A vitória que vence é aquela conseguida pelos que crêem em si, não nos outros.

Defender a recomposição dos valores dos honorários e investir na adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) são compromissos do Cremesp e prioridades de atuação conjunta das entidades médicas em 2004.

O empenho e a determinação das entidades já colhem resultados, quando assistimos à crescente mobilização dos médicos no Estado de São Paulo, em defesa de remuneração digna e do respeito ao exercício profissional.

Deflagrado em novembro do ano passado, com o lançamento do Dia Nacional de Mobilização e a divulgação de carta-aberta ao Presidente da República, o nosso movimento ganhou forças com o engajamento de colegas na capital e no interior, o que impulsionou as primeiras negociações com as empresas de planos de saúde.

As recentes assembléias dos médicos do Vale do Paraíba e dos conveniados da Amil, na capital, com expressiva participação, são exemplos do potencial aglutinador das reivindicações, que esperamos que se reproduzam por todo o Estado. O médico parece começar a identificar sua força.

Movidos pela indignação e pelo senso de justiça, com o respaldo e o envolvimento das entidades médicas, tem sido possível demonstrar, para a opinião pública e para a sociedade, que a situação tornou-se insustentável.

A recusa em receber pagamento por uma consulta  médica inferior a R$ 42,00 não é uma intransigência ou uma simples bandeira de luta. É o mínimo eticamente aceitável frente às necessidades de manutenção da qualidade da assistência e da subsistência do profissional.

Além de fortalecer o movimento em curso, estamos empenhados em conquistar uma boa regulamentação da relação entre os médicos e os planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde  Suplementar está prestes a concretizar antiga reivindicação do Cremesp e das entidades médicas, de definição de regras de contratualização entre os profissionais e as operadoras. Trata-se de uma das omissões da legislação do setor, que em cinco anos de vigência não solucionou diversos impasses e injustiças que envolvem a prestação de serviços médicos.

No entanto, a proposta de Resolução apresentada pela ANS em consulta pública, em janeiro de 2004, não incluiu diversas cláusulas que julgamos serem imprescindíveis nos contratos para a garantia do exercício ético da Medicina. Neste sentido, elaboramos documento conjunto das entidades médicas, encaminhado à ANS, destacando pontos essenciais da contratualização, abordados nesta edição do Jornal do Cremesp.

Os contratos, a nosso ver, devem conter a obrigatoriedade de repasse automático de reajustes dos planos de saúde aos médicos, com definição de uma data-base anual, que seria referência para a negociação coletiva, por meio das nossas Centrais de Convênios, de honorários e valores de procedimentos.

É injustificável e insustentável o fato de os honorários estarem congelados há quase uma década e os planos de saúde serem reajustados anualmente. Somam-se ao aumento anual das mensalidades dos usuários -que em maio deste ano deve beirar os 10% - os reajustes dos planos de saúde por faixas etárias, agora estipuladas de cinco em cinco anos; o reajuste na ocasião da migração de planos antigos para contratos novos, que pode chegar até a 25% , conforme regras recentemente definidas; e, ainda, os eventuais reajustes por revisão técnica, aumento extra concedido aos planos que comprovarem dificuldade financeira à ANS. Portanto, nada mais justo e coerente que haja repasse desses reajustes aos médicos, considerando o fato óbvio de que o nosso trabalho é vital para a sobrevivência da saúde suplementar.

Igualmente iremos  nos esforçar para que seja cumprida a lei  n º 9.656/98, no que diz respeito à obrigação das operadoras   estarem  registradas no Conselho Regional de Medicina. Com isso, por meio do poder de fiscalização do Cremesp, poderemos levar às empresas a respeitarem a autonomia profissional dos médicos, sem sujeitá-los a quaisquer restrições; convencê-las a praticar a remuneração justa do trabalho médico e a adotar diretrizes como referências somente quando forem elaboradas pelas entidades e sociedades de especialidades médicas.

Lembramos as  prioridades do Cremesp em 2004:  viabilizar a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e, ao mesmo tempo,  impedir a abertura de novos cursos de Medicina.

Enfim, reconquistarmos a profissão invadida pelas "forças de ocupação" que bem conhecemos.

As tarefas não são simples e só teremos êxito no momento em os médicos estiverem mobilizados e conseguirem sensibilizar os formadores de opinião, convencer os empregadores públicos e privados da saúde, envolver os governantes, os parlamentares e toda a sociedade.

Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp