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CAPA

EDITORIAL
O amanhã se faz agora


ENTREVISTA
Classe médica esclarece a população sobre sua relação com os planos de saúde


GERAL 1
Destaque para a implantação da CBHPM em Pernambuco


COMUNICAÇÃO
Pesquisa DataFolha avalia as publicações do Cremesp


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
Faça a sua parte: ajude a CBHPM a virar lei!


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
Acompanhe - em detalhes - todas as decisões da assembléia pela CBHPM de 9 de setembro, realizada aqui em São Paulo


SIMPÓSIO
Bioética e Conflito de Interesses


ATIVIDADES DO CONSELHO
Cremesp agora tem programas especiais na TV Unifesp


GERAL 2
Destaque especial para os avanços nos estudos do CFM sobre prontuário eletrônico


AGENDA
Acompanhe a participação do Cremesp em eventos de grande importância para a classe


NOTAS
Alerta Ético


RESOLUÇÃO
Resolução CFM nº 1.752/04 - doação de órgãos e tecidos de anencéfalos para transplantes


HISTÓRIA
José Fernandes Pontes


GALERIA DE FOTOS



Edição 205 - 09/2004

CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2

Acompanhe - em detalhes - todas as decisões da assembléia pela CBHPM de 9 de setembro, realizada aqui em São Paulo


Novas ações podem atingir Medicina de Grupo

Com a presença de cerca de 500 médicos, a última assembléia da categoria na capital, dia 9 de setembro, decidiu pela manutenção do movimento dirigido a seis seguradoras de saúde. No caso dessas empresas os médicos devem continuar atendendo pelo sistema  de reembolso e  cobrança dos valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

Foi deliberada também a suspensão temporária do movimento em relação à SulAmérica, única a encaminhar uma proposta concreta de negociação à Comissão Estadual de Honorários Médicos. Conforme apresentou à assembléia o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Clóvis Francisco Constantino, a  SulAmérica acenou com a possibilidade de incorporação dos novos procedimentos e da hierarquização da CBHPM e o compromisso de revisão dos valores dos honorários, a partir de discussões prévias.

Para o  presidente do Simesp, José Erivalder Guimarães de Oliveira, a trégua dada à seguradora SulAmérica “é uma decisão sensata. É prova de que desde o início do movimento optamos pela negociação e pelo diálogo como a melhor maneira de solucionar esse impasse”.

Medicina de Grupo
Outra decisão tomada por unanimidade foi o envio de notificação a oito planos de saúde de Medicina de Grupo informando que, se não houver propostas de implantação da CBHPM, haverá algum tipo de ação a ser definida.

A assembléia anterior havia deliberado que todas as empresas de Medicina de Grupo teriam prazo até 17 de setembro para se manifestar. Os critérios para a escolha dos oito planos de saúde foram o valor da consulta abaixo de R$ 20,00 e número de usuários superior a 150 mil. Este é o mesmo critério que vem sendo adotado pelo movimento dos médicos do ABC e de Guarulhos.

Nota oficial
Em nota oficial divulgada no dia seguinte à assembléia, a Comissão Estadual para a Implantação da CBHPM afirmou: “decidimos expressar voto de confiança à seguradora SulAmérica, em função de a empresa, após reunir-se com a Comissão Estadual, ter enviado um elenco de itens para negociação com o movimento. Nesse sentido, os médicos de São Paulo estão liberados para atenderem os segurados da SulAmérica pelo sistema tradicional (o da assinatura de guias) até o próximo dia 21 de outubro, data de assembléia que avaliará a evolução das novas negociações”.

A nota reafirma, ainda,  que está mantido o movimento dirigido às demais seguradoras, com o atendimento pelo sistema de reembolso, com cobrança de R$ 42,00 a consulta médica  e posterior  ressarcimento do valor ao paciente, por parte da seguradora, conforme possibilidade prevista em contrato.

Assembléia
O presidente da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Femesp), Marcelo Quinto, ressaltou, durante a assembléia, o quanto tem crescido a adesão ao movimento e a mobilização em todo o Estado de São Paulo. Já o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Gomes do Amaral, enfatizou a importância de os médicos se manifestarem junto aos deputados federais para a aprovação do projeto de lei 3466/04, que transforma a CBHPM em referência e padrão mínimo de remuneração em nível nacional.

