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CAPA

EDITORIAL
O amanhã se faz agora


ENTREVISTA
Classe médica esclarece a população sobre sua relação com os planos de saúde


GERAL 1
Destaque para a implantação da CBHPM em Pernambuco


COMUNICAÇÃO
Pesquisa DataFolha avalia as publicações do Cremesp


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
Faça a sua parte: ajude a CBHPM a virar lei!


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
Acompanhe - em detalhes - todas as decisões da assembléia pela CBHPM de 9 de setembro, realizada aqui em São Paulo


SIMPÓSIO
Bioética e Conflito de Interesses


ATIVIDADES DO CONSELHO
Cremesp agora tem programas especiais na TV Unifesp


GERAL 2
Destaque especial para os avanços nos estudos do CFM sobre prontuário eletrônico


AGENDA
Acompanhe a participação do Cremesp em eventos de grande importância para a classe


NOTAS
Alerta Ético


RESOLUÇÃO
Resolução CFM nº 1.752/04 - doação de órgãos e tecidos de anencéfalos para transplantes


HISTÓRIA
José Fernandes Pontes


GALERIA DE FOTOS



Edição 205 - 09/2004

GERAL 1

Destaque para a implantação da CBHPM em Pernambuco


Rede de apoio já atendeu 160 médicos dependentes químicos

Em novembro de 2004, a Rede Estadual de Apoio a Médicos Dependentes Químicos irá completar 30 meses de funcionamento. Criada em maio de 2002 pelo Cremesp,  em parceria com a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já atendeu 160 médicos usuários de álcool, drogas ou com problemas psiquiátricos.

Desses, 80% usam drogas ou álcool e os demais têm transtornos psíquicos, problemas psicológicos e disfunções relacionadas ao exercício da profissão. A substância mais usada é o álcool, por 90 pacientes médicos. Em seguida, vêm os tranqüilizantes e as substâncias à base de ópio, como a morfina. Foram identificados 15 casos de depressão e dois de transtorno bipolar. Os médicos atendidos pela rede têm  respondido bem aos tratamentos, com 70% a 80% de sucesso, índice  três vezes maior que a média da população.

De acordo com Hammer Alves, psiquiatra da Uniad/Unifesp e um dos coordenadores da Rede, o estresse da profissão, devido à carga horária elevada e múltiplos empregos, é um dos motivos mais citados pelos médicos como gerador da dependência química.

Como funciona a Rede

O contato inicial deve ser feito  com a Central de Apoio por telefone (11) 5575-1708 e 5576- 4341, celular (11) 9616-8926 ou e-mail 
apoiomedico@psiquiatria.epm.br  Após este procedimento, o médico passa por avaliação, sendo encaminhado para o tratamento, que pode ser realizado por um dos colegas médicos que compõem a rede, formada por vários psiquiatras que atuam no Estado de São Paulo, que passam a ser os responsáveis pelo caso, pelo encaminhamento à psicoterapia, manejo psicofarmacológico, orientação aos familiares e outras providências necessárias.

Rede nacional terá início em 2005
Em fevereiro de 2005, a experiência do Cremesp/Uniad será estendida a
outros Estados. O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai implantar, em diversas capitais, o Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Médico.


Câmara convoca audiência pública para discutir “propaganda sem bebida”

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de agosto, convocação de audiência pública para apresentação, no Congresso Nacional, do Movimento Propaganda Sem Bebida.

O requerimento, de autoria do Deputado Federal Henrique Fontana ( PT-RS), convida Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo e Clóvis Francisco Constantino, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para apresentação do Movimento e discussão de uma política pública para controle do consumo do álcool no Brasil. A data ainda será definida pela CSSF.

