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CAPA

EDITORIAL
Reajuste do SUS ainda é insuficiente
Comentários de Gabriel Hushi sobre o valor atual das consultas do SUS, a questão das especialidades médicas e sobre as novidades do Centro de Bioética do Cremesp.


CONSELHO
Capacitação de Comissões de Ética e site: projetos prioritários do Centro de Bioética
Detalhes sobre o site de Bioética que deve estrear em outubro e a produção de módulo didático para Capacitação das Comissões de Ética Médica.


ENTREVISTA
“A saúde é um bem jurídico uno e indissolúvel”
Nosso convidado deste mês é Marlon Weichert, representante da Saúde junto ao Ministério Público Federal no Estado de São Paulo.


ARTIGOS
Balanço da Anvisa
Gonzalo Vecina, diretor presidente da Anvisa, e Elisaldo Carlini, ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, avaliam o órgão sob óticas particulares.


MEDICAMENTOS
Novos genéricos serão lançados no mercado
Em breve o número de genéricos no mercado brasileiro subirá para 603. Confira a chave do sucesso para a política de medicamentos neste setor.


ENTIDADES
Consulta do SUS tem reajuste
Os Planos de Saúde estão na mira desta Seção: confira dados e informações sobre denúncias


ESPECIAL
Especialidades médicas
Saiba como registrar seu título de especialista, quais as especialidades reconhecidas pelas entidades médicas, além de outras informações importantes sobre esta regulamentação.


SERVIÇO EXEMPLAR
Centro Infantil Boldrini. Resgatando a alegria das crianças com câncer
Conheça um pouco sobre este centro de referência e a descoberta da Síndrome de Brandalise


ATUALIZAÇÃO
A radiologia em transição
Informe-se sobre as novidades desta especialidade e como chegamos, hoje, à radiologia digital.


GERAL 1
De olho no site do Cremesp
Novidades do site, notícias do Fórum sobre a relação entre médicos e planos de saúde e um basta nas propagandas de bebidas alcoólicas. Confira!


AGENDA
Nova diretoria do Simesp toma posse e quer piso de R$ 3.161,00
Informe-se sobre as principais participações do Cremesp em eventos ocorridos durante o mês de junho


NOTAS
Nota oficial
Texto publicado na imprensa sobre a suspensão provisória do exercício profissional de Vanderson Bullamah


GERAL 2
“Médico legista deve opinar em procedimentos de averiguação de homicídio culposo?”
Entre outros assuntos desta Seção, veja Parecer do Cremesp a respeito dessa consulta.


DELEGACIAS
Designados mais nove delegados para as regionais da Capital
Acesse todas as novidades do mês ocorridas com nossas delegacias: novos delegados e todos os endereços do Cremesp no interior.


GALERIA DE FOTOS



Edição 179 - 07/2002

GERAL 2

“Médico legista deve opinar em procedimentos de averiguação de homicídio culposo?”
Entre outros assuntos desta Seção, veja Parecer do Cremesp a respeito dessa consulta.


“Médico legista deve opinar em procedimentos de averiguação de homicídio culposo?”

Consulta feita ao Cremesp, sob o nº 42.546/02, solicita parecer sobre o Ministério Público entender que o médico legista tem o dever de opinar em procedimentos de averiguação de homicídio culposo.

PARECER
É difícil esclarecer o limite da competência de um médico-legista na dilucidação de uma suposta situação de “erro médico”, dentro do exercício de sua função de perito-criminal. Assim como, em qualquer outra perícia, deveria ele ater-se ao visum et/repertum, que fielmente utilizará na elaboração de seu laudo. Entende-se, porém, que, ao relatar uma necrópsia de suposto homicídio, caber-lhe-à a resposta minuciosa aos quesitos de praxe: fugirá, entretanto ao âmbito pericial, a alusão à etiologia jurídica do crime (homicídio, suicídio, acidente), que apenas será deduzida mediante a confrontação dos elementos subjetivo e objetivo do evento.

Nessa mesma situação, o médico-legista em análise poderá não ter condições de ir além de seu relato técnico, adentrando uma esfera que, esta sim, caberá a análise ética de um Conselho de Medicina.

O médico-legista poderá, se considerar de sua competência, responder a quesitos outros que lhe forem oferecidos pelo Poder Judiciário, considerando-se, entretanto, data vênia, que a aferição de aspectos técnicos e éticos consistirá de outra perícia, que ele, por motivos justificáveis, poderá recusar.

Parecer aprovado na 2.800ª Reunião Plenária, realizada em 02.07.2002



Curtas

Oportunidades para Médicos

- A prefeitura do município de São Paulo oferece vagas para médicos no Programa de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Saúde de Ermelino Matarazzo, o salário é de R$ 5.231,72. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (11) 6297- 2098 para efetuar inscrição.
- A Secretaria de Estado da Saúde está contratando médicos das seguintes especialidades: pediatras, neonatologistas e intensivistas pediátricos. Os interessados devem entrar em contato com Marlene ou Dr. Luiz Zamarco pelos telefones: (11) 4675-3455, (11) 4678-3309 ou (11) 9103-1151.
- A Secretaria de Estado da Saúde está contratando médicos na área de Clínica Geral. Maiores informações com Marlene pelos telefones: (11) 4675-3455 ou (11) 4678-3309, ramais 208/218.

Pesquisa revela dados sobre a mortalidade por agressão em São Paulo

A forte correlação espacial da mortalidade masculina, por agressão, ocorrida no município de São Paulo, em 1999, e a correlação inversa com indicadores de exclusão social, foram alguns dos resultados dos estudos da dissertação de mestrado defendida pela administradora Vera Eterovic, na Faculdade de Saúde Pública da USP.
Foram estudados ambos os sexos de 10 a 49 anos e o total de óbitos por agressão em 1999 e sua relação com o espaço e as condições sociais. A localização espacial foi feita através de mapas temáticos do município.
Entre as mulheres não foi encontrada nenhuma relação estatística da mortalidade com fatores socioeconômicos. Já entre a população masculina a relação entre a mortalidade e fatores econômicos e espaciais mostrou-se forte.

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