Durante a assembléia os estudantes de Medicina manifestaram apoio ao movimento. O presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), da Faculdade de Medicina da USP, Rafael Casali Ribeiro, afirmou: “nós, estudantes, ainda não podemos suspender o atendimento para pressionar as operadoras, mas faremos a  nossa parte lutando pela aprovação deste projeto de lei”.

Foi enfatizado, por vários médicos e representantes de entidades presentes, que as decisões tomadas em assembléia são soberanas e não podem ser desrespeitadas pelos médicos. Desde o início do movimento, no dia 30 de julho, o Cremesp recebeu cerca de 200 denúncias referentes a médicos que não aderiram a mobilização. Além de chamar os profissionais para esclarecer a importância da participação, o Cremesp já abriu cerca de 100 expedientes que poderão gerar processos ético-displinares se houver indícios de tentativa de obtenção de vantagens.

Tira-dúvidas
No primeiro mês do movimento, de 30 de julho a 30 de agosto, o telefone tira-dúvidas (11) 3647 3587 - disponibilizado pela Comissão Estadual para Implantação da CBHPM para esclarecer médicos e pacientes recebeu 1.564 chamadas. Do total, 30% foram de pacientes usuários das seguradoras sobre questões diversas a respeito do movimento e da sistemática de reembolso.

Quanto as outras chamadas, 70%, vieram de médicos. A maior preocupação dos profissionais de Medicina é com a possibilidade de descredenciamento unilateral por parte das empresas. Os médicos também seguem fazendo consultas sobre como aderir ao movimento e registrando pressões e ameaças que sofrem, por telefone, por parte das empresas.

Seguradoras
Mantido o atendimento somente por reembolso

Nome - Quanto pagam a consulta
Bradesco Saúde - R$ 30,00
Marítima Saúde Seguros - R$ 28,93
Unibanco AIG - R$ 34,00
Porto Seguro - R$ 27,00
AGF Brasil Seguros - R$ 30,00
Notre Dame Seguradora - R$ 24,30

* Seguradoras que praticam valores diferenciados para planos coletivos: Bradesco (R$ 34,00) e Marítima (R$ 32,87).
 
Medicina de Grupo
Empresas que podem ser alvo do movimento

Nome - Quanto pagam a consulta
Intermédica - R$ 16,00
Medial - R$ 15,00
Amico - R$ 10,00
Samcil - R$ 11,00
Interclínicas - R$ 18,00
Amesp - R$ 12,00
Blue Life - R$ 16,00
Avicena - R$ 18,00

Próxima assembléia dos médicos da capital: dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20h, em local a ser divulgado.

Interior mostra sua força, mantém movimento e registra vitórias

Os médicos do Interior de São Paulo estão cada vez mais mobilizados em defesa da CBHPM. Em várias cidades as negociações avançaram e já foi possível colher as primeiras vitórias. O movimento, no entanto,  cresce a cada dia diante da insensibilidade de diversas operadoras, o que tem levado à suspensão do atendimento e outras formas de reivindicação.

Franca inicia atendimento por reembolso

No dia 13 de setembro, os médicos de Franca decidiram passar a atender as seguradoras apenas pelo sistema de reembolso, uma vez que não obtiveram retorno sobre as  reivindicações. Estão avançadas as negociações para implantação da CBHPM com o Hospital Regional de Franca, que mantém plano próprio com 45 mil usuários e com a Unimed, que possui 80 mil usuários na região. O movimento de Franca também mantém um serviço de esclarecimento, por telefone, dirigido aos médicos e à população.

A Comissão de Organização, responsável pela condução do movimento é  composta por Lavínio Nilton Camarim (Cremesp), José Tarcísio de Andrade Merlino (Simesp), Otto Cezar Barbosa Júnior (Unimed), Celso Hiram de Araújo Freitas (APM), Humberto Ferreira Borges (Hospital Regional) e Edson Alves Margarido (Santa Casa). “Estamos em assembléia permanente e certamente teremos avanços, pois os médicos da região estão mobilizados”, afirma Lavínio Camarim.