Logo após as eleições municipais o Movimento Propaganda Sem Bebida – lançado no dia 15 de maio de 2004, na sede do Cremesp, em São Paulo - iniciará ampla mobilização visando a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei PLC nº 35, de 2000, já aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O Projeto, dentre outros pontos, amplia o conceito de bebida alcoólica para efeito de propaganda nos meios de comunicação. Com isso, a cerveja e toda bebida com qualquer teor alcoólico passam a ter o mesmo tratamento atualmente dispensado aos destilados. Na prática, com essa nova lei, a veiculação de toda propaganda de bebida ficaria proibida antes das 21 horas.

A aprovação do PLC 35/2000 e a luta pela restrição da propaganda de bebidas já conta com o apoio de cerca de 300 entidades da sociedade civil. O movimento recebeu também o apoio do Conselho Nacional de Saúde, conforme deliberação do dia 7 de julho.

Para mais informações acesse: www.propagandasembebida.org.br


Em defesa da Saúde

No dia 26 de agosto o Movimento Nacional de Luta Contra a Aids organizou atos públicos em 16 capitais do país, quando denunciou problemas relacionados à assistência e à prevenção em HIV/Aids. A falta de medicamentos para tratar doenças oportunistas, a demora na realização de exames diagnósticos e a falta de programas de prevenção foram alguns dos problemas levantados. Em São Paulo (foto), em frente ao Teatro Municipal , as ONGs protestaram também contra o descumprimento da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos para a saúde. A manifestação contou com o apoio do Cremesp.


Secretaria Estadual de Saúde está cumprindo a EC 29

Esclarecimento

“Sobre a matéria ‘Emenda Constitucional da Saúde não está sendo cumprida’, publicada pelo Jornal do Cremesp na edição de Agosto/2004, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que, diferentemente do informado, o governo do Estado de São Paulo vem cumprindo à risca, ano após ano, o determinado pela Emenda Constitucional n.º 29/00.

Os números informados na matéria estão incorretos. No ano de 2003 os Estados deveriam investir 10% de sua receita orçamentária em saúde, e não 10,99%. O Estado de São Paulo aplicou, no ano passado, 10,36% em saúde, e não 9,05%, superando, portanto, o mínimo previsto em lei. Este ano o Estado também cumprirá a emenda, aplicando 12% de sua receita líquida em Saúde.

O cumprimento da EC n.º 29 pelo Estado de São Paulo pode ser verificado por qualquer cidadão, por meio de uma simples consulta ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), banco de dados do Ministério da Saúde, disponível pela Internet”.

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Assessoria de Imprensa


Em Pernambuco, CBHPM já é realidade

Pernambuco tornou-se  o primeiro Estado a implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) nas quatro modalidades de planos de saúde.

No dia 14 de setembro, os médicos aprovaram a proposta da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) de implantar a CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005. Até lá haverá reajustes escalonados do valor da consulta.  Já a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) foi obrigada a adotar a CBHPM, sem deflator, conforme decisão da Câmara Arbitral de Pernambuco, publicada no Diário Oficial da União. Com isso voltou ao normal o atendimento aos usuários das seguradoras, que vinha sendo realizado pelo sistema de reembolso.

A Câmara Arbitral, criada pela Lei estadual 12.562/04 e composta por representantes dos usuários, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde, Assembléia Legislativa, classe médica e operadoras de saúde, determinou que todas as empresas que não chegaram a acordos com os médicos passassem a pagar os valores plenos da CBHPM, o que ocorreu com a Fenaseg.

O grupo Unidas, que representa os planos de autogestão, já havia fechado acordo com os médicos de Pernambuco em abril, com reajuste da consulta para R$ 31,50 e compromisso de implantação da CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005. A Unimed desde julho adotou a CBHPM também com redutor de 20% .

Intercâmbio
Um encontro para tratar da implantação da CBHPM reuniu, no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), dia 26 de agosto, representantes das entidades médicas de vários Estados brasileiros. O objetivo do encontro foi promover a atualização a respeito da importância do movimento médico, a fim de aprimorar conhecimentos e agilizar as ações em todo o país. Estiveram presentes o presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino e o diretor primeiro-secretário da Casa, Krikor Boyaciyan.



Foto: Osmar Bustos

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