Mobilização crescente: na avenida Paulista e em todo o Estado

A adesão dos médicos de São Paulo ao movimento nacional pela implantação da CBHPM – que já atinge 18 Estados do país – foi oficializada em assembléia no dia 1º de julho, quando cerca de 800 médicos da capital e do Interior compareceram ao Centro de Convenções Rebouças. A partir daquela data, a classe médica paulista entrou em “assembléia permanente” e intensificou a mobilização e as tentativas de negociações com as operadoras.

No dia 15 de julho foi organizada passeata na avenida Paulista, que obteve grande repercussão e visibilidade na mídia. Os médicos se concentraram em frente à sede da Associação Médica Brasileira (AMB) e seguiram em passeata, que contou com faixas e distribuição de material informativo à população.

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), José Erivalder Guimarães de Oliveira, apresentou na assembléia do dia 20 de julho pesquisa do Simesp realizada no dia seguinte à passeata. Os resultados mostraram que os médicos sabiam da mobilização (90,5 % dos entrevistados) e que ficaram sabendo por meio de comunicação das entidades médicas (87,1%). A maioria alterou a rotina de trabalho no dia 15 em solidariedade ao movimento, sendo que apenas 16% atendeu normalmente no consultório. 

O presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, lembrou, em nota dirigida aos médicos,  que “no último Jornal do Cremesp resumimos em uma frase a importância crucial do movimento: ‘É agora ou nunca’. Em outras palavras, aproveitamos o momento para assumir a reconquista da dignidade profissional ou corremos o risco de perdê-la definitivamente, porque outra chance igual será muito difícil acontecer. O movimento avança, com maior rapidez, onde os médicos demonstraram maior união, determinação e coragem em enfrentar riscos.”

O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Gomes do Amaral, afirmou que “o sucesso do movimento depende da solidariedade dos colegas. As atitudes dos profissionais devem estar respaldadas pelo Código de Ética; nenhum médico deve tomar o lugar daquele que deixou de atender em prol do movimento”.

Após a manifestação na Paulista, foi divulgado balanço inicial das reclamações de usuários de planos de saúde ao Disque Denúncia 0800 887 7700. Desde sua criação, em 11 de junho, o serviço já recebeu 2.739 ligações, das quais 831 foram queixas de pacientes. As denúncias, consolidadas a partir do momento em que o serviço foi estendido para todo o Brasil, em 28 de junho, referem-se, em sua maioria, a aumentos abusivos. Também houve queixas de ameaça de perda de benefícios se o usuário não optar pela migração e ao mau atendimento por parte dos planos.

ABC
O atendimento continua  suspenso a 17 operadoras, que também serão notificadas extra-judicialmente caso não se manifestem em relação à implantação da CBHPM: Amico, Amesp, Avicena, Cigna Saúde, Green Line, Itálica, Life Empresarial, Medicol, Medial, Royal Saúde, Saúde ABC, Seisa, Sermed, Sim, Universo Saúde, Di Thieme, Santa Amália e Intermedica.  As operadoras alvos da mobilização do ABC  pagam entre R$ 8,00 e R$ 21,60 por consulta. Os médicos também encaminharam um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relatando a dificuldade de diálogo com  essas empresas, solicitando que fossem fiscalizadas com rigor. A pauta da assembléia prevista para o dia 29 de julho era o descredenciamento em massa dos médicos do ABC.

Guarulhos
Assembléia para tratar da implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) realizada em Guarulhos, na Associação Paulista de Medicina da cidade, dia 22 de julho, ratificou a posição das entidades médicas de suspenderem o atendimento às seguradoras de planos de saúde da região.

Assim como na capital paulista, desde o dia 30 de julho os usuários das seguradoras são atendidos pelos médicos somente mediante pagamento das consultas e com recibo, para posterior reembolso.

Os planos de medicina de grupo continuam não sendo atendidos na região – somente as urgências e emergências –, por não terem respondido aos comunicados enviados pelas entidades a respeito da adoção da Classificação.

Estavam marcados um ato público com passeata para o dia 2 de agosto, às 11h 30, na praça Getúlio Vargas, e uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guarulhos, dia 4 de agosto, onde as entidades teriam 30 minutos para falar sobre o movimento médico às autoridades locais.

Baixada Santista
Os médicos da região atendem, desde 1º de julho,  aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso. Nesta data  também teve início o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. Já os cooperados da Unimed Santos decidiram, em 26 de abril, iniciar o processo de implantação da CBHPM com prazo de três meses para conclusão dos trabalhos, o que será avaliado em breve.

Araçatuba
Em assembléia no dia 5 de julho os médicos aceitaram a proposta da Assefaz (ligada à Unidas) de implantação da CBHPM. A direção da Unimed se comprometeu a implantar a Classificação. Já a Cassi, Cabesp e Plant não aceitaram negociar e, por isso,  continuarão com o atendimento suspenso.

Campinas
As operadoras tinham prazo até 30 de julho para se posicionarem quanto à CBHPM. Estão agendados para o dia 9 de agosto um ato público e uma nova assembléia dos médicos da região. Cerca de 130 médicos lotaram o auditório da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) durante a assembléia geral extraordinária convocada pelas entidades médicas no dia12 de julho, quando foi aprovada por aclamação a adesão oficial dos médicos da região de Campinas ao movimento para implantação da Classificação.

Ubatuba
Os médicos mantêm suspenso, desde o dia 10 de maio, o atendimento às operadoras Cabesp, Amil, Vale Saúde, Sul América, Geap, Cassi e Samesp.

Indaiatuba
A classe médica deliberou pela suspensão imediata e por tempo indeterminado, do atendimento aos usuários das seguintes  operadoras de planos de saúde que não aceitaram negociar a implantação da CBHPM: Abrasf, AGF, Coperbras, Coopus, Santa Tereza, Interclínicas, Mediservice, Universal, Blue Life, Nipomed, Skill Omint, Master Saúde e Beneficência Portuguesa.

Araraquara
Os médicos conseguiram acordos com os principais planos que atuam na cidade: Unimed, Santa Casa Saúde, Benemed e União Operária. O valor da consulta será reajustado imediatamente para R$ 30,00 e, a partir de 1º de dezembro a CBHPM será implantada com redutor de 20%. Já a partir de 1º de junho de 2005, os médicos receberão pela CBHPM plena. O acordo prevê, ainda, o repasse dos reajustes liberados pela ANS a partir de julho de 2005.

Marília
Os médicos decidiram estabelecer prazo até agosto de 2004  para que as operadoras se posicionem sobre a implantação da CBHPM.

Franca
De acordo com o presidente do Centro Médico de Franca, Celso Hiram de Araújo, a Santa Casa e o Hospital Regional de Franca decidiram, no dia 3 de junho, implantar imediata e plenamente a CBHPM.

Sorocaba
Está prevista para 12 de agosto nova discussão sobre o processo de implantação da CBHPM.