Osasco suspende atendimento a 82 planos

Após assembléia no dia 13 de setembro, os médicos da região de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana do Parnaíba decidiram suspender o atendimento, a partir de 1º de outubro, a 82 operadoras de planos de saúde que não se posicionaram sobre a implantação da Classificação.  Os usuários das seguradoras de saúde serão atendidos pelo sistema de reembolso, após pagarem os valores previstos na Classificação. 

De acordo com o coordenador da Comissão Regional de Implantação da CBHPM, Maxwell José, já haviam sido enviadas cartas a 127 operadoras, solicitando uma posição, mas apenas 45 responderam. O coordenador informa que todos os médicos da região receberão uma carta com explicações sobre como os profissionais devem agir durante a suspensão do atendimento, que é por tempo indeterminado. Também será divulgada uma carta aberta à população, com detalhes sobre as reivindicações da classe. Uma nova assembléia estava prevista para o dia 4 de outubro.

Médicos de Guarulhos aceitam proposta da Unidas

Os médicos de Guarulhos, em assembléia no dia 14 de agosto aceitaram a proposta da Unidas de reajustar a consulta para R$ 31,50 em 1º de outubro, e R$ 33,60 em 1º de janeiro de 2005, data em que também será implantada a CBHPM com redutor de 25%. Além disso, foram aprovadas as propostas das operadoras Golden Plus e Care Plus, que terão o atendimento normalizado. Outras 60 operadoras sofrem suspensão do atendimento na cidade, além das seguradoras AGF, Notre Dame e Porto Seguro, cujos usuários são atendidos apenas pelo sistema de reembolso.

A Comissão Estadual de Negociação elaborou um termo de compromisso que está sendo proposto aos planos de Medicina de Grupo. O documento, que estabelece um escalonamento da CBHPM – que pode chegar até a banda mínima de 20% do valor estabelecido pela FIPE – foi enviado aos planos de saúde de Guarulhos, mas ainda não houve retorno.
Foi criada uma comissão para atuar junto aos médicos que trabalham em ambulatórios. “Isso é importante, pois se o médico do consultório não atende, o paciente acaba sendo atendido pelo ambulatório do convênio”, afirma Kazuo Uemura, representante do Cremesp em Guarulhos. A próxima assembléia de Guarulhos estava prevista para o dia 26 outubro.

Indaiatuba registra primeiras conquistas

O movimento pela implantação da CBHPM  em Indaiatuba, ao completar 100 dias, comemorou as primeiras vitórias. Dos 31 convênios que atuam no município, seis  já pagam R$ 33,60 pela consulta e negociam  a implantação da CBHPM com a Comissão  Especial dos Médicos de Indaiatuba. As seguradoras SulAmérica, Bradesco Saúde, Porto Seguro, AGF, Notre Dame e Marítima também acenaram com a possibilidade de acordo. Outras dez operadoras, que somam 80% dos usuários, já iniciaram as negociações. Já 19 planos continuam com atendimento paralisado por tempo indeterminado.

Demais regiões intensificam mobilização

Os médicos da Baixada Santista atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso desde 1º de julho, quando também teve início o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. A Unimed Santos decidiu adotar a Classificação em 26 de abril, mas ainda estuda as formas de implantação. As entidades estão em negociação com os hospitais da região para adesão à Classificação. A maioria dos diretores clínicos apóia o movimento.

No ABC, Unimed, Clinicard, Volkswagen e Universo Saúde já aceitaram implantar a CBHPM. Nove empresas são alvo de descredenciamento coletivo: Interclínicas, Life Empresarial, Itálica, Medicol, Royal Saúde, Saúde ABC, Seisa, SerMed e SIM.  Os usuários de outras 10 operadoras são atendidos somente pelo sistema de guias. A empresa Green Line foi a única a abrir negociação e, por isso, o atendimento voltou ao normal.  Uma nova assembléia será convocada no mês de outubro.

Até o fechamento desta edição, diversas regiões onde o movimento está fortalecido  tinham assembléias programadas: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Campinas, Catanduva, Indaiatuba, Marília, Ourinhos, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Ubatuba. Os resultados serão divulgados neste site.


Fotos: Osmar Bustos

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