Vamos festejar a cidadania

“Nunca nos arrependeremos:
de ceder em questão de valor essencial;
de guardar paciência em quaisquer lances difíceis;
de usar indulgência para com as faltas do próximo, entendendo que todos temos erros a corrigir;
de ouvir, atenciosamente, seja a quem for;
de reconhecer que o nosso pensamento ou cultura têm suas limitações;
de observar que o nosso tipo de felicidade nem sempre é o mesmo dos outros;
de admitir que os outros não são obrigados a pensar com a nossa cabeça;
de não agir contra a própria consciência, seja antes, durante ou depois das experiências que consideramos menos felizes;
de servir sempre !”

Chico Xavier

Estamos às vésperas das festas de fim de ano, momento que, espontaneamente, remete nossas mentes e corações à solidariedade, à fraternidade, à importância de valorizar e respeitar o outro. São princípios nobres. São valores que devem sempre reger a conduta de todos no dia-a-dia e que, felizmente, pontuam a atuação dos profissionais de Medicina, durante a luta permanente pelo bem-estar dos pacientes, dos cidadãos e deles próprios.

A valorização da cidadania, aliás, é a grande meta que buscamos alcançar neste início de século XXI. Diversos segmentos sociais trabalham com este intuito e, devagar, mas continuamente, nossa realidade se transforma para melhor! Na área da saúde, a situação não é diferente. Assistimos, ao longo dos últimos anos, a um processo cada vez mais frutífero de conscientização de médicos, dos demais profissionais da equipe multidisciplinar e dos pacientes.

Vou abordar especificamente a relação médico-paciente, pois é dela que participo com intensidade no cotidiano do consultório, dos hospitais e também do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. O ano de 2004 foi extremamente rico para reforçar os vínculos entre estas partes, que acabam se confundindo em diversos momentos, tendo em vista que nós, médicos, somos em alguns instantes, pacientes também. E que os pacientes têm um certo fascínio pela Medicina.

Juntos travamos lutas importantes pela qualificação da saúde brasileira. Não chegamos, ainda, até onde pretendemos. Podemos dizer até que falta uma longa jornada a trilhar. Porém, é inegável que nós, médicos e pacientes, obtivemos conquistas fundamentais.

A proliferação irresponsável de cursos médicos sem condições de oferecer ensino adequado foi parcialmente barrada. O Ministério da Educação manteve suspensa a criação de novas escolas no Brasil. Também cassou a autorização para abertura de duas faculdades em São Paulo, por entender que não havia necessidade social. Enfim, foi uma vitória histórica nesta contenda que se estende há anos.

Todos temos parcela de responsabilidade nesse resultado. O Cremesp promoveu a campanha “Proteja-se”, com o intuito de proibir a abertura de escolas de Medicina que visam apenas o lucro e colocam no mercado profissionais com formação insuficiente, o que é um risco às pessoas. E recebeu todo o apoio do conjunto da sociedade.

Devemos destacar também a empreitada pela moralização do sistema suplementar de saúde. Trabalhamos, em todo o Brasil, pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), criada pela Associação Médica Brasileira (AMB) e amparada pelo CFM, Fenam e todas as entidades estaduais e locais. A CBHPM é um instrumento essencial para garantir aos pacientes o acesso a todos os avanços científicos da última década, já que ainda hoje existem operadoras de saúde que utilizam uma lista referencial de cobertura defasada em dez anos. São empresas que oferecem uma assistência de segunda aos brasileiros e pagam, indignamente, seus médicos.

Este movimento teve desdobramentos importantes. Pelo país afora, muitas empresas se dispuseram a adotar a CBHPM, um ganho real para os usuários. Outras recompuseram os honorários médicos, que há dez anos estavam sem reajuste, um ganho real para os profissionais.

Claro que a demanda prossegue. Queremos que todas as empresas implantem a CBHPM e valorizem o trabalho médico. A questão de fundo, neste caso, é a valorização da saúde do brasileiro, a qualificação da assistência e a recuperação do valor pago a quem trabalha. É por isso que as entidades médicas decidiram que, a partir de agora, acionarão operadoras judicialmente para fazê-las implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. 

Lembro que em 2004, aliás, a luta comum pela qualificação da assistência à saúde teve outro desdobramento interessante: o projeto de lei 25/02, que coloca em texto algo que a sociedade conhece há 2.500 anos, “os atos médicos”, foi aprovado na íntegra pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Sem dúvida, um avanço que precisa ser consolidado em 2005, com a aprovação final e promulgação desta propositura que dará mais segurança ao atendimento do cidadão. Mais um ponto digno de destaque é a relação de estreita parceria que o Cremesp construiu com a mídia e a sociedade, calcada no diálogo, na transparência, na tolerância e na perseverança.

Estas conquistas relevantes, assim como outras que se avizinham pelos frutos plantados nos últimos tempos, são conseqüência da maturidade, da união de todas as entidades médicas e da ação combinada com os demais setores sociais. O espírito de cidadania leva sempre em consideração o respeito às divergências pontuais, à capacidade de aglutinar pensamentos diversos na busca de fins nobres e ao compromisso de servir à comunidade.

Friso estes pontos pois o Cremesp, neste momento, dá mais uma prova de como o trabalho conjunto e o princípio democrático são benéficos e inspiradores. Estamos “rodiziando” nossa diretoria. A partir de janeiro, teremos novo presidente e conselheiros em funções diferentes. O rodízio na estrutura é salutar, pois ao mesmo tempo em que faz renovar energias, possibilita a adoção de novas estratégias e imprime um ritmo renovado às ações que vêm sendo empreendidas.

Com certeza, só temos a ganhar com isso. Em 2005, estou convicto, médicos e sociedade estarão muitíssimo bem representados e outras – e melhores – vitórias iremos comemorar.

Feliz Natal a todos e um Ano Novo de grandes resultados e alegrias.
 
Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp