Planos de saúde têm reajuste recorde. Médicos exigem repasse aos honorários.

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulgou nota pública para  manifestar sua perplexidade em relação ao reajuste de 11,75% concedido aos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 7 de maio de 2004. O aumento anual será aplicado na data de aniversário dos contratos de planos de saúde individuais, assinados após a Lei 9.656, de 1998.


O Cremesp alegou que o reajuste correspondeu ao dobro da inflação acumulada entre maio de 2003 e abril de 2004, sendo o maior índice desde a criação da ANS e da legislação dos planos de saúde. A nota também cita estudo do Dieese, divulgado em maio de 2004, segundo o qual  os planos de saúde tiveram os preços reajustados em 248,77% entre janeiro de 1997 e abril de 2004, enquanto o Índice do Custo de Vida (ICV) no período atingiu 72,63%.

No mesmo período, os exames de laboratório aumentaram 14,54% e os hospitais, reajustaram seus serviços em 48,84%. Ou seja, as operadoras de planos de saúde sempre saíram ganhando.

Já os médicos, afirmou o Cremesp, estão há quase dez anos sem reajuste de honorários. Os planos de saúde pagam, em média, R$ 19,58 por uma consulta médica, valor bem abaixo do mínimo de R$ 42,00, reivindicado atualmente.

A nota afirmou, ainda, que a ANS não discutiu com as entidades médicas o reajuste dos planos de saúde em 2004. E, mais uma vez, adotou metodologia equivocada, baseada nos planos coletivos e não tornou públicas as planilhas de custos das operadoras, deixando de esclarecer para a sociedade o peso dos honorários médicos na composição do valor das mensalidades.

Por fim, o Cremesp reiterou a reivindicação de repasse automático aos honorários médicos dos reajustes dos planos de saúde, não apenas na ocasião do aumento anual das mensalidades, mas também quando ocorrer reajustes por faixa etária e migração de planos antigos para novos contratos, momento em que ocorre importante captação de recursos pelas operadoras.

Mesa Nacional de Negociação
Estava agendada para o dia 26 de maio a terceira rodada da mesa nacional de negociação entre as entidades médicas e operadoras de planos de saúde, intermediada pela ANS, com o objetivo de chegar a um acordo em relação  à aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), bem como discutir o repasse, aos honorários médicos, do reajuste concedido pela ANS aos planos de saúde.

No dia 17 de maio, na sede da AMB, as entidades médicas estiveram reunidas com representantes das seguradoras e empresas de autogestão, mas não houve avanço nas negociações.

Por que a CBHPM é importante?

- A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é a referência ética para a remuneração das consultas médicas e demais procedimentos. Sua implantação nos contratos entre médicos e empresas de planos de saúde deve ser o parâmetro mínimo de remuneração, de acordo com o determinado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina n.º 1.673, de 2003.

- Classifica, por ordem de complexidade, tempo de execução, cognição e risco, cerca de 5.400 procedimentos médicos;
- Cria 14 portes, identificados pelos números de 1 a 14, e três sub-portes, identificados pelas letras A, B e C;
- A consulta médica é o procedimento usado como referência e recebe o mesmo valor, independentemente da especialidade;
- Procedimentos mais complexos e que exigem maior remuneração, como o transplante cárdio-pulmonar, recebem o porte máximo: 14C;
- Procedimentos mais simples, como remoção de cerumem e eletrocardiograma de repouso, estão classificados no porte mínimo: 1A;
- O valor médio da consulta é R$ 42,00, podendo variar entre R$ 33,60 e R$ 50,40;
- A remuneração dos portes varia de R$ 8,00 a R$ 2.100,00 – podendo sofrer acréscimo ou decréscimo de 20%, dependendo das negociações nas diferentes regiões do País.

Fonte: AMB

Sogesp realiza 1º Fórum de Estratégias para Implementação da CBHPM

A Sogesp – Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, que hoje congrega mais de 5.500 especialistas associados, realizou o 10 Fórum sobre Estratégias para Implementação da CBHPM, dia 23 de abril, em Campinas, durante a IV Jornada de GO de Campinas e Região.



O evento foi coordenado por Francisco Eduardo Prota e Krikor Boyaciyan, respectivamente presidente e diretor da Sociedade, que também representaram o Cremesp (respectivamente delegado da regional de Campinas e diretor primeiro-secretário do Conselho).

Representantes da Comissão de Defesa Profissional das Regionais da Sogesp traçaram os principais planos para a efetiva adoção da CBHPM pelos colegas da especialidade. O 2º Fórum será realizado no dia 4 de junho próximo, em São José do Rio Preto.

Servidores da saúde estadual querem 30% de aumento

Até o fechamento desta edição os servidores estaduais da Saúde haviam decidido  manter  a greve da categoria iniciada no dia dez de maio. Uma nova assembléia estava prevista para o dia 1º de junho. De acordo com o Sindsaúde, que lidera o movimento, os servidores mantêm a reivindicação de 30% de aumento salarial, contratação com concurso público e jornada de trabalho de 30 horas semanais também para quem ocupa cargos administrativos.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo considerou não-abusiva a greve dos servidores estaduais de Saúde e determinou o reajuste de 23,94% sobre o total da remuneração paga aos trabalhadores que têm contrato regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), inclusive os médicos. A greve chegou a atingir 30, dentre os 60 hospitais estaduais.

De acordo com nota emitida pela Secretaria da Saúde, no dia 18 de maio, qualquer proposta só poderia ser analisada no fim de maio, quando seria concluída avaliação da receita do Estado no primeiro quadrimestre do ano. O governo estadual afirmou que está no “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que inviabilizaria legalmente qualquer reajuste.