não tenha participado; atribuir-se autoria exclusiva de trabalho realizado por seus subordinados ou outros profissionais, mesmo quando executados sob sua orientação”.

No entanto, desentendimentos sobre o tema acontecem e não são raros. A Dra. C.*, por exemplo, ficou indignada ao constatar que não fora mencionada na co-autoria de um artigo referente a procedimento de exceção, no qual havia exercido papel central, em seu julgamento. A insatisfação aumentou quando o principal autor, Dr. M.* (chefe de equipe de outro hospital que não aquele em que atuava), ponderou que a especialidade da médica não poderia ser classificada como determinante para o desfecho favorável do caso.

Como tal argumentação poderia ser incluída no campo do subjetivo, o Cremesp decidiu abrir Processo Disciplinar contra o Dr. M, com a intenção de averiguar eventuais injustiças contra a colega – que, se comprovadas, obviamente feririam a ética. Levando-se em conta que as acusações partiram do profissional para o pessoal, além do 137, figura entre os artigos citados o 19, que começa com “o médico deve ter, para com seus colegas, respeito, consideração e solidariedade”.

Discussões à parte, de fato não é fácil avaliar o grau de importância de cada membro envolvido em um estudo, tornando-se, portanto, útil a observação aos critérios disponíveis. Entre as normas para consulta vale citar as recomendações do International Committee of Medical Journal Editor (ICMJE) que, em resumo, opinam: para ser autor de um artigo o médico precisa comprovar que participou suficientemente do trabalho.

Entende o comitê que configura participação suficiente a contribuição nas seguintes etapas:

a) concepção ou delineamento e/ou ainda análise e interpretação dos dados;
b) redação do manuscrito ou sua revisão, quando inclua crítica intelectual importante para seu conteúdo;
c) aprovação final da versão a ser publicada.

Lembrando: co-autoria também pressupõe envolvimento, conhecimento e responsabilidade.
Com a intenção de garantir os postulados éticos, o ICMJE sugere que todos os pesquisadores que colaboraram na execução de um trabalho científico (mas que não atenderam aos critérios de autoria) apareçam na seção de “agradecimentos”. Fazem parte deste contingente, entre outros, especialistas que forneceram informações técnicas ou chefes de departamentos que prestaram suporte.

Para evitar futuros constrangimentos e salvaguardar o respeito mútuo em relação aos próprios pares, uma medida eficaz talvez seja definir desde os primórdios, quando da idealização do estudo, os nomes dos participantes e a importância de cada um na realização do trabalho.

• Esta coluna é produzida pelo Centro de Bioética do Cremesp apenas com finalidade didática. As iniciais (e algumas situações) foram modificadas ou descaracterizadas, para garantir a privacidade de eventuais envolvidos